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Resolução nº 329, de 22/08/2023
Altera redação do art. 2º da Resolução nº 325, de 04 de abril de 2023.
Matéria:
PR 16/2023
- Mesa Diretora
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Resolução nº 325, de 04/04/2023
Texto Original
Resolução nº 328, de 27/06/2023
Dispõe sobre a autorização para concessão de Cestas Natalinas aos Servidores da Câmara Municipal de Mogi Guaçu e dá outras providências.
Matéria:
PR 15/2023
- Mesa Diretora
Situação:
Em vigor, com alterações posteriores
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Alterado(a) por
Resolução nº 332, de 24/10/2023
Texto Original
Resolução nº 327, de 09/05/2023
Altera dispositivos da Resolução nº 275, de 11 de setembro de 2018 e da Resolução nº 285, de 04 de junho de 2019.
Matéria:
PR 12/2023
- Mesa Diretora
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [2]:
1 - Altera
Resolução nº 275, de 11/09/2018
2 - Altera
Resolução nº 285, de 04/06/2019
Texto Original
Resolução nº 326, de 11/04/2023
Dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de Mogi Guaçu, da FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA SEGURANÇA NAS ESCOLAS DE MOGI GUAÇU.
Matéria:
PR 11/2023
- Judite de Oliveira
Situação:
Em vigor
Texto Original
Resolução nº 325, de 04/04/2023
Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores para a Legislatura que se inicia em 1º de janeiro de 2025 (19ª) e dá outras providências.
Matéria:
PR 10/2023
- Mesa Diretora
Situação:
Em vigor, com alterações posteriores
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [2]:
1 - Alterado(a) por
Resolução nº 329, de 22/08/2023
2 - Alterado(a) por
Resolução nº 331, de 24/10/2023
Texto Original
Resolução nº 324, de 04/04/2023
Dispõe sobre a criação de Galeria das Vereadoras da Câmara Municipal de Mogi Guaçu e dá outras providências.
Matéria:
PR 10/2021
- Liliane Helena Barbosa Chiarelli
Situação:
Em vigor
Texto Original
Resolução nº 323, de 21/03/2023
Dispõe sobre nova redação ao § 2º do Art. 166 da Resolução nº 45, de 08.09.1982 (Regimento Interno da Câmara).
Matéria:
PR 9/2023
- Judite de Oliveira
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Resolução nº 45, de 08/09/1982
Texto Original
Resolução nº 322, de 21/03/2023
Dispõe sobre nova redação ao § 3º do Art. 125 da Resolução nº 45, de 08 de setembro de 1982 (Regimento Interno da Câmara).
Matéria:
PR 3/2023
- Natalino Antonio da Silva
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Resolução nº 45, de 08/09/1982
Texto Original
Resolução nº 321, de 14/03/2023
Institui na Câmara Municipal de Mogi Guaçu gratificações de função a servidores efetivos, face à Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 - Nova Lei Licitatória, e dá outras providências.
Matéria:
PR 8/2023
- Mesa Diretora
Situação:
Em vigor
Texto Original
Resolução nº 320, de 14/03/2023
Cria a função gratificada de membro da equipe de apoio na Câmara Municipal de Mogi Guaçu, para atender à exigência da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e dá outras providências.
Matéria:
PR 7/2023
- Mesa Diretora
Situação:
Em vigor
Texto Original
Resolução nº 319, de 14/03/2023
Cria a função gratificada de agente de contratação na Câmara Municipal de Mogi Guaçu, para atender à exigência da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e dá outras providências.
Matéria:
PR 6/2023
- Mesa Diretora
Situação:
Em vigor
Texto Original
Resolução nº 318, de 14/03/2023
Cria a função gratificada de fiscal de contratos na Câmara Municipal de Mogi Guaçu, para atender à exigência da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e dá outras providências.
Matéria:
PR 5/2023
- Mesa Diretora
Situação:
Em vigor
Texto Original
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