Pesquisa de Matérias

Dispõe sobre revogação da Lei nº 5.626, de 16 de agosto de 2022.

Autoria: Judite de Oliveira

Data de Apresentação: 02/12/2022

Protocolo: 4127/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: nº 6.554

Localização Atual: Arquivo

Situação em 29/12/2022 00:00:00: Arquivado

Norma Derivada: LEI 5697/2022

Dispõe sobre a obrigatoriedade de constar em todas as piscinas públicas ou privadas no âmbito do Município de Mogi Guaçu - SP, gradil no entorno para evitar acidentes, em especial com crianças.

Autoria: Judite de Oliveira

Data de Apresentação: 04/11/2022

Protocolo: 3526/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 01/12/2022 00:00:00: Parecer terminativo - CJR

Institui em âmbito do Município de Mogi Guaçu o mês "Dezembro Verde", dedicando às ações educativas e de reflexão sobre o abandono de animais.

Autoria: Judite de Oliveira

Data de Apresentação: 27/10/2022

Protocolo: 3444/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: nº 6.543

Localização Atual: Arquivo

Situação em 20/12/2022 00:00:00: Arquivado

Norma Derivada: LEI 5692/2022

Torna obrigatório aos condomínios residenciais e comerciais no município de Mogi Guaçu a comunicar os órgãos de Segurança Pública quando houver no seu interior ocorrência ou indícios de episódios de Violência Doméstica e Familiar contra Mulheres, Crianças, Adolescentes e idosos.

Autoria: Judite de Oliveira

Data de Apresentação: 27/10/2022

Protocolo: 3439/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Emenda: [1]

Documento Acessório: Nº 6.547

Localização Atual: Arquivo

Situação em 29/12/2022 00:00:00: Arquivado

Norma Derivada: LEI 5695/2022

Institui o Dia Municipal do Radialista, a ser comemorado anualmente no dia 07 de novembro.

Autoria: Judite de Oliveira

Data de Apresentação: 22/09/2022

Protocolo: 3136/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: nº 6.530

Localização Atual: Arquivo

Situação em 10/11/2022 00:00:00: Arquivado

Norma Derivada: LEI 5676/2022

Estabelece no âmbito do município de Mogi Guaçu a implementação da técnica de terapias complementares junto a rede pública de saúde.

Autoria: Judite de Oliveira

Data de Apresentação: 12/09/2022

Protocolo: 3049/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 10/10/2022 00:00:00: Parecer terminativo - CJR

Institui a Semana de Conscientização sobre a Dislexia no âmbito do Município de Mogi Guaçu e dá outras providências.

Autoria: Judite de Oliveira

Data de Apresentação: 23/08/2022

Protocolo: 2829/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: nº 6.520

Localização Atual: Arquivo

Situação em 01/11/2022 00:00:00: Arquivado

Norma Derivada: LEI 5671/2022

Dispõe sobre a inclusão no Calendário Municipal de Eventos, o Dia Municipal de Enfrentamento ao Trabalho Infantil "Infância Perdida".

Autoria: Judite de Oliveira

Data de Apresentação: 22/08/2022

Protocolo: 2808/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: nº 6.513

Localização Atual: Arquivo

Situação em 21/10/2022 00:00:00: Arquivado

Norma Derivada: LEI 5664/2022

Institui a Semana de Conscientização e Combate ao Bullying e Cyberbullying nas Escolas Públicas e Privadas no âmbito do Município de Mogi Guaçu e dá outras providências.

Autoria: Judite de Oliveira

Data de Apresentação: 19/08/2022

Protocolo: 2782/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: nº 6.508

Localização Atual: Arquivo

Situação em 04/10/2022 00:00:00: Arquivado

Norma Derivada: LEI 5658/2022

Cria o programa "Terceira Idade em Atividade", destinado a incentivar a inserção e a manutenção de idosos no mercado de trabalho e dá outras providências.

Autoria: Judite de Oliveira

Data de Apresentação: 09/08/2022

Protocolo: 2711/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 10/10/2022 00:00:00: Parecer terminativo - CJR