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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 5584 normas encontradas.
Lei Ordinária nº 5509, de 16 de setembro de 2021 Institui o “Festival de Dança entre Escolas”, envolvendo os alunos da rede pública de ensino de Mogi Guaçu, e dá outras providências. Matéria Originária: PL 128/2021 / Autoria: Luís Zanco Neto Situação: Em vigor	Texto Integral
Lei Ordinária nº 5508, de 16 de setembro de 2021 Transforma estrada municipal denominada Francisco Guilherme em via pública urbana. Matéria Originária: PL 120/2021 / Autoria: Amarai de Oliveira Gomes Situação: Em vigor	Texto Integral
Lei Ordinária nº 5507, de 16 de setembro de 2021 Dispõe sobre denominação de "José Francisco Xavier da Silva", a Estrada de Servidão que especifica. Matéria Originária: PL 117/2021 / Autoria: Amarai de Oliveira Gomes Situação: Em vigor	Texto Integral
Lei Ordinária nº 5506, de 16 de setembro de 2021 Dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social na rede pública de educação básica no âmbito do município de Mogi Guaçu. Matéria Originária: PL 142/2021 / Autoria: Prefeito Municipal Situação: Em vigor	Texto Integral
Lei Ordinária nº 5505, de 16 de setembro de 2021 Dispõe sobre nova redação ao Art. 1º da Lei nº 5.468, de 28 de abril de 2021, que dispõe sobre iluminação ou decoração da ponte férrea da Av. dos Trabalhadores com a cor azul, em alusão ao Dia Municipal do Autismo. Matéria Originária: PL 131/2021 / Autoria: Luís Zanco Neto Situação: Em vigor Normas Vinculadas [+] Vinculação Ativa (1): 1 - Altera Lei Ordinária nº 5468, de 28 de abril de 2021	Texto Integral
Lei Ordinária nº 5504, de 16 de setembro de 2021 Institui no calendário oficial do Município o "Agosto Cinza", para conscientização da população sobre a prevenção e combate ao incêndio no mês de agosto. Matéria Originária: PL 130/2021 / Autoria: Judite de Oliveira Situação: Em vigor	Texto Integral
Lei Ordinária nº 5503, de 16 de setembro de 2021 Dispõe sobre a criação da Semana do Protagonismo Jovem no Município de Mogi Guaçu e dá outras providências. Matéria Originária: PL 118/2021 / Autoria: Natalino Antonio da Silva Situação: Em vigor	Texto Integral
Lei Ordinária nº 5502, de 16 de setembro de 2021 Institui a Semana Municipal de Combate à Evasão Escolar no Município de Mogi Guaçu, e dá outras providências. Matéria Originária: PL 114/2021 / Autoria: Judite de Oliveira Situação: Em vigor	Texto Integral
Lei Ordinária nº 5501, de 16 de setembro de 2021 Dispõe sobre a implantação de metodologia de comunicação com a comunidade através de informação disponível nas contas de água. Matéria Originária: PL 82/2021 / Autoria: Fernando José Sibila Marcondes Situação: Em vigor	Texto Integral
Lei Ordinária nº 5500, de 10 de setembro de 2021 Dá nova redação à letra "c" do art. 10 da Lei nº 2.063, de 31/12/1986.(Associação Comercial indicar um membro do conselho fiscal da Proguaçu) Matéria Originária: PL 146/2021 / Autoria: Prefeito Municipal Situação: Em vigor Normas Vinculadas [+] Vinculação Ativa (2): 1 - Altera Lei Ordinária nº 2063, de 31 de dezembro de 1986 2 - Revoga Lei Ordinária nº 4496, de 19 de janeiro de 2009	Texto Integral
Lei Ordinária nº 5499, de 31 de agosto de 2021 Autoriza o município de Mogi Guaçu, com o seu percentual de participação, no âmbito do Consórcio Intermunicipal CEMMIL - Saneamento Ambiental, a contratar com o DESENVOLVE SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências. Matéria Originária: PL 115/2021 / Autoria: Prefeito Municipal Situação: Em vigor	Texto Integral
Lei Ordinária nº 5498, de 25 de agosto de 2021 Declara de Utilidade Pública o "Cantinho dos Guerreiros - Centro de Proteção e Defesa dos Animais". Matéria Originária: PL 125/2021 / Autoria: Adriano Luciano Rodrigues Situação: Em vigor	Texto Integral