Pesquisa de Legislação

Lei Ordinária nº 5816, de 05/10/2023

Institui no âmbito do Município de Mogi Guaçu a "SEMANA DO CERRADO" e dá outras providências.

Matéria: PL 216/2023 - Raphael de Godoy Locatelli

Situação: Em vigor

Lei Ordinária nº 5815, de 05/10/2023

Inclui no calendário Oficial de Eventos do Município de Mogi Guaçu a campanha "Natal Sem Fome", a ser realizada anualmente a partir da primeira semana do mês de dezembro, e dá outras providências.

Matéria: PL 186/2023 - Fernando José Sibila Marcondes

Situação: Em vigor

Lei Ordinária nº 5814, de 05/10/2023

Institui o "Dia Municipal da Academia Guaçuana de Letras", a ser comemorado anualmente no dia 25 de setembro.

Matéria: PL 151/2023 - Judite de Oliveira

Situação: Em vigor

Lei Ordinária nº 5813, de 05/10/2023

Autoriza o Poder Executivo receber, por doação, imóvel que especifica, de AES Brasil Operações S.A.

Matéria: PL 224/2023 - Prefeito Municipal

Situação: Em vigor

Lei Ordinária nº 5812, de 05/10/2023

Autoriza celebração de convênio com o Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETESP), para manutenção da ETEC "Euro Albino de Souza", e dá outras providências.

Matéria: PL 233/2023 - Prefeito Municipal

Situação: Em vigor

Lei Ordinária nº 5811, de 18/09/2023

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Mogi Guaçu a "Semana Municipal das Mães Atípicas", a ser comemorada anualmente na segunda semana do mês de maio, e dá outras providências.

Matéria: PL 185/2023 - Fernando José Sibila Marcondes

Situação: Em vigor

Lei Ordinária nº 5810, de 18/09/2023

Institui a semana do lançamento anual da Campanha da Fraternidade no município de Mogi Guaçu.

Matéria: PL 169/2023 - Natalino Antonio da Silva

Situação: Em vigor

Lei Ordinária nº 5809, de 18/09/2023

Cria campanha Contra o Afogamento.

Matéria: PL 139/2023 - Liliane Helena Barbosa Chiarelli

Situação: Em vigor

Lei Ordinária nº 5808, de 13/09/2023

Dispõe sobre alteração de Emenda Impositiva que especifica e dá outras providências.

Matéria: PL 218/2023 - Prefeito Municipal

Situação: Em vigor

Lei Ordinária nº 5807, de 13/09/2023

Desafeta trechos que especifica da Área de Recreio do Loteamento Jardim Santo Antônio para condição de integrantes do sistema viário e dá outras providências.

Matéria: PL 192/2023 - Prefeito Municipal

Situação: Em vigor

Lei Ordinária nº 5806, de 13/09/2023

Dispõe sobre acréscimo de inciso ao art. 1º da Lei nº 4.295, de 30 de Agosto de 2006.

Matéria: PL 157/2023 - Prefeito Municipal

Situação: Em vigor

Lei Ordinária nº 5805, de 11/09/2023

Dispõe sobre denominação de "Fortunato Favero", espaço público que especifica.

Matéria: PL 143/2023 - Adriano Luciano Rodrigues

Situação: Em vigor