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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 304 normas encontradas.
Resolução nº 292, de 01 de dezembro de 2020
Determina a presença de intérprete de LIBRAS - Língua Brasileira de Sinais, no âmbito da Câmara Municipal de Mogi Guaçu.
Matéria Originária: PR 10/2019 / Autoria: Luciano Firmino Vieira
Situação: Em vigor
Resolução nº 291, de 25 de agosto de 2020
Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores para a Legislatura que se inicia em 1º de Janeiro de 2021 (18º) e dá outras providências.
Matéria Originária: PR 3/2020 / Autoria: Mesa Diretora
Situação: Em vigor
Resolução nº 290, de 02 de junho de 2020
Dispõe sobre denominação de ELIEL JOSÉ MARTINS, a sala da Contabilidade da Câmara Municipal de Mogi Guaçu.
Matéria Originária: PR 2/2020 / Autoria: Rodrigo Falsetti
Situação: Em vigor
Resolução nº 289, de 03 de março de 2020
Altera o art. 5º e suprime seu inciso I da Resolução nº 288, de 23 de dezembro de 2019, que institui e regulamenta a concessão do Vale Alimentação para os servidores públicos do Poder Legislativo do Município de Mogi Guaçu e dá outras providências.
Matéria Originária: PR 1/2020 / Autoria: Mesa Diretora
Situação: Em vigor
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Resolução nº 288, de 23 de dezembro de 2019
Institui e regulamenta a concessão do Vale Alimentação para os servidores públicos do Poder Legislativo do Município de Mogi Guaçu e dá outras providências.
Matéria Originária: PR 12/2019 / Autoria: Mesa Diretora
Situação: Em vigor, com alterações posteriores
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Resolução nº 287, de 10 de dezembro de 2019
Cria a Frente Parlamentar de apoio as demandas dos moradores dos Jardins Ypês e bairros adjacentes em prol da reabertura da UPA (Unidade de Pronto Atendimento) e dá outras providências.
Matéria Originária: PR 11/2019 / Autoria: Jéferson Luís da Silva
Situação: Em vigor
Resolução nº 286, de 18 de junho de 2019
Regulamenta a nova Estrutura Administrativa Operacional da Câmara do Município de Mogi Guaçu, e dá outra providência.
Matéria Originária: PR 8/2019 / Autoria: Mesa Diretora
Situação: Em vigor
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Resolução nº 285, de 04 de junho de 2019
Dispõe sobre alteração da Resolução nº 275 de 11 de setembro de 2018, criando e extinguindo cargos comissionados e funções de confiança do quadro de pessoal da Câmara Municipal.
Matéria Originária: PR 7/2019 / Autoria: Mesa Diretora
Situação: Em vigor
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Resolução nº 284, de 21 de maio de 2019
Altera dispositivo que especifica da Resolução nº 45, de 08.09.1982 (Regimento Interno da Câmara).(Palestras em Sessões Ordinárias)
Matéria Originária: PR 6/2019 / Autoria: Rodrigo Falsetti
Situação: Em vigor
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Resolução nº 283, de 14 de maio de 2019
Dispõe sobre nova redação ao § 2°, do Art. 130-A, da Resolução n° 45, de 08.09.1982 (Regimento Interno da Câmara).
Matéria Originária: PR 5/2019 / Autoria: Fábio Aparecido Luduvirge Fileti
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Resolução nº 282, de 26 de março de 2019
Altera dispositivos que especifica da Resolução nº 250, de 03 de março de 2015. (Regulamentação do uso dos carros oficiais da Câmara)
Matéria Originária: PR 4/2019 / Autoria: Rodrigo Falsetti
Situação: Em vigor
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Resolução nº 281, de 12 de março de 2019
Dispõe sobre nova redação ao § 7º, do Art. 138, da Resolução nº 45, de 08.09.1982 (Regimento Interno da Câmara).
Matéria Originária: PR 2/2019 / Autoria: Fábio Aparecido Luduvirge Fileti
Situação: Em vigor
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Consulta gerada em 04/12/2021 às 23h11m
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