Decretos Legislativos - 2020
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Ementa |
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518, de 15/12/2020
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Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Pastor SIMIÃO EXODO DO NASCIMENTO. |
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517, de 15/12/2020
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Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Pastor JÔNATAS AMBROZIO. |
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516, de 15/12/2020
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Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Pastor CRISTIANO GONÇALVES MALVEZZI. |
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515, de 15/12/2020
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Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Pastor EROTHIDES ERNESTO MATEUS VILAS BOAS. |
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514, de 15/12/2020
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Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Senhor Coronel PM Ricardo Augusto Nascimento de Mello Araújo. |
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513, de 15/12/2020
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Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Senhor Mário Bombi. |
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512, de 15/12/2020
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Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Guaçuano ao Senhor Doutor Guilherme Dalle Vedove Barbosa. |
511, de 24/11/2020
Publicada no Tribuna do Guaçu em 28/11/2020
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Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Guaçuana à Senhora Nair Damião Tuckumantel. |
510, de 04/11/2020
Publicada no Tribuna do Guaçu em 10/11/2020
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Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadã Guaçuana" à Dra. Laís Christine Pinto Fernandes de Carvalho. |
509, de 20/10/2020
Publicada no Tribuna do Guaçu em 27/10/2020
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Dispõe sobre a devolução de bens móveis que especifica a Prefeitura Municipal. |
508, de 14/10/2020
Publicada no Tribuna do Guaçu em 17/10/2020
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Dispõe sobre a concessão de Titulo de Cidadão Guaçuano ao Padre PAULO BESSE. |
507, de 06/10/2020
Publicada no Tribuna do Guaçu em 10/10/2020
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Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Guaçuano ao Bispo LUÍS DE OLIVEIRA CAMPOS. |
506, de 24/03/2020
Publicada no Tribuna do Guaçu em 26/03/2020
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Reconhece, para os fins do Art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública, nos termos da solicitação do Chefe do Executivo encaminhada por meio do OF.GP.096.03.2020. |
505, de 28/02/2020
Publicada no Tribuna do Guaçu em 29/02/2020
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Dispõe sobre a concessão de diploma comemorativo ao "Dia Internacional da Mulher". |
504, de 28/02/2020
Publicada no Tribuna do Guaçu em 29/02/2020
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Dispõe sobre a concessão de diploma de Honra ao Mérito a Corporação Musical Marcos Vedovello pelos 100 anos de atuação no município de Mogi Guaçu fortalecendo a nossa cultura. |
503, de 18/02/2020
Publicada no Tribuna do Guaçu em 22/02/2020
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Dispõe sobre a prestação de contas da Prefeitura Municipal de Mogi Guaçu, referente ao exercício de 2017. |
502, de 11/02/2020
Publicada no Tribuna do Guaçu em 15/02/2020
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Dispõe sobre a devolução de bem móvel que especifica. |
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Total de Registros: 17
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