Pesquisa de Matérias

Dispõe sobre a presença de farmacêutico nas unidades de saúde do município que promovam distribuição de medicamentos.

Autoria: Luís Zanco Neto

Data de Apresentação: 21/05/2024

Protocolo: 2021/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Comissão de Justiça e Redação

Situação em 28/05/2024 07:42:31: Encaminhado para análise e emissão de parecer

Institui no Município o mês "Maio Amarelo", de conscientização em defesa da segurança no trânsito, e dá outras providências.

Autoria: Luís Zanco Neto

Data de Apresentação: 21/05/2024

Protocolo: 2018/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: nº 6.903

Localização Atual: Arquivo

Situação em 15/07/2024 07:29:15: Arquivado

Norma Derivada: LEI 5966/2024

Institui sanções administrativas a quem causar danos a estruturas físicas ou símbolos religiosos e dá outras providências.

Autoria: Fernando José Sibila Marcondes

Data de Apresentação: 17/05/2024

Protocolo: 1866/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 20/09/2024 13:33:00: Parecer terminativo - CJR

Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 938.757,60 (novecentos e trinta e oito mil, setecentos e cinquenta e sete reais e sessenta centavos) para atender a demanda com o Termo de Colaboração firmado com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Mogi Guaçu e o Termo firmado com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Mogi Mirim, em Programa previsto no Termo de Colaboração.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 15/05/2024

Protocolo: 1837/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Nº 6.893

Localização Atual: Arquivo

Situação em 23/05/2024 09:21:35: Arquivado

Norma Derivada: LEI 5935/2024

Dispõe sobre alteração de Emenda Impositiva que especifica e dá outras providências.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 15/05/2024

Protocolo: 1829/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: nº 6.902

Localização Atual: Arquivo

Situação em 01/07/2024 08:56:03: Arquivado

Norma Derivada: LEI 5949/2024

Dispõe sobre alteração de Emenda Impositiva que especifica e dá outras providências.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 15/05/2024

Protocolo: 1826/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: nº 6.901

Localização Atual: Arquivo

Situação em 01/07/2024 08:56:03: Arquivado

Norma Derivada: LEI 5948/2024

Institui o "Dia Municipal contra o Fascismo e o Antissemitismo".

Autoria: Fernando José Sibila Marcondes

Data de Apresentação: 15/05/2024

Protocolo: 1808/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: N° 6.952

Localização Atual: Arquivo

Situação em 03/10/2024 07:58:36: Arquivado

Norma Derivada: LEI 5996/2024

Institui o Programa de Fortalecimento da saúde mental e do enfrentamento à violência psicológica entre mulheres "Wollying" no âmbito do município de Mogi Guaçu.

Autoria: Judite de Oliveira

Data de Apresentação: 14/05/2024

Protocolo: 1807/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 20/09/2024 13:34:00: Parecer terminativo - CJR

Altera dispositivos que especifica, da Lei nº 5908, de 04/04/2024.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 13/05/2024

Protocolo: 1751/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Nº 6.892

Localização Atual: Arquivo

Situação em 23/05/2024 09:21:35: Arquivado

Norma Derivada: LEI 5934/2024

Dispõe sobre concessão de repasse às Entidades Assistenciais, sem fins lucrativos, do Município de Mogi Guaçu, e dá outras providências.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 10/05/2024

Protocolo: 1654/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Nº 6.891

Localização Atual: Arquivo

Situação em 23/05/2024 09:21:35: Arquivado

Norma Derivada: LEI 5933/2024