Pesquisa de Legislação
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Ementa: Institui o dia municipal do Cuidador da Pessoa Idosa no município de Mogi Guaçu e dá outras providências.
Matéria Originária: PL 137/2025 - Autoria: Elias dos SantosSituação: Em vigor -
Ementa: Dispõe sobre a denominação de Hortencio Arnandes ("Chula"), lagoa que especifica.
Matéria Originária: PL 202/2025 - Autoria: Adriano Luciano RodriguesSituação: Em vigor -
Ementa: Institui o "Dia das Crianças" no calendário oficial de eventos do município de Mogi Guaçu e dá outras providências.
Matéria Originária: PL 190/2025 - Autoria: Angela Maria de FariasSituação: Em vigor -
Ementa: Institui, no Calendário de Eventos do Município de Mogi Guaçu, o Encontro de Agricultores e o Declara como Patrimônio Cultural, Turístico e Imaterial do Município de Mogi Guaçu, e dá outras providências.
Matéria Originária: PL 179/2025 - Autoria: Alexandro de AraújoSituação: Em vigor -
Ementa: Dispõe sobre o "Selo Empresa Amiga dos Portadores com Deficiência Auditiva".
Matéria Originária: PL 135/2025 - Autoria: Angela Maria de FariasSituação: Em vigor -
Ementa: Declara o Dia da Marcha para Jesus como Patrimônio Cultural, Turístico e Imaterial do Município de Mogi Guaçu, e dá outras providências.
Matéria Originária: PL 180/2025 - Autoria: Alexandro de AraújoSituação: Em vigor -
Ementa: Declara a "Quermesse de Santo Antônio" como Patrimônio Cultural, Turístico e Imaterial do Município de Mogi Guaçu, e dá outras providências.
Matéria Originária: PL 172/2025 - Autoria: Alexandro de AraújoSituação: Em vigor -
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial suplementar, por anulação de dotações orçamentárias, do Hospital Municipal "Dr. Tabajara Ramos", no valor de R$ 1.943.639,47 (um milhão, novecentos e quarenta e três mil, seiscentos e trinta e nove reais e quarenta e sete centavos).
Matéria Originária: PL 235/2025 - Autoria: Prefeito MunicipalSituação: Em vigor -
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial suplementar, por remanejamento de dotações orçamentárias, por redução no valor de R$ 1.834.767,05 (um milhão, oitocentos e trinta e quatro mil, setecentos e sessenta e sete reais e cinco centavos).
Matéria Originária: PL 234/2025 - Autoria: Prefeito MunicipalSituação: Em vigor -
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial suplementar, por remanejamento de dotações orçamentárias, por redução no valor de R$ 198.415,19 (cento e noventa e oito mil, quatrocentos e quinze reais e dezenove centavos).
Matéria Originária: PL 233/2025 - Autoria: Prefeito MunicipalSituação: Em vigor -
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial suplementar, por excesso de arrecadação, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).
Matéria Originária: PL 231/2025 - Autoria: Prefeito MunicipalSituação: Em vigor -
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial suplementar, por remanejamento de dotações orçamentárias, por redução no valor de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais).
Matéria Originária: PL 232/2025 - Autoria: Prefeito MunicipalSituação: Em vigor