Pesquisa de Matérias Legislativas

Ementa: Dispõe sobre alteração de emenda impositiva que especifica e dá outras providências.

Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial suplementar, por excesso de arrecadação das dotações orçamentárias do Hospital Municipal "Dr. Tabajara Ramos", no valor de R$ 1.200,00 (Um milhão e duzentos mil reais).

Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial suplementar, por superavit financeiro do exercício anterior no valor de R$ 2.105.218,57 (dois milhões, cento e cinco mil, duzentos e dezoito reais e cinquenta e sete centavos).

Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial suplementar, por superavit financeiro das dotações orçamentárias do Hospital Municipal "Dr. Tabajara Ramos", no valor de R$ 1.679.967,04 (um milhão, seiscentos e setenta e nove mil, novecentos e sessenta e sete reais e quatro centavos.

Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial suplementar, por superavit financeiro do exercício anterior no valor de R$ 602.307,89 (seiscentos e dois mil, trezentos e sete reais e oitenta e nove centavos).

Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial suplementar, por superavit financeiro do exercício anterior no valor de R$ 432.310,75 (quatrocentos e trinta e dois mil, trezentos e dez reais e setenta e cinco centavos).

Ementa: Institui, e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Mogi Guaçu, a "Semana Municipal de Conscientização acerca das Mudanças Climáticas", a ser comemorada, anualmente, na segunda semana de março.

Ementa: Dispõe sobre as diretrizes do Incentivo de Emprego para as Mães Solo no Município de Mogi Guaçu, e dá outras providências.

Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de atendimento preferencial e humanizado na área de fisioterapia na rede pública de saúde e particular, no âmbito do município de Mogi Guaçu.

Ementa: Dispõe sobre alteração de emendas impositivas que especificam e dá outras providências.