Pesquisa de Legislação

Ementa: Institui o dia municipal do Cuidador da Pessoa Idosa no município de Mogi Guaçu e dá outras providências.

Ementa: Dispõe sobre a denominação de Hortencio Arnandes ("Chula"), lagoa que especifica.

Ementa: Institui o "Dia das Crianças" no calendário oficial de eventos do município de Mogi Guaçu e dá outras providências.

Ementa: Institui, no Calendário de Eventos do Município de Mogi Guaçu, o Encontro de Agricultores e o Declara como Patrimônio Cultural, Turístico e Imaterial do Município de Mogi Guaçu, e dá outras providências.

Ementa: Dispõe sobre o "Selo Empresa Amiga dos Portadores com Deficiência Auditiva".

Ementa: Declara o Dia da Marcha para Jesus como Patrimônio Cultural, Turístico e Imaterial do Município de Mogi Guaçu, e dá outras providências.

Ementa: Declara a "Quermesse de Santo Antônio" como Patrimônio Cultural, Turístico e Imaterial do Município de Mogi Guaçu, e dá outras providências.

Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial suplementar, por anulação de dotações orçamentárias, do Hospital Municipal "Dr. Tabajara Ramos", no valor de R$ 1.943.639,47 (um milhão, novecentos e quarenta e três mil, seiscentos e trinta e nove reais e quarenta e sete centavos).

Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial suplementar, por remanejamento de dotações orçamentárias, por redução no valor de R$ 1.834.767,05 (um milhão, oitocentos e trinta e quatro mil, setecentos e sessenta e sete reais e cinco centavos).

Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial suplementar, por remanejamento de dotações orçamentárias, por redução no valor de R$ 198.415,19 (cento e noventa e oito mil, quatrocentos e quinze reais e dezenove centavos).

Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial suplementar, por excesso de arrecadação, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).

Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial suplementar, por remanejamento de dotações orçamentárias, por redução no valor de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais).