Índice Cronológico da Legislação

Leis Ordinárias

São as leis típicas, ou as mais comuns, aprovadas pela maioria dos parlamentares da Câmara Municipal presentes durante a votação.

Leis Ordinárias - 1955

Leis Ordinárias - 1955
Número Ementa
155, de 20/12/1955 Orça a receita e fixa a despesa do município do Mogi Guaçu para o exercício de 1956.
154, de 28/11/1955 Dispõe sobre concessão de auxílio ao Dispensário Nossa Senhora Aparecida.
153, de 28/11/1955 Dispõe sobre abertura de credito suplementar.
152, de 28/11/1955 Dispõe sobre abertura de credito suplementar.
151, de 31/08/1955 Autoriza o Prefeito Municipal a proceder estudos necessários para retificação dos alinhamentos das ruas.
150, de 31/08/1955 Dispõe sobre abertura de credito.
149, de 31/08/1955 Dispõe sobre abertura de credito especial.
148, de 31/08/1955 Dispõe sobre a majoração de vencimentos dos funcionários municipais.
147, de 21/07/1955 Dispõe sobre a revogação da Lei nº 139 de 29 de janeiro de 1955.
146, de 28/06/1955 Dispõe sobre a majoração do subsidio e representação do Prefeito Municipal.
145, de 28/06/1955 Dispõe sobre aquisição de terra.
144, de 28/06/1955 Dispõe sobre a criação do cargo de Escriturário.
143, de 22/03/1955 Dispõe sobre abertura de credito suplementar.
142, de 22/03/1955 Regulamenta o Ensino Primário Municipal.
141, de 22/03/1955 Dispõe sobre abertura de credito suplementar.
140, de 22/03/1955 Reforma o Regimento Tributário de Mogi Guaçu.
139, de 29/01/1955 Autoriza o pagamento dos serviços profissionais prestado por Engenheiro.
138, de 29/01/1955 Dispõe sobre abertura de credito especial.
137, de 29/01/1955 Dispõe sobre abertura de credito especial.
136, de 29/01/1955 Dispõe sobre abertura de credito suplementar.
135, de 29/01/1955 Dispõe sobre abertura de credito especial
Total de Registros: 21