Pesquisa de Legislação
-
Ementa: Dispõe sobre alteração de Emendas Impositivas que especifica e dá outras providências.
Matéria Originária: PL 185/2022 - Autoria: Vice-Prefeito em ExercícioSituação: Em vigor- Vinculação Ativa [1]:
- 1 - Norma correlata Lei Ordinária nº 5563, de 27/12/2021
-
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2023.
Matéria Originária: PL 152/2022 - Autoria: Prefeito MunicipalSituação: Em vigor- Vinculação Passiva [16]:
- 1 - Norma correlata Lei Ordinária nº 5728, de 13/04/2023
- 2 - Norma correlata Lei Ordinária nº 5730, de 13/04/2023
- 3 - Norma correlata Lei Ordinária nº 5751, de 16/05/2023
- 4 - Norma correlata Lei Ordinária nº 5763, de 26/05/2023
- 5 - Norma correlata Lei Ordinária nº 5771, de 12/06/2023
- 6 - Norma correlata Lei Ordinária nº 5779, de 27/06/2023
- 7 - Norma correlata Lei Ordinária nº 5804, de 31/08/2023
- 8 - Norma correlata Lei Ordinária nº 5808, de 13/09/2023
- 9 - Norma correlata Lei Ordinária nº 5833, de 08/11/2023
- 10 - Norma correlata Lei Ordinária nº 5834, de 08/11/2023
- 11 - Norma correlata Lei Ordinária nº 5835, de 08/11/2023
- 12 - Norma correlata Lei Ordinária nº 5846, de 24/11/2023
- 13 - Norma correlata Lei Ordinária nº 5850, de 04/12/2023
- 14 - Norma correlata Lei Ordinária nº 5851, de 04/12/2023
- 15 - Norma correlata Lei Ordinária nº 5852, de 04/12/2023
- 16 - Norma correlata Lei Ordinária nº 5864, de 18/12/2023
-
Ementa: Dispõe sobre alteração de Emendas Impositivas que especifica e dá outras providências.
Matéria Originária: PL 182/2022 - Autoria: Prefeito MunicipalSituação: Em vigor- Vinculação Ativa [1]:
- 1 - Norma correlata Lei Ordinária nº 5563, de 27/12/2021
-
Ementa: Dispõe sobre alteração de Emendas Impositivas que especifica e dá outras providências.
Matéria Originária: PL 178/2022 - Autoria: Prefeito MunicipalSituação: Em vigor- Vinculação Ativa [1]:
- 1 - Norma correlata Lei Ordinária nº 5563, de 27/12/2021
-
Ementa: Dispõe sobre alteração de Emendas Impositivas que especifica e dá outras providências.
Matéria Originária: PL 173/2022 - Autoria: Prefeito MunicipalSituação: Em vigor- Vinculação Ativa [1]:
- 1 - Norma correlata Lei Ordinária nº 5563, de 27/12/2021
-
Ementa: Dispõe sobre alteração de Emendas Impositivas que especifica e dá outras providências.
Matéria Originária: PL 167/2022 - Autoria: Prefeito MunicipalSituação: Em vigor- Vinculação Ativa [1]:
- 1 - Norma correlata Lei Ordinária nº 5563, de 27/12/2021
-
Ementa: Dispõe sobre alteração de Emendas Impositivas que especifica e dá outras providências.
Matéria Originária: PL 159/2022 - Autoria: Prefeito MunicipalSituação: Em vigor- Vinculação Ativa [1]:
- 1 - Norma correlata Lei Ordinária nº 5563, de 27/12/2021
-
Ementa: Dispõe sobre alteração de Emendas Impositivas que especifica e dá outras providências.
Matéria Originária: PL 143/2022 - Autoria: Prefeito MunicipalSituação: Em vigor- Vinculação Ativa [1]:
- 1 - Norma correlata Lei Ordinária nº 5563, de 27/12/2021
-
Ementa: Dispõe sobre alteração de Emenda Impositiva que especifica e dá outras providências.
Matéria Originária: PL 141/2022 - Autoria: Prefeito MunicipalSituação: Em vigor- Vinculação Ativa [1]:
- 1 - Norma correlata Lei Ordinária nº 5563, de 27/12/2021
-
Ementa: Dispõe sobre alteração de Emendas Impositivas que especifica e dá outras providências.
Matéria Originária: PL 133/2022 - Autoria: Prefeito MunicipalSituação: Em vigor- Vinculação Ativa [1]:
- 1 - Norma correlata Lei Ordinária nº 5563, de 27/12/2021
