Pesquisa de Matérias

Dispõe sobre denominação de Paulo Bueno Rodrigues, o Reservatório de Água localizado no Jardim Ypê.

Autoria: Luís Zanco Neto

Data de Apresentação: 15/09/2023

Protocolo: 4401/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: nº 6.759

Localização Atual: Arquivo

Situação em 30/11/2023 09:45:17: Arquivado

Norma Derivada: LEI 5845/2023

Institui e inclui no Calendário de Eventos e Festas do Município de Mogi Guaçu - SP, Festa das Tradições Nordestinas, a realizar na primeira semana do mês de outubro de cada ano, e dá outras providências.

Autoria: Judite de Oliveira

Data de Apresentação: 14/09/2023

Protocolo: 4399/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Gabinete da Presidência

Situação em 21/09/2023 16:30:00: Disponível para Ordem do Dia

Autoriza o Poder Executivo receber, por doação, imóvel que especifica, de AES Brasil Operações S.A.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 13/09/2023

Protocolo: 4396/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Autógrafo n° 6.731, de 2023

Localização Atual: Secretaria da Câmara

Situação em 09/10/2023 14:19:00: Arquivado

Norma Derivada: LEI 5813/2023

Institui o Programa de Vacinação para Idoso Restrito ao Domicílio.

Autoria: Fernando José Sibila Marcondes

Data de Apresentação: 13/09/2023

Protocolo: 4395/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 23/11/2023 14:55:26: Parecer terminativo - CJR

Dispõe sobre a atenção à necessidade especial alimentar nos ambientes escolares do Município de Mogi Guaçu-SP. (Nova ementa de acordo com o Substitutivo nº 01/2023) Estabelece a obrigatoriedade das Escolas Públicas e Privadas a disponibilizarem alimentos alternativos para alunos que tenham intolerância ou alergia a alguns alimentos, ou restrições alimentares em razão de questões religiosas, na forma que especifica e dá outras providências. (Ementa do projeto original)

Autoria: Fernando José Sibila Marcondes

Data de Apresentação: 12/09/2023

Protocolo: 4394/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Substitutivo [1]

Localização Atual: Gabinete da Presidência

Situação em 26/10/2023 16:30:00: Disponível para Ordem do Dia

Institui no âmbito do município de Mogi Guaçu, a campanha permanente de conscientização e orientação sobre o uso do cordão de fita com desenhos de girassóis e dá outras providências.

Autoria: Natalino Antonio da Silva

Data de Apresentação: 12/09/2023

Protocolo: 4393/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Gabinete da Presidência

Situação em 26/10/2023 16:30:00: Disponível para Ordem do Dia

Dispõe sobre acréscimo de §§ ao Art. 14 da Lei nº 5.124, de 04 de abril de 2018.

Autoria: Luiz Carlos Nogueira

Data de Apresentação: 12/09/2023

Protocolo: 4385/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: nº 6.758

Localização Atual: Arquivo

Situação em 01/12/2023 08:05:22: Arquivado

Norma Derivada: LEI 5849/2023

Dispõe sobre denominação de Márcio Miranda Caetano, a Estação de Tratamento de Esgoto - ETE, do Distrito de Martinho Prado Júnior.

Autoria: Amarai de Oliveira Gomes

Data de Apresentação: 11/09/2023

Protocolo: 4375/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Autógrafo n° 6.729, de 2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 19/10/2023 07:20:20: Arquivado

Norma Derivada: LEI 5822/2023

Dispõe sobre alteração de Emenda Impositiva que especifica e dá outras providências.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 04/09/2023

Protocolo: 4281/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexada: EI 185/2022

Documento Acessório: nº 6.716

Localização Atual: Arquivo

Situação em 15/09/2023 07:38:00: Arquivado

Norma Derivada: LEI 5808/2023

Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Mogi Guaçu o “Dia da Conscientização para a Prevenção da Lesão Medular”, a ser realizada anualmente no mês de setembro.

Autoria: Raphael de Godoy Locatelli

Data de Apresentação: 04/09/2023

Protocolo: 4277/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Autógrafo n° 6.728, de 2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 17/10/2023 07:52:21: Arquivado

Norma Derivada: LEI 5821/2023