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Inclui no calendário Oficial de Eventos do Município de Mogi Guaçu a campanha "Natal Sem Fome", a ser realizada anualmente a partir da primeira semana do mês de dezembro, e dá outras providências.

Autoria: Fernando José Sibila Marcondes

Data de Apresentação: 10/08/2023

Protocolo: 4053/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Autógrafo n° 6.720 de 2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 10/10/2023 08:28:00: Arquivado

Norma Derivada: LEI 5815/2023

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Mogi Guaçu a "Semana Municipal das Mães Atípicas", a ser comemorada anualmente na segunda semana do mês de maio, e dá outras providências.

Autoria: Fernando José Sibila Marcondes

Data de Apresentação: 10/08/2023

Protocolo: 4052/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: nº 6.706

Localização Atual: Arquivo

Situação em 20/09/2023 07:55:00: Arquivado

Norma Derivada: LEI 5811/2023

Institui no Município de Mogi Guaçu, em homenagem aos profissionais de saúde, monumento "Memorial da Gratidão".

Autoria: Fernando José Sibila Marcondes

Data de Apresentação: 10/08/2023

Protocolo: 4051/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 16/10/2023 07:14:01: Parecer terminativo - CJR

Dispõe sobre a fixação de cartazes de divulgação da Lei Federal nº 12.845, de 1º de agosto de 2013 - "Lei do Minuto Seguinte", no âmbito do município de Mogi Guaçu, nos locais que especifica.

Autoria: Fernando José Sibila Marcondes

Data de Apresentação: 08/08/2023

Protocolo: 4040/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Emenda: [1]

Documento Acessório: Autógrafo n° 6.737, de 2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 07/11/2023 13:26:53: Arquivado

Norma Derivada: LEI 5826/2023

Cria o Projeto Empresa Amiga do CRAS (Centro de Referência da Assistência Social) e do CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social) no âmbito do Município de Mogi Guaçu.

Autoria: Fernando José Sibila Marcondes

Data de Apresentação: 08/08/2023

Protocolo: 4039/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 16/10/2023 07:14:33: Parecer terminativo - CJR

Dispõe sobre a "Campanha Municipal do Laço Branco - Pelo Fim da Violência Contra a Mulher" e dá outras providências.

Autoria: Judite de Oliveira

Data de Apresentação: 07/08/2023

Protocolo: 4021/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Substitutivo [1]

Documento Acessório: Autógrafo nº 6.736, de 2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 30/10/2023 09:58:22: Arquivado

Norma Derivada: LEI 5824/2023

Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos de Mogi Guaçu, a "Semana Municipal da Conscientização dos Transtornos Alimentares", e dá outras providências.

Autoria: Liliane Helena Barbosa Chiarelli

Data de Apresentação: 03/08/2023

Protocolo: 3896/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: nº 6.769

Localização Atual: EXTERNO

Situação em 23/11/2023 14:05:09: Encaminhado à Prefeitura para Sanção (Prazo: 15/12/2023)

Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos de Mogi Guaçu, o Dia Municipal denominado "VETERANOS", a fim de homenagear a categoria de trabalhadores da segurança pública, a ser comemorado no dia 11 de novembro e dá outras providências.

Autoria: Liliane Helena Barbosa Chiarelli

Data de Apresentação: 03/08/2023

Protocolo: 3895/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: nº 6.742

Localização Atual: Arquivo

Situação em 09/11/2023 09:32:23: Arquivado

Norma Derivada: LEI 5831/2023

Autoriza a criação do Programa de Terapia Assistida por Animais (TAA) nos hospitais públicos e privados, clínicas, casas de repouso e entidades assistenciais do município e dá outras providências.

Autoria: Fernando José Sibila Marcondes

Data de Apresentação: 03/08/2023

Protocolo: 3894/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 16/10/2023 07:15:00: Parecer terminativo - CJR

Institui e inclui no calendário oficial de festas e comemorações do município de Mogi Guaçu, o Dia do Médico Veterinário.

Autoria: Fernando José Sibila Marcondes

Data de Apresentação: 02/08/2023

Protocolo: 3891/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 04/09/2023 09:20:11: Arquivado

Norma Derivada: LEI 5801/2023