Pesquisa de Matérias

Resultado: 2531 matérias
  • Dispõe sobre obrigatoriedade das clínicas médicas e odontológicas, bem como academias, a institui cursos de primeiros socorros aos funcionários que atuam diretamente com atendimento de pessoas.

    Autoria: Fernando José Sibila Marcondes
    Data de Apresentação: 06/09/2024
    Protocolo: 2693/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 10/10/2024 15:08:45: Parecer terminativo - CJR
    Texto Integral
  • Dispõe sobre alteração de Emenda Impositiva que especifica e dá outras providências.

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 06/09/2024
    Protocolo: 2692/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: N° 6.950
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 17/09/2024 11:13:00: Arquivado
    Norma Derivada: LEI 5986/2024
    Texto Integral
  • Dispõe sobre alteração de Emenda Impositiva que especifica e dá outras providências.

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 05/09/2024
    Protocolo: 2686/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: N° 6.949
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 17/09/2024 11:12:00: Arquivado
    Norma Derivada: LEI 5985/2024
    Texto Integral
  • Estabelece o fornecimento de kits de higiene bucal aos alunos da rede pública de ensino e dá outras providências.

    Autoria: Fernando José Sibila Marcondes
    Data de Apresentação: 04/09/2024
    Protocolo: 2685/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 10/10/2024 15:08:15: Parecer terminativo - CJR
    Texto Integral
  • Institui no calendário de eventos de Mogi Guaçu a Gincana Solidária das Cores do Colégio Adventista.

    Autoria: Fernando José Sibila Marcondes
    Data de Apresentação: 04/09/2024
    Protocolo: 2684/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: nº 6.960
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 15/10/2024 10:25:16: Arquivado
    Norma Derivada: LEI 6010/2024
    Texto Integral
  • Dispõe sobre alteração de Emenda Impositiva que especifica e dá outras providências.

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 03/09/2024
    Protocolo: 2683/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: N° 6.948
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 17/09/2024 11:10:00: Arquivado
    Norma Derivada: LEI 5984/2024
    Texto Integral
  • Dispõe sobre denominação de “Romildo Joaquim da Silva (Girafa)”, logradouro público que especifica no Parque Residencial Zaniboni e dá outras providências.

    Autoria: Natalino Antonio da Silva
    Data de Apresentação: 02/09/2024
    Protocolo: 2676/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: nº 6.981
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 19/11/2024 08:20:24: Arquivado
    Norma Derivada: LEI 6020/2024
    Texto Integral
  • Autoriza o Poder Executivo Municipal a destinar espaço para a prática de manobras com motocicletas, o "Wheeling", cria a Rua do Grau, e dá outras providências.

    Autoria: Amarai de Oliveira Gomes
    Data de Apresentação: 28/08/2024
    Protocolo: 2671/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 10/10/2024 15:07:45: Parecer terminativo - CJR
    Texto Integral
  • Dispõe sobre alteração de Emenda Impositiva que especifica e dá outras providências.

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 26/08/2024
    Protocolo: 2663/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: N° 6.947
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 17/09/2024 11:09:00: Arquivado
    Norma Derivada: LEI 5983/2024
    Texto Integral
  • Institui diretrizes, estratégias e ações para o programa de atenção e orientação às mães atípicas, no município de Mogi Guaçu.

    Autoria: Luciano Firmino Vieira
    Data de Apresentação: 26/08/2024
    Protocolo: 2661/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Emenda: [1]
    Documento Acessório: nº 6.980
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 26/11/2024 08:49:34: Arquivado
    Norma Derivada: LEI 6021/2024
    Texto Integral