Projeto de Lei nº 186/2023
Inclui no calendário Oficial de Eventos do Município de Mogi Guaçu a campanha "Natal Sem Fome", a ser realizada anualmente a partir da primeira semana do mês de dezembro, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 185/2023
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Mogi Guaçu a "Semana Municipal das Mães Atípicas", a ser comemorada anualmente na segunda semana do mês de maio, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 184/2023
Institui no Município de Mogi Guaçu, em homenagem aos profissionais de saúde, monumento "Memorial da Gratidão".
Projeto de Lei nº 183/2023
Dispõe sobre a fixação de cartazes de divulgação da Lei Federal nº 12.845, de 1º de agosto de 2013 - "Lei do Minuto Seguinte", no âmbito do município de Mogi Guaçu, nos locais que especifica.
Projeto de Lei nº 182/2023
Cria o Projeto Empresa Amiga do CRAS (Centro de Referência da Assistência Social) e do CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social) no âmbito do Município de Mogi Guaçu.
Projeto de Lei nº 181/2023
Dispõe sobre a "Campanha Municipal do Laço Branco - Pelo Fim da Violência Contra a Mulher" e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 180/2023
Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos de Mogi Guaçu, a "Semana Municipal da Conscientização dos Transtornos Alimentares", e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 179/2023
Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos de Mogi Guaçu, o Dia Municipal denominado "VETERANOS", a fim de homenagear a categoria de trabalhadores da segurança pública, a ser comemorado no dia 11 de novembro e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 178/2023
Autoriza a criação do Programa de Terapia Assistida por Animais (TAA) nos hospitais públicos e privados, clínicas, casas de repouso e entidades assistenciais do município e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 177/2023
Institui e inclui no calendário oficial de festas e comemorações do município de Mogi Guaçu, o Dia do Médico Veterinário.
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