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Lei Ordinária nº 6024, de 27/11/2024
Dispõe sobre a criação do Programa "Empresa Amiga da Saúde", em parceria com a iniciativa privada para melhoria dos setores de Saúde no âmbito do Município de Mogi Guaçu.
Matéria:
PL 109/2023
- Fernando José Sibila Marcondes
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 6023, de 25/11/2024
Institui a Campanha de Conscientização sobre a Síndrome de Bell.
Matéria:
PL 144/2024
- Luciano Firmino Vieira
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 6022, de 25/11/2024
Determina a inclusão nos sites da Prefeitura do Município e da Câmara Municipal de Mogi Guaçu, de relação de serviços de proteção à mulher vítima de violência.
Matéria:
PL 25/2023
- Fernando José Sibila Marcondes
Situação:
Em vigor 180 dias após a publicação
Texto Original
Lei Ordinária nº 6021, de 25/11/2024
Institui diretrizes, estratégias e ações para o programa de atenção e orientação às mães atípicas, no município de Mogi Guaçu.
Matéria:
PL 145/2024
- Luciano Firmino Vieira
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 6020, de 18/11/2024
Dispõe sobre denominação de “Romildo Joaquim da Silva (Girafa)”, logradouro público que especifica no Parque Residencial Zaniboni e dá outras providências.
Matéria:
PL 148/2024
- Natalino Antonio da Silva
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Revoga
Lei Ordinária nº 2622, de 30/08/1990
Texto Original
Lei Ordinária nº 6019, de 18/11/2024
Dispõe sobre denominação de "Euclides Fraleoni", a Rua 05, localizada na Chácara Santa Felicidade.
Matéria:
PL 137/2024
- Amarai de Oliveira Gomes
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 6018, de 18/11/2024
Dispõe sobre denominação de "Odete da Silva Terra", a Rua 01, localizada na Chácara Santa Felicidade.
Matéria:
PL 133/2024
- Amarai de Oliveira Gomes
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 6017, de 11/11/2024
Dispõe sobre denominação de "Professora Anna Emília Chiarelli Bueno", a EMEF localizada no Jardim Sakaida.
Matéria:
PL 137/2023
- Liliane Helena Barbosa Chiarelli
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 6016, de 01/11/2024
Dispõe sobre alteração de Emenda Impositiva que especifica e dá outras providências.
Matéria:
PL 173/2024
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 6015, de 01/11/2024
Dispõe sobre alteração de Emenda Impositiva que especifica e dá outras providências.
Matéria:
PL 172/2024
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 6014, de 24/10/2024
Autoriza a Fundação Educacional Guaçuana (FEG) a receber, por doção, imóvel que especifica, de AES Brasil Operações S.A.
Matéria:
PL 170/2024
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Revoga
Lei Ordinária nº 5813, de 05/10/2023
Texto Original
Lei Ordinária nº 6013, de 17/10/2024
Dispõe sobre alteração de Emenda Impositiva que especifica e dá outras providências.
Matéria:
PL 169/2024
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
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