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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 5681 normas encontradas.
Lei Ordinária nº 5606, de 15 de junho de 2022 Dá nova redação ao "caput" do art. 1º da Lei nº 5.310, de 16 de agosto de 2019. Matéria Originária: PL 91/2022 / Autoria: Prefeito Municipal Situação: Em vigor Normas Vinculadas [+] Vinculação Ativa (1): 1 - Altera Lei Ordinária nº 5310, de 16 de agosto de 2019	Texto Integral
Lei Ordinária nº 5605, de 10 de junho de 2022 Institui a Semana Guaçuana de Dança e dá outras providências. Matéria Originária: PL 77/2022 / Autoria: Prefeito Municipal Situação: Em vigor	Texto Integral
Lei Ordinária nº 5604, de 10 de junho de 2022 Institui a Companhia Municipal de Dança de Mogi Guaçu. Matéria Originária: PL 76/2022 / Autoria: Prefeito Municipal Situação: Em vigor	Texto Integral
Lei Ordinária nº 5603, de 10 de junho de 2022 Institui o "Arraial Guaçu" no Município de Mogi Guaçu. Matéria Originária: PL 75/2022 / Autoria: Prefeito Municipal Situação: Em vigor	Texto Integral
Lei Ordinária nº 5602, de 07 de junho de 2022 Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termos de Convênio e/ou Termos de Cooperação Técnica com Municípios limítrofes, visando ações integradas entre as Guardas Civis Municipais. Matéria Originária: PL 80/2022 / Autoria: Prefeito Municipal Situação: Em vigor	Texto Integral
Lei Ordinária nº 5601, de 07 de junho de 2022 Institui o Dia Municipal da Música e Viola Caipira. Matéria Originária: PL 9/2022 / Autoria: Fernando José Sibila Marcondes Situação: Em vigor	Texto Integral
Lei Ordinária nº 5600, de 07 de junho de 2022 Dispõe sobre a inclusão no calendário de eventos no Município de Mogi Guaçu, o "Setembro Dourado", e dá outras providências. Matéria Originária: PL 64/2022 / Autoria: Judite de Oliveira Situação: Em vigor	Texto Integral
Lei Ordinária nº 5599, de 07 de junho de 2022 Institui no município de Mogi Guaçu o "Dia dos Cuidadores Independentes de Animais de Rua". Matéria Originária: PL 61/2022 / Autoria: Luiz Carlos Nogueira Situação: Em vigor	Texto Integral
Lei Ordinária nº 5598, de 27 de maio de 2022 Institui a Lei Municipal de Liberdade Religiosa no município de Mogi Guaçu e dá outras providências. Matéria Originária: PL 36/2022 / Autoria: Fernando José Sibila Marcondes Situação: Em vigor	Texto Integral
Lei Ordinária nº 5597, de 27 de maio de 2022 Institui no Calendário Oficial do Município de Mogi Guaçu o "Dia do Obreiro Universal" a ser comemorado anualmente no Terceiro Domingo do mês de agosto e dá outras providências. Matéria Originária: PL 144/2021 / Autoria: Liliane Helena Barbosa Chiarelli Situação: Em vigor	Texto Integral
Lei Ordinária nº 5596, de 18 de maio de 2022 Dispõe sobre acréscimo de dispositivo que especifica na Lei nº 4.834, de 04 de julho de 2013. (Semana de Conscientização do Trânsito) Matéria Originária: PL 16/2022 / Autoria: Judite de Oliveira Situação: Em vigor Normas Vinculadas [+] Vinculação Ativa (1): 1 - Altera Lei Ordinária nº 4834, de 04 de julho de 2013	Texto Integral
Lei Ordinária nº 5595, de 18 de maio de 2022 Institui a Semana de Conscientização dos Relacionamentos Abusivos no município de Mogi Guaçu e dá outras providências. Matéria Originária: PL 10/2022 / Autoria: Fernando José Sibila Marcondes Situação: Em vigor	Texto Integral