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Lei Complementar nº 26, de 30/05/1995
Dispõe sobre alteração na estrutura organizacional e de cargos e salários criados pela Lei nº 2775/91 suas alterações posteriores e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei Ordinária nº 2775, de 16/07/1991
Texto Original
Lei Complementar nº 25, de 25/04/1995
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder reajuste salarial, à título de antecipação e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Complementar nº 24, de 19/04/1995
Dispõe sobre a criação de empregos e de função gratificada no quadro de pessoal da Fundação Educacional Guaçuana, e alteração de dispositivo da Lei nº 3164, de 12 de janeiro de 1994.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei Ordinária nº 3164, de 12/01/1994
Texto Original
Lei Complementar nº 23, de 10/04/1995
Extingue e cria cargos no quadro permanente da Câmara Municipal de Mogi Guaçu e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei Ordinária nº 2785, de 08/08/1991
Texto Original
Lei Complementar nº 22, de 17/03/1995
Dispõe acréscimo de parágrafo ao artigo 1º da Lei Complementar nº 19 de 23 de fevereiro de 1995.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei Complementar nº 19, de 23/02/1995
Texto Original
Lei Complementar nº 21, de 23/02/1995
Dá nova redação ao artigo 2º da Lei nº 2625 de 12 de setembro de 1990 e acrescenta-lhe parágrafo único.
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei Ordinária nº 2625, de 12/09/1990
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogada por
Lei Complementar nº 1382, de 11/06/2019
Texto Original
Lei Complementar nº 20, de 23/02/1995
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder reajuste salarial, à título de antecipação conforme especifica.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Complementar nº 19, de 23/02/1995
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder gratificação por assiduidade conforme especifica.
Situação:
Em vigor, com alterações posteriores
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [6]:
1 - Alterado(a) por
Lei Complementar nº 22, de 17/03/1995
2 - Alterado(a) por
Lei Complementar nº 40, de 13/09/1995
3 - Alterado(a) por
Lei Complementar nº 46, de 18/10/1995
4 - Alterado(a) por
Lei Complementar nº 76, de 16/12/1996
5 - Alterado(a) por
Lei Complementar nº 829, de 05/04/2007
6 - Alterado(a) por
Lei Complementar nº 922, de 29/05/2008
Texto Original
Texto Compilado
Lei Complementar nº 18, de 26/01/1995
Dispõe sobre alteração na estrutura organizacional e de cargos e salários criados pela Lei nº 2775/91 suas alterações e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei Ordinária nº 2775, de 16/07/1991
Texto Original
Lei Complementar nº 17, de 26/01/1995
Dispõe sobre a criação de cargos no Anexo I da Lei nº 2775/91 e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei Ordinária nº 2775, de 16/07/1991
Texto Original
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