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Lei Ordinária nº 5801, de 31/08/2023
Institui e inclui no calendário oficial de festas e comemorações do município de Mogi Guaçu, o Dia do Médico Veterinário.
Matéria:
PL 177/2023
- Fernando José Sibila Marcondes
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 5800, de 31/08/2023
Institui o "Dia Municipal do Agricultor" a ser comemorado anualmente no dia 28 de julho e dá outras providências.
Matéria:
PL 147/2023
- Judite de Oliveira
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 5776, de 21/06/2023
Inclui no calendário oficial do município de Mogi Guaçu o Dia Municipal da Defesa Civil, a ser comemorado anualmente no dia 01 de fevereiro e dá outras providências.
Matéria:
PL 94/2023
- Natalino Antonio da Silva
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 5775, de 20/06/2023
Institui o "Dia Municipal da Mulher Negra", a ser comemorado anualmente no dia 25 de julho, e dá outras providências.
Matéria:
PL 60/2023
- Judite de Oliveira
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 5774, de 20/06/2023
Institui no Município de Mogi Guaçu a semana de Campanha de Conscientização e Combate ao Capacitismo e dá outras providências.
Matéria:
PL 51/2023
- Natalino Antonio da Silva
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 5770, de 12/06/2023
Institui o dia municipal da paz estudantil no calendário oficial de eventos do município de Mogi Guaçu.
Matéria:
PL 100/2023
- Natalino Antonio da Silva
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 5768, de 07/06/2023
Institui o "Dia Municipal da Lei Maria da Penha", a ser comemorado anualmente no dia 07 de agosto e dá outras providências.
Matéria:
PL 97/2023
- Judite de Oliveira
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 5766, de 07/06/2023
Institui no calendário oficial do município de Mogi Guaçu o mês de conscientização à Saúde Mental - "Janeiro Branco".
Matéria:
PL 86/2023
- Natalino Antonio da Silva
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 5758, de 22/05/2023
Altera dispositivos que especifica da Lei nº 5.691, de 15 de dezembro de 2022, que institui no calendário da cidade de Mogi Guaçu a Semana da conscientização sobre a importância da Família Tradicional, no mês de agosto, e dá outras providências.
Matéria:
PL 80/2023
- Natalino Antonio da Silva
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei Ordinária nº 5691, de 15/12/2022
Texto Original
Lei Ordinária nº 5755, de 22/05/2023
Institui a Semana da Cidadania na Rede Municipal de Ensino no Município de Mogi Guaçu e dá outras providências.
Matéria:
PL 6/2023
- Amarai de Oliveira Gomes
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Revoga
Lei Ordinária nº 3383, de 23/10/1996
Texto Original
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