Pesquisa de Matérias Legislativas
-
Ementa: Dispõe sobre alteração de emenda impositiva que especifica e dá outras providências.
Autoria: Prefeito MunicipalData de Apresentação: 21/03/2025Protocolo: 986/2025Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: ArquivoSituação em 02/04/2025 13:19:03: ArquivadoNorma Derivada: LEI 6098/2025 -
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial suplementar, por excesso de arrecadação das dotações orçamentárias do Hospital Municipal "Dr. Tabajara Ramos", no valor de R$ 1.200,00 (Um milhão e duzentos mil reais).
Autoria: Prefeito MunicipalData de Apresentação: 17/03/2025Protocolo: 948/2025Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: nº 7.068Localização Atual: ArquivoSituação em 21/03/2025 07:34:00: ArquivadoNorma Derivada: LEI 6087/2025 -
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial suplementar, por superavit financeiro do exercício anterior no valor de R$ 2.105.218,57 (dois milhões, cento e cinco mil, duzentos e dezoito reais e cinquenta e sete centavos).
Autoria: Prefeito MunicipalData de Apresentação: 14/03/2025Protocolo: 938/2025Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: nº 7.067Localização Atual: ArquivoSituação em 21/03/2025 07:34:00: ArquivadoNorma Derivada: LEI 6086/2025 -
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial suplementar, por superavit financeiro das dotações orçamentárias do Hospital Municipal "Dr. Tabajara Ramos", no valor de R$ 1.679.967,04 (um milhão, seiscentos e setenta e nove mil, novecentos e sessenta e sete reais e quatro centavos.
Autoria: Prefeito MunicipalData de Apresentação: 14/03/2025Protocolo: 937/2025Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: nº 7.066Localização Atual: ArquivoSituação em 21/03/2025 07:32:00: ArquivadoNorma Derivada: LEI 6085/2025 -
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial suplementar, por superavit financeiro do exercício anterior no valor de R$ 602.307,89 (seiscentos e dois mil, trezentos e sete reais e oitenta e nove centavos).
Autoria: Prefeito MunicipalData de Apresentação: 14/03/2025Protocolo: 936/2025Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: nº 7.065Localização Atual: ArquivoSituação em 21/03/2025 07:31:00: ArquivadoNorma Derivada: LEI 6084/2025 -
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial suplementar, por superavit financeiro do exercício anterior no valor de R$ 432.310,75 (quatrocentos e trinta e dois mil, trezentos e dez reais e setenta e cinco centavos).
Autoria: Prefeito MunicipalData de Apresentação: 14/03/2025Protocolo: 935/2025Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: nº 7.064Localização Atual: ArquivoSituação em 21/03/2025 07:31:00: ArquivadoNorma Derivada: LEI 6083/2025 -
Ementa: Institui, e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Mogi Guaçu, a "Semana Municipal de Conscientização acerca das Mudanças Climáticas", a ser comemorada, anualmente, na segunda semana de março.
Autoria: Guilherme de Sousa CamposData de Apresentação: 14/03/2025Protocolo: 933/2025Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: ArquivoSituação em 02/04/2025 13:19:03: ArquivadoNorma Derivada: LEI 6105/2025 -
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes do Incentivo de Emprego para as Mães Solo no Município de Mogi Guaçu, e dá outras providências.
Autoria: Eliete de Souza BorgesData de Apresentação: 14/03/2025Protocolo: 910/2025Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: ArquivoSituação em 30/04/2025 10:11:57: Parecer terminativo - CJR -
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de atendimento preferencial e humanizado na área de fisioterapia na rede pública de saúde e particular, no âmbito do município de Mogi Guaçu.
Autoria: Adriano Luciano RodriguesData de Apresentação: 14/03/2025Protocolo: 909/2025Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: ArquivoSituação em 20/05/2025 11:08:54: Parecer terminativo - CJR -
Ementa: Dispõe sobre alteração de emendas impositivas que especificam e dá outras providências.
Autoria: Prefeito MunicipalData de Apresentação: 13/03/2025Protocolo: 900/2025Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: ArquivoSituação em 02/04/2025 13:19:03: ArquivadoNorma Derivada: LEI 6097/2025