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Lei Ordinária nº 5861, de 13/12/2023
Institui e inclui no calendário oficial do Município de Mogi Guaçu a corrida 153, e dá outras providências.
Matéria:
PL 274/2023
- Fernando José Sibila Marcondes
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 5860, de 13/12/2023
Institui o Banco de Alimentos do Município de Mogi Guaçu.
Matéria:
PL 237/2023
- Natalino Antonio da Silva
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 5859, de 13/12/2023
Dispõe sobre nova redação à epígrafe, Artigos 1º e 2º da Lei nº 5.486, de 05 de julho de 2021, que institui no município de Mogi Guaçu a "Patrulha Maria da Penha", e dá outras providências.
Matéria:
PL 200/2023
- Judite de Oliveira
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei Ordinária nº 5486, de 05/07/2021
Texto Original
Lei Ordinária nº 5858, de 13/12/2023
Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos de Mogi Guaçu, a "Semana Municipal da Conscientização dos Transtornos Alimentares", e dá outras providências.
Matéria:
PL 180/2023
- Liliane Helena Barbosa Chiarelli
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 5857, de 18/12/2023
Dispõe sobre alteração de Emendas Impositivas que especifica e dá outras providências.
Matéria:
PL 296/2023
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 5856, de 13/12/2023
Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2024.
Matéria:
PL 245/2023
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 5855, de 11/12/2023
Institui no Calendário Oficial do Município de Mogi Guaçu, o Dia do Rosário da Virgem Maria.
Matéria:
PL 263/2023
- Natalino Antonio da Silva
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 5854, de 11/12/2023
Institui o dia 18 de junho como Dia Municipal do Orgulho Autista e dá outras providências.
Matéria:
PL 258/2023
- Fernando José Sibila Marcondes
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 5853, de 11/12/2023
Institui o "Dia do Atletismo", e dá outras providências.
Matéria:
PL 243/2023
- Raphael de Godoy Locatelli
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 5852, de 04/12/2023
Dispõe sobre alteração de Emenda Impositiva que especifica e dá outras providências.
Matéria:
PL 295/2023
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 5694, de 21/12/2022
Texto Original
Lei Ordinária nº 5851, de 04/12/2023
Dispõe sobre alteração de Emenda Impositiva que especifica e dá outras providências.
Matéria:
PL 294/2023
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 5694, de 21/12/2022
Texto Original
Lei Ordinária nº 5850, de 04/12/2023
Dispõe sobre alteração de Emendas Impositivas que especifica e dá outras providências.
Matéria:
PL 277/2023
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 5694, de 21/12/2022
Texto Original
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