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Lei Ordinária nº 5822, de 18/10/2023
Dispõe sobre denominação de Márcio Miranda Caetano, a Estação de Tratamento de Esgoto - ETE, do Distrito de Martinho Prado Júnior.
Matéria:
PL 219/2023
- Amarai de Oliveira Gomes
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 5821, de 16/10/2023
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Mogi Guaçu o “Dia da Conscientização para a Prevenção da Lesão Medular”, a ser realizada anualmente no mês de setembro.
Matéria:
PL 217/2023
- Raphael de Godoy Locatelli
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 5820, de 16/10/2023
Dispõe sobre alteração de dispositivo à Lei nº 5.124, de 04 de abril de 2018, que estabelece o controle da população animal, proteção animal, prevenção e controle de zoonoses no município de Mogi Guaçu e dá outra providência.
Matéria:
PL 206/2023
- Luiz Carlos Nogueira
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei Ordinária nº 5124, de 04/04/2018
Texto Original
Lei Ordinária nº 5819, de 16/10/2023
Institui no âmbito do Município de Mogi Guaçu a Política Municipal do Voluntariado e exercício de cidadania, e dá outras providências.
Matéria:
PL 163/2023
- Fernando José Sibila Marcondes
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 5818, de 05/10/2023
Institui o "Dia do Psicólogo", no âmbito do Município de Mogi Guaçu, a ser comemorado no dia 27 de agosto de cada ano e dá outras providências.
Matéria:
PL 212/2023
- Judite de Oliveira
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 5817, de 05/10/2023
Institui no âmbito do município de Mogi Guaçu o Festival do Chocolate e dá outras providências.
Matéria:
PL 136/2023
- Fernando José Sibila Marcondes
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 5816, de 05/10/2023
Institui no âmbito do Município de Mogi Guaçu a "SEMANA DO CERRADO" e dá outras providências.
Matéria:
PL 216/2023
- Raphael de Godoy Locatelli
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 5815, de 05/10/2023
Inclui no calendário Oficial de Eventos do Município de Mogi Guaçu a campanha "Natal Sem Fome", a ser realizada anualmente a partir da primeira semana do mês de dezembro, e dá outras providências.
Matéria:
PL 186/2023
- Fernando José Sibila Marcondes
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 5814, de 05/10/2023
Institui o "Dia Municipal da Academia Guaçuana de Letras", a ser comemorado anualmente no dia 25 de setembro.
Matéria:
PL 151/2023
- Judite de Oliveira
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 5813, de 05/10/2023
Autoriza o Poder Executivo receber, por doação, imóvel que especifica, de AES Brasil Operações S.A.
Matéria:
PL 224/2023
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 5812, de 05/10/2023
Autoriza celebração de convênio com o Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETESP), para manutenção da ETEC "Euro Albino de Souza", e dá outras providências.
Matéria:
PL 233/2023
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 4382, de 29/08/2007
Texto Original
Lei Ordinária nº 5811, de 18/09/2023
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Mogi Guaçu a "Semana Municipal das Mães Atípicas", a ser comemorada anualmente na segunda semana do mês de maio, e dá outras providências.
Matéria:
PL 185/2023
- Fernando José Sibila Marcondes
Situação:
Em vigor
Texto Original
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