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Decreto Legislativo nº 260, de 15/05/2007
Dispõe sobre a concessão do Diploma "Anna Nery" à Senhora Maria Aparecida de Souza.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto Legislativo nº 259, de 15/05/2007
Dispõe sobre a concessão do Diploma "Anna Nery" à Senhora Maria Aparecida da Silva Serafim.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto Legislativo nº 258, de 15/05/2007
Dispõe sobre a concessão do Diploma "Anna Nery" à Senhora Ângela Maria Filomeno.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto Legislativo nº 257, de 15/05/2007
Dispõe sobre a concessão do Diploma "Anna Nery" à Senhora Ana Cláudia Firmino Cezaroni.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto Legislativo nº 256, de 23/02/2007
Dispõe sobre aprovação do nome do Engº MÁRCIO ALVES DA SILVA para, em comissão exercer o cargo de Diretor Técnico da PROGUAÇU.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto Legislativo nº 255, de 23/02/2007
Dispõe sobre aprovação do nome da Dra. lRENE DELFINO DA SILVA para, em comissão, exercer o cargo de Diretor Adrninistrativo e Financeiro da PROGUAÇU.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto Legislativo nº 254, de 23/02/2007
Dispõe sobre aprovação do nome do Sr. ADMIR FALSETTI para, em comissão, exercer o cargo de Presidente da PROGUAÇU.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto Legislativo nº 253, de 28/06/2006
Dispõe sobre a rejeição de parecer contrário à prestação de contas da Prefeitura Municipal de Mogi Guaçu, referente ao exercício de 2003.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto Legislativo nº 252, de 08/11/2006
Dispõe sobre a regulamentação da concessão e entrega do Titulo de '"Cidadão Guaçuano"' e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Norma correlata
Decreto Legislativo nº 166, de 02/02/1999
Vinculação Passiva [9]:
1 - Alterado(a) por
Decreto Legislativo nº 285, de 08/04/2009
2 - Alterado(a) por
Decreto Legislativo nº 286, de 08/04/2009
3 - Alterado(a) por
Decreto Legislativo nº 362, de 13/05/2014
4 - Alterado(a) por
Decreto Legislativo nº 411, de 29/11/2016
5 - Norma correlata
Decreto Legislativo nº 415, de 07/03/2017
6 - Alterado(a) por
Decreto Legislativo nº 481, de 18/06/2019
7 - Revogada parcialmente pela
Decreto Legislativo nº 486, de 10/09/2019
8 - Alterado(a) por
Decreto Legislativo nº 491, de 08/10/2019
9 - Norma correlata
Decreto Legislativo nº 569, de 28/06/2022
Texto Original
Texto Compilado
Decreto Legislativo nº 251, de 08/11/2006
Dispõe sobre modificação de dispositivos que especifica do Decreto Legislativo nº 166, de 02.02.1999.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Decreto Legislativo nº 166, de 02/02/1999
Texto Original
Decreto Legislativo nº 250, de 09/05/2006
Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano".
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto Legislativo nº 249, de 03/05/2006
Dispõe sobre a concessão do Diploma "Anna Nery" à Senhora Silvia Helena Lopes.
Situação:
Em vigor
Texto Original
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