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Resolução nº 209, de 18/03/2008
Torna obrigatória a execução do Hino do Município de Mogi Guaçu em todos os eventos e solenidades da Câmara Municipal ou por esta levada a efeito.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Resolução nº 208, de 30/06/2006
Modifica artigo que específica da Resolução nº 45, de 08/09/82 (III Consolidação do Regimento Interno da Câmara Municipal).
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Resolução nº 45, de 08/09/1982
Texto Original
Resolução nº 207, de 30/05/2006
Dispõe sobre nova redação ao artigo 2º da Resolução nº 81, de 05 de setembro de 1989.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Resolução nº 81, de 05/09/1989
Texto Original
Resolução nº 206, de 18/05/2006
Institui a Câmara-Jovem no Município do Mogi Guaçu, e dá outras providências.
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogada por
Resolução nº 223, de 07/12/2010
Texto Original
Resolução nº 205, de 09/05/2006
Dispõe sobre nova redação ao § 2°' do artigo 3º da Resolução nº 45, de 08.09.1982 (III Consolidação do Regimento Interno).
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Resolução nº 45, de 08/09/1982
Texto Original
Resolução nº 204, de 13/12/2005
Estabelece franquia postal, etiquetas auto-adesivas e envelopes oficio ou carta, para utilização nos gabinetes dos Srs. Vereadores, conforme específica.
Situação:
Em vigor, com alterações posteriores
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Alterado(a) por
Resolução nº 251, de 03/03/2015
Texto Original
Resolução nº 203, de 13/12/2005
Dispõe sobre nova redação ao artigo 6° da Resolução nº 81, de 05 de setembro de 1989.
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Resolução nº 81, de 05/09/1989
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogada por
Resolução nº 270, de 10/10/2017
Texto Original
Resolução nº 202, de 20/09/2005
Dispõe sobre modificação de dispositivos que especifica da Resolução nº 150, de 15.06.99.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Resolução nº 150, de 15/06/1999
Texto Original
Resolução nº 201, de 23/08/2005
Denomina de JOSÉ EDSON DINIZ a Biblioteca da Câmara Municipal de Mogi Guaçu.
Situação:
Em vigor, com alterações posteriores
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Norma correlata
Resolução nº 85, de 21/11/1989
Vinculação Passiva [1]:
1 - Alterado(a) por
Resolução nº 254, de 09/06/2015
Texto Original
Resolução nº 200, de 16/08/2005
Dispõe sobre nova redação ao art. 5º, revogação de artigo e dá outra providência, todos da Resolução nº 150/99.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Resolução nº 150, de 15/06/1999
Texto Original
Resolução nº 199, de 12/04/2005
Dispõe sobre nova redação ao "caput" do art. 23 da Resolução nº 140, de 11.11.1997 (Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Mogi Guaçu).
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Resolução nº 140, de 11/12/1997
Texto Original
Resolução nº 198, de 12/05/2005
Instituí SESSÃO SOLENE ESPECIAL para debater a "Semana da Consciência Negra".
Situação:
Em vigor
Texto Original
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