Pesquisa de Matérias

Dispõe sobre denominação de "Benedito Pires Gonçalves", a via pública que especifica no Distrito de Martinho Prado Júnior.

Autoria: Amarai de Oliveira Gomes

Data de Apresentação: 30/07/2024

Protocolo: 2533/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: N 6.941

Localização Atual: Arquivo

Situação em 24/09/2024 16:07:30: Arquivado

Norma Derivada: LEI 5991/2024

Inclui no calendário Oficial de Eventos do município de Mogi Guaçu o "Dia Municipal do Caminhoneiro".

Autoria: Amarai de Oliveira Gomes

Data de Apresentação: 30/07/2024

Protocolo: 2532/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: N° 6.946

Localização Atual: Arquivo

Situação em 03/10/2024 07:58:06: Arquivado

Norma Derivada: LEI 5995/2024

Dispõe sobre alteração de Emenda Impositiva que especifica e dá outras providências.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 30/07/2024

Protocolo: 2525/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: nº 6.932

Localização Atual: Arquivo

Situação em 28/08/2024 09:30:00: Arquivado

Norma Derivada: LEI 5971/2024

Dispõe sobre a instituição do "Dia Municipal da Conscientização de Doenças Raras", no âmbito de Mogi Guaçu e dá outras providências.

Autoria: Liliane Helena Barbosa Chiarelli

Data de Apresentação: 30/07/2024

Protocolo: 2523/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: N° 6.940

Localização Atual: Arquivo

Situação em 24/09/2024 16:06:31: Arquivado

Norma Derivada: LEI 5990/2024

Dispõe sobre alteração de Emenda Impositiva que especifica e dá outras providências.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 16/07/2024

Protocolo: 2501/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: nº 6.931

Localização Atual: Arquivo

Situação em 28/08/2024 09:29:00: Arquivado

Norma Derivada: LEI 5970/2024

Dispõe sobre alteração de Emenda Impositiva que especifica e dá outras providências.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 24/06/2024

Protocolo: 2483/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: nº 6.924

Localização Atual: Arquivo

Situação em 02/07/2024 09:47:00: Arquivado

Norma Derivada: LEI 5964/2024

Dispõe sobre alteração de Emendas Impositivas que especifica e dá outras providências.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 24/06/2024

Protocolo: 2481/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: nº 6.923

Localização Atual: Arquivo

Situação em 02/07/2024 09:46:00: Arquivado

Norma Derivada: LEI 5963/2024

Dispõe sobre alteração de Emenda Impositiva que especifica e dá outras providências.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 19/06/2024

Protocolo: 2436/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: nº 6.922

Localização Atual: Arquivo

Situação em 02/07/2024 09:45:00: Arquivado

Norma Derivada: LEI 5962/2024

Dispõe sobre alteração de Emenda Impositiva que especifica e dá outras providências.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 19/06/2024

Protocolo: 2435/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: nº 6.921

Localização Atual: Arquivo

Situação em 02/07/2024 09:44:00: Arquivado

Norma Derivada: LEI 5961/2024

Dispõe sobre alteração de Emenda Impositiva que especifica e dá outras providências.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 19/06/2024

Protocolo: 2434/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: nº 6.920

Localização Atual: Arquivo

Situação em 02/07/2024 10:33:00: Arquivado

Norma Derivada: LEI 5960/2024