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Decreto do Executivo nº 24390, de 18/03/2020
Dispõe sobre denominação de Sebastião de Souza e Silva, a Rua 11, localizada no loteamento "Jardim Nova Alvorada".
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 24389, de 18/03/2020
Contrata classificada aprovada em Concurso Público e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 24388, de 18/03/2020
Contrata classificado aprovado em Concurso Público e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 24387, de 18/03/2020
Contrata classificadas aprovadas em Concurso Público e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 24386, de 18/03/2020
Contrata classificado aprovado em Concurso Público e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 24385, de 18/03/2020
Abre no Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto - SAMAE, de Mogi Guaçu, um crédito suplementar no valor de R$ 47.086,12 (Quarenta e sete mil, oitenta e seis reais e doze centavos).
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 24384, de 18/03/2020
Dispõe sobre devolução pela Câmara Municipal de Mogi Guaçu ao Patrimônio Público do Município de bem móvel que especifica.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 24383, de 18/03/2020
Dispõe sobre transferência de bem móvel (veículo) que especifica ao Hospital Municipal "Dr. Tabajara Ramos"
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 24382, de 18/03/2020
Declara situação de Emergência no Município de Mogi Guaçu e define outras medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do COVID-19 (Novo Coronavírus).
Situação:
Revogada parcialmente
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [10]:
1 - Norma correlata
Portaria Executiva nº 49, de 20/03/2020
2 - Norma correlata
Decreto do Executivo nº 24438, de 27/04/2020
3 - Norma correlata
Decreto do Executivo nº 24465, de 08/05/2020
4 - Norma correlata
Decreto do Executivo nº 24484, de 29/05/2020
5 - Alterado(a) por
Decreto do Executivo nº 24490, de 05/06/2020
6 - Alterado(a) por
Decreto do Executivo nº 24529, de 29/06/2020
7 - Revogada parcialmente pela
Decreto do Executivo nº 24937, de 04/01/2021
8 - Alterado(a) por
Decreto do Executivo nº 25128, de 19/04/2021
9 - Alterado(a) por
Decreto do Executivo nº 25474, de 29/07/2021
10 - Revogada parcialmente pela
Decreto do Executivo nº 25492, de 05/08/2021
Texto Original
Decreto do Executivo nº 24381, de 16/03/2020
Suplementa dotações do orçamento vigente, nos termos da Lei n° 5.385, de 26 de Dezembro de 2019.
Situação:
Em vigor, com alterações posteriores
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Alterado(a) por
Decreto do Executivo nº 24835, de 28/12/2020
Texto Original
Decreto do Executivo nº 24380, de 16/03/2020
Suplementa dotações do orçamento vigente, nos termos da Lei n° 5.385, de 26 de Dezembro de 2019.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 24379, de 16/03/2020
Suplementa dotações do orçamento vigente, nos termos da Lei nº 5.385, de 26 de Dezembro de 2019.
Situação:
Em vigor
Texto Original
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