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Resolução nº 48, de 08/11/1983
Introduz dispositivo na Resolução nº 45, de 08 de Setembro de 1982.
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Resolução nº 45, de 08/09/1982
Texto Original
Resolução nº 47, de 05/04/1983
Suspende durante a ano de 1983,em todos os seus termos, o Decreto Legislativo nº 35 de 15 de abril de 1980.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Suspende a execução
Decreto Legislativo nº 35, de 15/04/1980
Texto Original
Resolução nº 46, de 15/03/1983
Aprova as contas da Câmara Municipal de Mogi Guaçu, referente ao exercício de 1981.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Resolução nº 45, de 08/09/1982
Dispõe sobre o REGIMENTO INTERNO da Câmara Municipal de Mogi Guaçu.
Situação:
Em vigor, com alterações posteriores
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [99]:
1 - Alterado(a) por
Resolução nº 48, de 08/11/1983
2 - Alterado(a) por
Resolução nº 53, de 13/11/1984
3 - Alterado(a) por
Resolução nº 58, de 23/05/1985
4 - Alterado(a) por
Resolução nº 61, de 05/12/1985
5 - Alterado(a) por
Resolução nº 63, de 03/06/1986
6 - Alterado(a) por
Resolução nº 76, de 21/03/1989
7 - Alterado(a) por
Resolução nº 77, de 30/05/1989
8 - Alterado(a) por
Resolução nº 78, de 15/08/1989
9 - Alterado(a) por
Resolução nº 79, de 15/08/1989
10 - Alterado(a) por
Resolução nº 80, de 29/08/1989
11 - Alterado(a) por
Resolução nº 82, de 26/09/1989
12 - Alterado(a) por
Resolução nº 84, de 17/10/1989
13 - Alterado(a) por
Resolução nº 88, de 27/11/1990
14 - Alterado(a) por
Resolução nº 93, de 10/09/1991
15 - Alterado(a) por
Resolução nº 95, de 11/12/1991
16 - Alterado(a) por
Resolução nº 94, de 11/12/1991
17 - Alterado(a) por
Resolução nº 103, de 11/08/1992
18 - Alterado(a) por
Resolução nº 104, de 27/10/1992
19 - Alterado(a) por
Resolução nº 114, de 29/11/1994
20 - Alterado(a) por
Resolução nº 115, de 13/12/1994
21 - Alterado(a) por
Resolução nº 117, de 08/03/1995
22 - Alterado(a) por
Resolução nº 120, de 03/05/1995
23 - Alterado(a) por
Resolução nº 122, de 09/05/1995
24 - Alterado(a) por
Resolução nº 128, de 19/03/1996
25 - Alterado(a) por
Resolução nº 128, de 19/03/1996
26 - Alterado(a) por
Resolução nº 132, de 13/08/1996
27 - Alterado(a) por
Resolução nº 133, de 22/08/1996
28 - Alterado(a) por
Resolução nº 135, de 15/04/1997
29 - Alterado(a) por
Resolução nº 139, de 21/10/1997
30 - Alterado(a) por
Resolução nº 141, de 24/03/1998
31 - Alterado(a) por
Resolução nº 142, de 14/04/1998
32 - Alterado(a) por
Resolução nº 143, de 12/05/1998
33 - Alterado(a) por
Resolução nº 144, de 23/06/1998
34 - Alterado(a) por
Resolução nº 146, de 14/10/1998
35 - Alterado(a) por
Resolução nº 147, de 15/12/1998
36 - Alterado(a) por
Resolução nº 148, de 06/04/1999
37 - Alterado(a) por
Resolução nº 149, de 25/05/1999
38 - Alterado(a) por
Resolução nº 154, de 09/11/1999
39 - Alterado(a) por
Resolução nº 160, de 08/08/2000
40 - Alterado(a) por
Resolução nº 161, de 08/08/2000
41 - Alterado(a) por
Resolução nº 163, de 13/02/2001
42 - Alterado(a) por
Resolução nº 165, de 06/03/2001
43 - Alterado(a) por
Resolução nº 166, de 22/05/2001
44 - Alterado(a) por
Resolução nº 168, de 20/10/2001
45 - Alterado(a) por
Resolução nº 167, de 30/10/2001
46 - Alterado(a) por
Resolução nº 169, de 04/12/2001
47 - Alterado(a) por
Resolução nº 170, de 11/12/2001
48 - Alterado(a) por
Resolução nº 171, de 11/12/2001
49 - Alterado(a) por
Resolução nº 172, de 19/02/2002
50 - Alterado(a) por
Resolução nº 174, de 18/06/2002
51 - Alterado(a) por
Resolução nº 175, de 18/06/2002
52 - Alterado(a) por
Resolução nº 176, de 10/09/2002
53 - Alterado(a) por
Resolução nº 179, de 25/02/2003
54 - Alterado(a) por
Resolução nº 181, de 15/04/2003
55 - Alterado(a) por
Resolução nº 182, de 15/04/2003
56 - Alterado(a) por
Resolução nº 185, de 30/09/2003
57 - Alterado(a) por
Resolução nº 186, de 30/09/2003
58 - Alterado(a) por
Resolução nº 187, de 30/10/2003
59 - Alterado(a) por
Resolução nº 188, de 10/12/2003
60 - Alterado(a) por
Resolução nº 195, de 10/02/2005
61 - Alterado(a) por
Resolução nº 205, de 09/05/2006
62 - Alterado(a) por
Resolução nº 208, de 30/06/2006
63 - Alterado(a) por
Resolução nº 211, de 02/12/2008
64 - Alterado(a) por
Resolução nº 212, de 25/03/2009
65 - Alterado(a) por
Resolução nº 217, de 25/08/2009
66 - Alterado(a) por
Resolução nº 220, de 28/04/2010
67 - Alterado(a) por
Resolução nº 222, de 03/08/2010
68 - Alterado(a) por
Resolução nº 225, de 15/02/2011
69 - Alterado(a) por
Resolução nº 228, de 22/02/2011
70 - Alterado(a) por
Resolução nº 229, de 11/03/2011
71 - Alterado(a) por
Resolução nº 230, de 16/08/2011
72 - Alterado(a) por
Resolução nº 234, de 15/05/2012
73 - Alterado(a) por
Resolução nº 237, de 14/08/2012
74 - Alterado(a) por
Resolução nº 239, de 25/09/2012
75 - Alterado(a) por
Resolução nº 240, de 16/10/2012
76 - Alterado(a) por
Resolução nº 241, de 18/06/2013
77 - Alterado(a) por
Resolução nº 243, de 06/11/2013
78 - Alterado(a) por
Resolução nº 245, de 03/12/2013
79 - Alterado(a) por
Resolução nº 246, de 03/12/2013
80 - Alterado(a) por
Resolução nº 247, de 29/04/2014
81 - Alterado(a) por
Resolução nº 252, de 24/03/2015
82 - Alterado(a) por
Resolução nº 258, de 15/12/2015
83 - Alterado(a) por
Resolução nº 262, de 28/06/2016
84 - Alterado(a) por
Resolução nº 265, de 25/04/2017
85 - Alterado(a) por
Resolução nº 273, de 14/08/2018
86 - Alterado(a) por
Resolução nº 277, de 05/02/2019
87 - Alterado(a) por
Resolução nº 278, de 05/02/2019
88 - Alterado(a) por
Resolução nº 281, de 12/03/2019
89 - Alterado(a) por
Resolução nº 283, de 14/05/2019
90 - Alterado(a) por
Resolução nº 284, de 21/05/2019
91 - Alterado(a) por
Resolução nº 299, de 11/05/2021
92 - Alterado(a) por
Resolução nº 306, de 08/02/2022
93 - Alterado(a) por
Resolução nº 307, de 15/02/2022
94 - Alterado(a) por
Resolução nº 309, de 05/04/2022
95 - Alterado(a) por
Resolução nº 314, de 22/11/2022
96 - Alterado(a) por
Resolução nº 316, de 28/02/2023
97 - Alterado(a) por
Resolução nº 322, de 21/03/2023
98 - Alterado(a) por
Resolução nº 323, de 21/03/2023
99 - Alterado(a) por
Resolução nº 330, de 19/09/2023
Texto Original
Texto Compilado
Resolução nº 44, de 01/08/1982
Dá nova redação ao artigo 1º da Resolução nº 42 de 29 de abril de 1982.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Resolução nº 42, de 29/04/1982
Texto Original
Resolução nº 43, de 19/08/1982
Dá nova redação ao artigo 1º da Resolução nº 41 de 29 de abril de 1982.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Resolução nº 41, de 29/04/1982
Texto Original
Resolução nº 42, de 29/04/1982
Fixa a remuneração dos Vereadores para viger na 9º Legislatura (1.983 / 1.987).
Situação:
Em vigor, com alterações posteriores
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Alterado(a) por
Resolução nº 44, de 01/08/1982
Texto Original
Resolução nº 41, de 29/04/1982
Fixa a verba de representação ao Presidente da Câmara Municipal, para viger na 9º Legislatura (1.983/1.987).
Situação:
Em vigor, com alterações posteriores
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [2]:
1 - Alterado(a) por
Resolução nº 43, de 19/08/1982
2 - Alterado(a) por
Resolução nº 55, de 04/12/1984
Texto Original
Resolução nº 40, de 04/08/1981
Dispõe sobre a proibição do uso de cachimbo, charuto e cigarro nas dependências da Câmara Municipal que especifica.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Resolução nº 39, de 09/06/1981
Aprova a elevação do Bairro de MARTINHO PRADO JUNIOR deste município a categoria de Distrito.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Resolução nº 38, de 09/06/1981
Aprova a elevação do bairro de ESTIVA deste Município a categoria de Distrito.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Resolução nº 37, de 28/05/1981
Dispõe sobre modificação de dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Moji Guaçu.
Situação:
Revogada
Texto Original
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Fim
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