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Resultado: 11 matérias
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  • Projeto de Lei nº 49/2020

    Dispõe sobre a implantação do Programa de aproveitamento de madeira de podas de árvores no município de Mogi Guaçu.

    Autoria: Natalino Antonio da Silva
    Data de Apresentação: 06/08/2020
    Protocolo: 1769/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/08/2020 00:00:00: Parecer terminativo - CJR
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 32/2020

    Dispõe sobre a implantação da Campanha de Conscientização para Utilização de Máscaras de Proteção contra Doenças Contagiosas, no âmbito do Município de Mogi Guaçu e dá outras providências.

    Autoria: Natalino Antonio da Silva
    Data de Apresentação: 27/04/2020
    Protocolo: 929/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: VETO 6/2020
    Documento Acessório: nº 6.120
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 16/06/2020 00:00:00: Veto Acolhido
    Norma Derivada: LEI 5401/2020
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 28/2020

    Dispõe sobre medidas especiais de interesse sanitário, relativas ao funcionamento dos estabelecimentos públicos e privados inseridos nas atividades consideradas essenciais, extensíveis, se for o caso aos estabelecimentos públicos e privados não inseridos nas atividades consideradas essenciais, cujo funcionamento seja autorizado pelo Poder Executivo e dá outras providências.

    Autoria: Natalino Antonio da Silva
    Data de Apresentação: 22/04/2020
    Protocolo: 823/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 29/04/2020 00:00:00: Retirado pelo autor
    Deferido pelo Presidente o pedido de retirada da propositura, feito pelo autor em 27/04/2020.
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 27/2020

    Dispõe sobre o uso de álcool em gel em agências bancárias.

    Autoria: Natalino Antonio da Silva
    Data de Apresentação: 22/04/2020
    Protocolo: 795/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: nº 6.119
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 01/06/2020 00:00:00: Arquivado
    Norma Derivada: LEI 5400/2020
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 25/2020

    Dispõe sobre a renovação das receitas de medicamentos de uso contínuo em casos de calamidade pública e quarentena nos moldes da Lei 13.979, de 06 de fevereiro de 2020.

    Autoria: Natalino Antonio da Silva
    Data de Apresentação: 13/04/2020
    Protocolo: 721/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 17/04/2020 00:00:00: Retirado pelo autor
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 24/2020

    Dispõe sobre a redução de, no mínimo, 30% (Trinta por cento) no valor das mensalidades das instituições de ensino fundamental, médio e superior da rede privada cujo funcionamento esteja suspenso em razão da emergência de saúde pública de que trata a Lei nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020.

    Autoria: Natalino Antonio da Silva
    Data de Apresentação: 13/04/2020
    Protocolo: 720/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 17/04/2020 00:00:00: Retirado pelo autor
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 23/2020

    Dispõe sobre o despejo, que não poderá ser executado durante a vigência de declaração de estado de emergência ou calamidade pública que afete total ou parcialmente a atividade econômica do locatário e dá outras providências.

    Autoria: Natalino Antonio da Silva
    Data de Apresentação: 13/04/2020
    Protocolo: 719/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 17/04/2020 00:00:00: Retirado pelo autor
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 12/2020

    Dispõe sobre atendimento preferencial imediato e individualizado junto aos órgãos públicos e privados prestadores de serviços à população em regime de prioridade especial aos maiores de 80 (oitenta) anos, sempre preferencialmente em relação aos demais idosos, e dá outras providências.

    Autoria: Natalino Antonio da Silva
    Data de Apresentação: 11/02/2020
    Protocolo: 236/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 10/03/2020 00:00:00: Parecer terminativo - CJR
    Parecer contrário e terminativo da Comissão de Justiça e Redação.
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 8/2020

    Institui e inclui no calendário oficial de eventos do município de Mogi Guaçu o dia Municipal do Empreendedorismo Feminino e dá outras providências.

    Autoria: Natalino Antonio da Silva
    Data de Apresentação: 05/02/2020
    Protocolo: 166/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: nº 6.114
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 24/03/2020 00:00:00: Arquivado
    Norma Derivada: LEI 5396/2020
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 6/2020

    Torna obrigatória a afixação de cartaz contendo aviso sobre os riscos do consumo da carambola para doentes renais crônicos no Município de Mogi Guaçu.

    Autoria: Natalino Antonio da Silva
    Data de Apresentação: 03/02/2020
    Protocolo: 112/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 04/01/2021 00:00:00: Arquivado
    Arquivado nos termos do Art. 182, do Regimento Interno. 
    Texto Integral