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Resultado: 2415 matérias
  • Dispõe sobre alteração de Emendas Impositivas que especifica e dá outras providências.

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 29/02/2024
    Protocolo: 891/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: nº 6.827
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 08/03/2024 14:22:14: Arquivado
    Norma Derivada: LEI 5891/2024
    Texto Integral
  • Dispõe sobre alteração de Emendas Impositivas que especifica e dá outras providências.

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 29/02/2024
    Protocolo: 890/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: nº 6.826
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 08/03/2024 14:22:14: Arquivado
    Norma Derivada: LEI 5890/2024
    Texto Integral
  • Dispõe sobre alteração de Emendas Impositivas que especifica e dá outras providências.

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 29/02/2024
    Protocolo: 889/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: nº 6.825
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 08/03/2024 14:22:13: Arquivado
    Norma Derivada: LEI 5889/2024
    Texto Integral
  • Dispõe sobre alteração de Emendas Impositivas que especifica e dá outras providências.

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 29/02/2024
    Protocolo: 888/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: nº 6.824
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 08/03/2024 14:22:13: Arquivado
    Norma Derivada: LEI 5888/2024
    Texto Integral
  • Dispõe sobre alteração de Emendas Impositivas que especifica e dá outras providências.

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 29/02/2024
    Protocolo: 887/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: nº 6.823
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 08/03/2024 14:22:13: Arquivado
    Norma Derivada: LEI 5887/2024
    Texto Integral
  • Institui o mês de Fevereiro Violeta, dedicado à realização de campanha pela erradicação do analfabetismo no Município de Mogi Guaçu - SP.

    Autoria: Judite de Oliveira
    Data de Apresentação: 28/02/2024
    Protocolo: 865/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Emenda: [1]
    Documento Acessório: nº 6.888
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 05/06/2024 07:36:04: Arquivado
    Norma Derivada: LEI 5940/2024
    Texto Integral
  • Institui a Semana do Artesanato no âmbito do município de Mogi Guaçu e dá outras providências.

    Autoria: Liliane Helena Barbosa Chiarelli
    Data de Apresentação: 28/02/2024
    Protocolo: 864/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: nº 6.870
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 08/05/2024 14:23:00: Arquivado
    Norma Derivada: LEI 5925/2024
    Texto Integral
  • Inclui no calendário oficial do município de Mogi Guaçu o Dia Municipal do Atirador do Tiro de Guerra e dá outras providências.

    Autoria: Natalino Antonio da Silva
    Data de Apresentação: 22/02/2024
    Protocolo: 816/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: nº 6.842
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 17/04/2024 07:54:42: Arquivado
    Norma Derivada: LEI 5914/2024
    Texto Integral
  • Institui o "Dia do DJ", no âmbito do município de Mogi Guaçu - SP.

    Autoria: Judite de Oliveira
    Data de Apresentação: 20/02/2024
    Protocolo: 807/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Gabinete da Presidência
    Situação em 29/02/2024 16:30:00: Disponível para Ordem do Dia
    Texto Integral
  • Institui a identificação de veículo de transporte de pessoas portadoras do Transtorno do Espectro Autista - TEA.

    Autoria: Paulo Henrique Pereira
    Data de Apresentação: 20/02/2024
    Protocolo: 786/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/04/2024 08:41:04: Parecer terminativo - CJR
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/04/2024 08:41:04: Parecer terminativo - CJR
    Texto Integral