RSS

Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 18 normas encontradas.
Decreto do Executivo nº 24423, de 17 de abril de 2020
Dispõe sobre exclusão de servidores/funcionários que especificam do cronograma de feriados, pontos facultativos e compensados de que trata o Anexo único do Decreto Municipal n° 24190, de 10 de dezembro de 2019.
Situação: Em vigor
Normas Vinculadas [+]
Decreto do Executivo nº 24306, de 14 de fevereiro de 2020
Dispõe sobre a vacância de cargos e empregos públicos municipais decorrente de aposentadoria dos funcionários/servidores que os ocupam.
Situação: Em vigor
Lei Complementar nº 1399, de 24 de abril de 2020
Dispõe sobre alteração de quantidade de empregos da categoria funcional de Técnico de Enfermagem no Quadro de Pessoal da Prefeitura.
Matéria Originária: PLC 6/2020 / Autoria: Prefeito Municipal
Situação: Em vigor
Normas Vinculadas [+]
Lei Complementar nº 1376, de 22 de março de 2019
Dispõe sobre concessão de abono especial e dá outras providências.
Matéria Originária: PLC 6/2019 / Autoria: Prefeito Municipal
Situação: Em vigor
Lei Complementar nº 1359, de 27 de março de 2018
Dispõe sobre concessão de abono especial e dá outras providências.
Matéria Originária: PLC 3/2018 / Autoria: Prefeito Municipal
Situação: Em vigor
Lei Complementar nº 1336, de 28 de abril de 2017
Reajusta os padrões de vencimentos dos servidores públicos municipais, concede Abono Especial e dá outras providências.
Matéria Originária: PLC 8/2017 / Autoria: Prefeito Municipal
Situação: Em vigor
Lei Complementar nº 1319, de 22 de julho de 2016
Dispõe sobre a jornada especial de trabalho da categoria funcional de Auxiliar de Educação, em cumprimento a Acordo Judicial.
Matéria Originária: PLC 13/2016 / Autoria: Prefeito Municipal
Situação: Em vigor
Normas Vinculadas [+]
Lei Complementar nº 1318, de 22 de julho de 2016
Cria empregos que especifica no Anexo I da Lei nº 2775, de 16/07/1991, e dá outras providências.
Matéria Originária: PLC 12/2016 / Autoria: Prefeito Municipal
Situação: Em vigor
Normas Vinculadas [+]
Lei Complementar nº 1315, de 15 de abril de 2016
Revoga dispositivo que especifica da Lei Complementar nº 880, de 07/12/2007, e dá outras providências.
Matéria Originária: PLC 9/2016 / Autoria: Prefeito Municipal
Situação: Em vigor
Normas Vinculadas [+]
Lei Complementar nº 1314, de 31 de março de 2016
Reajusta os padrões de vencimentos dos servidores públicos municipais, concede Abono Especial e dá outras providências.
Matéria Originária: PLC 8/2016 / Autoria: Prefeito Municipal
Situação: Em vigor
Lei Complementar nº 1312, de 22 de março de 2016
Cria empregos que especifica no Anexo VI da Lei nº 2775, de 16/07/1991, e dá outras providências.
Matéria Originária: PLC 7/2016 / Autoria: Prefeito Municipal
Situação: Em vigor
Lei Complementar nº 1311, de 22 de março de 2016
Extingue cargos que especifica, no Anexo II da Lei nº 2.775, de 16/07/1991 e dá outras providências.
Matéria Originária: PLC 6/2016 / Autoria: Prefeito Municipal
Situação: Em vigor

Consulta gerada em 29/11/2021 às 03h12m
| Versão 3.3 | O sistema OpenLegis é licenciado sob os termos da GNU General Public License, conforme publicado pela Free Software Foundation.
Desenvolvimento OpenLegis
Câmara Municipal de Mogi Guaçu - SP
Rua José Colombo n° 235 - Morro do Ouro | CEP: 13840-065
Fone: (19) 3851-6100 | Fax: (19) 3851-6100
http://www.camaramogiguacu.sp.gov.br
Top