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  • Dispõe sobre denominação de "Benedito Pires Gonçalves", a via pública que especifica no Distrito de Martinho Prado Júnior.

    Autoria: Amarai de Oliveira Gomes
    Data de Apresentação: 30/07/2024
    Protocolo: 2533/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: N 6.941
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 24/09/2024 16:07:30: Arquivado
    Norma Derivada: LEI 5991/2024
    Texto Integral
  • Inclui no calendário Oficial de Eventos do município de Mogi Guaçu o "Dia Municipal do Caminhoneiro".

    Autoria: Amarai de Oliveira Gomes
    Data de Apresentação: 30/07/2024
    Protocolo: 2532/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: N° 6.946
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 03/10/2024 07:58:06: Arquivado
    Norma Derivada: LEI 5995/2024
    Texto Integral
  • Dispõe sobre alteração de Emenda Impositiva que especifica e dá outras providências.

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 30/07/2024
    Protocolo: 2525/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: nº 6.932
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 28/08/2024 09:30:00: Arquivado
    Norma Derivada: LEI 5971/2024
    Texto Integral
  • Dispõe sobre a instituição do "Dia Municipal da Conscientização de Doenças Raras", no âmbito de Mogi Guaçu e dá outras providências.

    Autoria: Liliane Helena Barbosa Chiarelli
    Data de Apresentação: 30/07/2024
    Protocolo: 2523/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: N° 6.940
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 24/09/2024 16:06:31: Arquivado
    Norma Derivada: LEI 5990/2024
    Texto Integral
  • Dispõe sobre alteração de Emenda Impositiva que especifica e dá outras providências.

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 16/07/2024
    Protocolo: 2501/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: nº 6.931
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 28/08/2024 09:29:00: Arquivado
    Norma Derivada: LEI 5970/2024
    Texto Integral
  • Dispõe sobre alteração de Emenda Impositiva que especifica e dá outras providências.

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 24/06/2024
    Protocolo: 2483/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: nº 6.924
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 02/07/2024 09:47:00: Arquivado
    Norma Derivada: LEI 5964/2024
    Texto Integral
  • Dispõe sobre alteração de Emendas Impositivas que especifica e dá outras providências.

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 24/06/2024
    Protocolo: 2481/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: nº 6.923
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 02/07/2024 09:46:00: Arquivado
    Norma Derivada: LEI 5963/2024
    Texto Integral
  • Dispõe sobre alteração de Emenda Impositiva que especifica e dá outras providências.

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 19/06/2024
    Protocolo: 2436/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: nº 6.922
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 02/07/2024 09:45:00: Arquivado
    Norma Derivada: LEI 5962/2024
    Texto Integral
  • Dispõe sobre alteração de Emenda Impositiva que especifica e dá outras providências.

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 19/06/2024
    Protocolo: 2435/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: nº 6.921
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 02/07/2024 09:44:00: Arquivado
    Norma Derivada: LEI 5961/2024
    Texto Integral
  • Dispõe sobre alteração de Emenda Impositiva que especifica e dá outras providências.

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 19/06/2024
    Protocolo: 2434/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: nº 6.920
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 02/07/2024 10:33:00: Arquivado
    Norma Derivada: LEI 5960/2024
    Texto Integral