Índice Cronológico da Legislação

Decretos Legislativos

Normativa primária, de hierarquia legal, integrante do processo legislativo, privativa da Câmara Municipal, para o trato de matérias de sua competência exclusiva.

Decretos Legislativos - 2005

Decretos Legislativos - 2005
Número Ementa
237, de 13/12/2005 Dispõe sobre revogação do Decreto Legislativo nº 92, de 17.11.1982.
236, de 06/12/2005 Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano".
235, de 22/11/2005 Dispõe sobre nova redação ao artigo 2º do Decreto Legislativo nº 12, de 13.03.1973, modificado pelo Decreto Legislativo nº 19/1974.
234, de 08/11/2005 Dispõe sobre aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Mogi Guaçu, referentes ao exercício de 2000,
233, de 25/10/2005 Dispõe sobre a doação de bens móveis que específica ã Prefeitura Municipal.
232, de 27/09/2005 Dispõe sobre a instituição do "Titulo Empresa Amiga da Terceira Idade".
231, de 20/09/2005 Dispõe sobre aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Mogi Guaçu, referentes ao exercício de 2001.
230, de 21/06/2005 Dispõe sobre aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Mogi Guaçu, referentes ao exercício de 1998.
229, de 14/06/2005 Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano".
228, de 07/06/2005 Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano".
227, de 22/03/2005 Institui o diploma "Anna Nery".
226, de 22/03/2005 Dispõe sobre a concessão de diploma de "Honra ao Mérito" à entidade que especifica,
225, de 18/02/2005 Dispõe sobre aprovação do nome do Engº MÁRClO ALVES DA SILVA para, em comissão, exercer o cargo de Diretor Técnico da PROGUAÇU.
224, de 18/02/2005 Dispõe sobre aprovação do nome da Dra. IRENE DELFINO DA SILVA para, em cornissão exercer o cargo de Diretor Administrativo e Financeiro da PROGUAÇU.
223, de 18/02/2005 Dispõe sobre aprovação do nome do Sr. ADMIR FALSETTI para, em comissão, exercer o cargo de Presidente da PROGUAÇU.
222, de 18/02/2005 Dispõe sobre aprovação dos nomes dos membros do Conselho Fiscal da PROGUAÇU, para o biênio 2005/2006.
221, de 15/02/2005 Dispõe sobre a doação de bens móveis que especifica à Prefeitura Municipal.
Total de Registros: 17