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Lei Ordinária nº 6012, de 17/10/2024
Dispõe sobre denominação de "Pedro Rodrigues da Silva", a Rua 03, localizada na Chácara Santa Felicidade.
Matéria:
PL 135/2024
- Amarai de Oliveira Gomes
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 6011, de 14/10/2024
Institui o "Dia Municipal do Pastor e da Pastora Evangélica", a ser comemorado anualmente no dia 16 de setembro e dá outras providências.
Matéria:
PL 156/2024
- Judite de Oliveira
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 6010, de 14/10/2024
Institui no calendário de eventos de Mogi Guaçu a Gincana Solidária das Cores do Colégio Adventista.
Matéria:
PL 150/2024
- Fernando José Sibila Marcondes
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 6009, de 14/10/2024
Institui o Programa de Prevenção do Acidente Vascular Cerebral AVC e de Apoio às Vítimas.
Matéria:
PL 82/2024
- Fernando José Sibila Marcondes
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 6008, de 14/10/2024
Dispõe sobre denominação de "Adelino Bortotto", a Rua 02, localizada na Chácara Santa Felicidade.
Matéria:
PL 134/2024
- Amarai de Oliveira Gomes
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 6007, de 03/10/2024
Dispõe sobre alteração de Emendas Impositivas que especifica e dá outras providências.
Matéria:
PL 167/2024
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 6006, de 03/10/2024
Dispõe sobre alteração de Emenda Impositiva que especifica e dá outras providências.
Matéria:
PL 166/2024
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 6005, de 03/10/2024
Dispõe sobre alteração de Emenda Impositiva que especifica e dá outras providências.
Matéria:
PL 165/2024
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 6004, de 03/10/2024
Dispõe sobre alteração de Emenda Impositiva que especifica e dá outras providências.
Matéria:
PL 164/2024
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 6003, de 03/10/2024
Dispõe sobre alteração de Emenda Impositiva que especifica e dá outras providências.
Matéria:
PL 163/2024
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 6002, de 03/10/2024
Dispõe sobre alteração de Emendas Impositivas que especifica e dá outras providências.
Matéria:
PL 162/2024
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 6001, de 03/10/2024
Dispõe sobre alteração de Emenda Impositiva que especifica e dá outras providências.
Matéria:
PL 161/2024
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
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