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Lei Ordinária nº 5870, de 19/01/2024
Dispõe sobre denominação de João Alves de Godoi, a Área Institucional, localizada no Loteamento Recanto dos Alves.
Matéria:
PL 203/2023
- Raphael de Godoy Locatelli
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 5869, de 08/01/2024
Institui a Semana Municipal de Conscientização, Prevenção e Combate ao Crime de Perseguição (Stalking) no âmbito do Município de Mogi Guaçu e dá outras providências.
Matéria:
PL 281/2023
- Liliane Helena Barbosa Chiarelli
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 5868, de 08/01/2024
Dispõe sobre a instituição do Dia Municipal do Apicultor no município de Mogi Guaçu e dá outras providências.
Matéria:
PL 280/2023
- Fernando José Sibila Marcondes
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 5867, de 08/01/2024
Institui o Programa Detox Digital de prevenção ao abuso da exposição ao meio ambiente digital e conscientização quanto ao uso por crianças, bebês e idosos.
Matéria:
PL 246/2023
- Natalino Antonio da Silva
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 5866, de 08/01/2024
Institui e inclui no Calendário de Eventos e Festas do Município de Mogi Guaçu - SP, Festa do Agricultor a ser realizado na Igreja São João do Bairro Itaqui - SP e dá outras providências.
Matéria:
PL 214/2023
- Judite de Oliveira
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 5865, de 20/12/2023
Dispõe sobre denominação de Jeziel Correa da Fonseca, a Estação de Tratamento de Esgoto - ETE, localizada na Avenida Brasil.
Matéria:
PL 228/2023
- Amarai de Oliveira Gomes
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 5864, de 18/12/2023
Dispõe sobre alteração de Emenda Impositiva que especifica e dá outras providências.
Matéria:
PL 300/2023
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 5694, de 21/12/2022
Texto Original
Lei Ordinária nº 5863, de 13/12/2023
Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos de Mogi Guaçu o dia da "Escola".
Matéria:
PL 193/2023
- Liliane Helena Barbosa Chiarelli
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 5862, de 13/12/2023
Institui o "Dia Municipal do Escrivão de Polícia", a ser comemorado anualmente no dia 05 de Novembro.
Matéria:
PL 276/2023
- Judite de Oliveira
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 5861, de 13/12/2023
Institui e inclui no calendário oficial do Município de Mogi Guaçu a corrida 153, e dá outras providências.
Matéria:
PL 274/2023
- Fernando José Sibila Marcondes
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 5860, de 13/12/2023
Institui o Banco de Alimentos do Município de Mogi Guaçu.
Matéria:
PL 237/2023
- Natalino Antonio da Silva
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 5859, de 13/12/2023
Dispõe sobre nova redação à epígrafe, Artigos 1º e 2º da Lei nº 5.486, de 05 de julho de 2021, que institui no município de Mogi Guaçu a "Patrulha Maria da Penha", e dá outras providências.
Matéria:
PL 200/2023
- Judite de Oliveira
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei Ordinária nº 5486, de 05/07/2021
Texto Original
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