• Institucional
• Legislaturas
• Parlamentares
• Mesa Diretora
• Comissões
• Bancadas
• Presidentes

• Matérias Legislativas
• Pesquisar Matérias
• Matérias por Tipo
  • Emenda Impositiva
  • Indicação
  • Moção
  • Projeto de Decreto Legislativo
  • Projeto de Lei
  • Projeto de Lei Complementar
  • Projeto de Resolução
  • Proposta / Medalha
  • Proposta de Emenda à LOM
  • Requerimento
  • Veto
• Relatórios
  • Matérias por Ano
  • Matérias Por Autor
  • Matérias por Tramitação

• Sessões Plenárias
• Calendário de Sessões
• Pautas das Sessões
• Atas das Sessões
• Relatório de Frequência

• Legislação
• Pesquisar Legislação
• Índice Cronologico
• Índice Temático
• Normas por Tipo
  • Ato da Mesa
  • Decisão da Presidência
  • Decreto do Executivo
  • Decreto Legislativo
  • Emenda à Lei Orgânica
  • Lei Complementar
  • Lei Ordinária
  • Lei Orgânica Municipal
  • Portaria
  • Portaria Executiva
  • Resolução
  • Resolução da Mesa

Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 1487 normas encontradas.
Lei Complementar nº 1491, de 23 de maio de 2022 Altera dispositivos que especifica, na Lei Municipal nº 1.037, de 26 de Dezembro de 1973 (Código de Posturas de Mogi Guaçu). Matéria Originária: PLC 31/2022 / Autoria: Prefeito Municipal Situação: Em vigor Normas Vinculadas [+] Vinculação Ativa (1): 1 - Altera Lei Ordinária nº 1037, de 26 de dezembro de 1973
Lei Complementar nº 1490, de 23 de maio de 2022 Dispõe sobre desafetação de área que especifica e dá outras providências. Matéria Originária: PLC 29/2022 / Autoria: Prefeito Municipal Situação: Em vigor
Lei Complementar nº 1489, de 18 de maio de 2022 Dispõe sobre alterações que especifica ao Art. 63 da Lei nº 2.775, de 16 de julho de 1991, e dá outras providências. Matéria Originária: PLC 28/2022 / Autoria: Adriano Luciano Rodrigues Situação: Em vigor Normas Vinculadas [+] Vinculação Ativa (1): 1 - Altera Lei Ordinária nº 2775, de 16 de julho de 1991	Texto Integral
Lei Complementar nº 1488, de 16 de maio de 2022 Dá nova redação ao caput do art. 1º da Lei Complementar nº 1.471, de 18 de março de 2022 e dá outras providências. Matéria Originária: PLC 23/2022 / Autoria: Prefeito Municipal Situação: Em vigor Normas Vinculadas [+] Vinculação Ativa (1): 1 - Altera Lei Complementar nº 1471, de 18 de março de 2022	Texto Integral
Lei Complementar nº 1487, de 29 de abril de 2022 Extingue, por declaração de inconstitucionalidade, a Gratificação de Nível Universitário (GNU), e dá outras providências. Matéria Originária: PLC 25/2022 / Autoria: Prefeito Municipal Situação: Em vigor Normas Vinculadas [+] Vinculação Ativa (4): 1 - Revoga Lei Ordinária nº 3053, de 28 de julho de 1993 2 - Revoga Lei Complementar nº 685, de 25 de abril de 2005 3 - Revoga parcialmente a Lei Complementar nº 877, de 03 de dezembro de 2007 4 - Revoga parcialmente a Lei Complementar nº 880, de 07 de dezembro de 2007	Texto Integral
Lei Complementar nº 1486, de 29 de abril de 2022 Autoriza o Poder Executivo a alienar, mediante licitação, imóveis de propriedade do Município, conforme especifica. Matéria Originária: PLC 13/2022 / Autoria: Prefeito Municipal Situação: Em vigor	Texto Integral
Lei Complementar nº 1485, de 29 de abril de 2022 Dispõe sobre a criação da Função de Confiança de Encarregado Geral de Dados, nos termos da Lei Federal n º 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD). Matéria Originária: PLC 11/2022 / Autoria: Prefeito Municipal Situação: Em vigor Normas Vinculadas [+] Vinculação Ativa (1): 1 - Altera Lei Complementar nº 1422, de 12 de maio de 2021	Texto Integral
Lei Complementar nº 1484, de 27 de abril de 2022 Dispõe sobre revogação da Lei Complementar nº 575, de 11/11/2003, que autorizou o Poder Executivo Municipal a doar, com encargos e cláusula de hipoteca, à empresa Vernís do Brasil Ltda., atual massa falida da Taus Produtos Cerâmicos Ltda., área de terreno que especifica e dá outras providências. Matéria Originária: PLC 30/2022 / Autoria: Prefeito Municipal Situação: Em vigor	Texto Integral
Lei Complementar nº 1483, de 06 de abril de 2022 Altera dispositivos que especifica da Lei nº 2.993, de 11/12/1992. Matéria Originária: PLC 27/2022 / Autoria: Prefeito Municipal Situação: Em vigor Normas Vinculadas [+] Vinculação Ativa (1): 1 - Altera Lei Ordinária nº 2993, de 11 de dezembro de 1992	Texto Integral
Lei Complementar nº 1482, de 06 de abril de 2022 Dispõe sobre acréscimo de parágrafo único ao art. 5º da Lei Complementar nº 1.442, de 08 de Outubro de 2021 e dá outras providências. Matéria Originária: PLC 26/2022 / Autoria: Prefeito Municipal Situação: Em vigor Normas Vinculadas [+] Vinculação Ativa (1): 1 - Altera Lei Complementar nº 1442, de 08 de outubro de 2021	Texto Integral
Lei Complementar nº 1481, de 06 de abril de 2022 Dispõe sobre a revogação da Lei Complementar nº 326, de 28 dezembro de 2000. Matéria Originária: PLC 15/2022 / Autoria: Prefeito Municipal Situação: Em vigor Normas Vinculadas [+] Vinculação Ativa (1): 1 - Revoga Lei Complementar nº 326, de 28 de dezembro de 2000	Texto Integral
Lei Complementar nº 1480, de 04 de abril de 2022 Dispõe sobre acréscimo de Art. 184-A na Lei nº 1.037, de 26 de dezembro de 1973 (Código de Posturas do Município). Matéria Originária: PLC 30/2021 / Autoria: Adriano Luciano Rodrigues Situação: Em vigor Normas Vinculadas [+] Vinculação Ativa (1): 1 - Altera Lei Ordinária nº 1037, de 26 de dezembro de 1973	Texto Integral