Índice Cronológico da Legislação

Decretos do Executivo

Editados pelo Prefeito Municipal, regulamentam as leis e dispõem sobre a organização da administração pública.

Decretos do Executivo - 2019

Decretos do Executivo - 2019
Número Ementa
24243, de 30/12/2019 Designa Luís Bueno Ávila, RG. N° 5.006.039-9, Secretário Municipal de Administração, para responder pelo expediente da Presidência da Comissão Municipal de Licitações, durante o impedimento do titular, por motivo de afastamento para tratamento de saúde.
24242, de 30/12/2019 Suplementa dotações do orçamento vigente, nos termos da Lei n° 5.196, de 21.12.2018.
24241, de 30/12/2019 Revoga o Decreto n° 20.628, de 31/01/2013, que designou Zuleica de Lourdes Formenti Floriano, RG. N° 10.538.476, para exercer funções do cargo, em comissão, de Diretor de Ensino Fundamental.
24240, de 30/12/2019 Revoga o Decreto n° 21.839, de 24/02/2015, que designou Maria Lúcia Ferraz de Araújo Leite, RG. N° 16.336.188, para exercer funções do cargo, em comissão, de Vice-Diretor de Ensino Fundamental.
24239, de 30/12/2019 Abre crédito suplementar no Hospital Municipal "Dr. Tabajara Ramos" no valor de R$ 2.128.550,92 (Dois Milhões, Cento e Vinte Oito Mil, Quinhentos e Cinquenta Reais e Noventa e Dois Centavos).
24238, de 30/12/2019 Abre crédito suplementar no Hospital Municipal "Dr. Tabajara Ramos" no valor de R$ 322.000,91 (Trezentos e Vinte e Dois Mil Reais e Noventa e Um Centavos),
24237, de 30/12/2019 Suplementa dotações do orçamento vigente, nos termos da Lei n° 5.196, de 21.12.2018.
24236, de 30/12/2019 Suplementa dotações da orçamenta vigente, nas termas da Lei nº 5.196, de 21.12.2018.
24235, de 30/12/2019 Dispõe sobre baixa e cancelamento de bens permanentes (veículos) pertencentes ao Município.
24234, de 30/12/2019 Concede licença sem remuneração a servidora Ana Maria Rossi, RG, N° 14.103.554.
24233, de 30/12/2019 Suplementa dotações do orçamenta vigente, nas termos da Lei n° 5.196, de 21.12.2018.
24232, de 27/12/2019 Dispõe sobre nomeação de Conselheiros Tutelares do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente de Mogi Guaçu.
24231, de 27/12/2019 Dispõe sobre a prorrogação de Contratos de Trabalhos temporários para o ano letivo de 2020 de Professores.
24230, de 27/12/2019 Suplementa dotações do orçamento vigente, nos termos da Lei n° 5.196, de 21.12.2018.
24229, de 27/12/2019 Abre na Fundação Educacional Guaçuana - FEG, um crédito suplementar no valor de R$ 986.500,00 (Novecentos e oitenta e seis mil e quinhentos reais).
24228, de 26/12/2019 Dispõe sobre transferência de Ponto de Táxi.
24227, de 26/12/2019 Dispõe sobre a atualização do valor monetário da base de cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano para fins de lançamento no exercício de 2020 e dá outras providências.
24226, de 26/12/2019 Aprova orçamento-programa do exercício de 2020 das Autarquias e Fundação Municipal, e dá outras providências.
24225, de 23/12/2019 Dispõe sobre a prorrogação de Contratos de Trabalhos temporários para o ano letivo de 2020 de Professores.
24224, de 23/12/2019 Dispõe sobre a prorrogação de Contratos de Trabalhos temporários para o ano letivo de 2020 de Professores.
24223, de 23/12/2019 Dispõe sobre a prorrogação de Contratos de Trabalhos temporários para o ano letivo de 2020 de Professores.
24222, de 23/12/2019 Dispõe sobre a prorrogação de Contratos de Trabalhos temporários para o ano letivo de 2020 de Professores.
24221, de 23/12/2019 Dispõe sobre a prorrogação de Contratos de Trabalhos temporários para o ano letivo de 2020 de Professores.
24220, de 23/12/2019 Dispõe sobre a prorrogação de Contratos de Trabalhos temporários para o ano letivo de 2020 de Professores.
24219, de 23/12/2019 Dispõe sobre a prorrogação de Contratos de Trabalhos temporários para o ano letivo de 2020 de Professores.
24218, de 23/12/2019 Dispõe sobre a prorrogação de Contratos de Trabalhos temporários para o ano letivo de 2020 de Professores.
24217, de 23/12/2019 Dispõe sobre a prorrogação de Contratos de Trabalhos temporários para o ano letivo de 2020 de Professores.
24216, de 23/12/2019 Dispõe sobre a prorrogação de Contratos de Trabalhos temporários para o ano letivo de 2020 de Professores.
24215, de 23/12/2019 Suplementa dotações do orçamento vigente, nos termos da Lei n° 5.196, de 21.12.2018.
24214, de 23/12/2019 Suplementa dotações do orçamento vigente, nos termos da Lei n° 5.196, de 21.12.2018.
24213, de 23/12/2019 Designa a servidora Sara Cristina da Silva, RG. N° 28.661.162-4, para substituir funcionária que especifica, por motivo de férias regulamentares.
24212, de 23/12/2019 Designa a servidora Jessica Machado Silva, RG. N° 42.870.777-4, para substituir funcionária que especifica, por motivo de férias regulamentares.
24211, de 23/12/2019 Abre no Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto - SAMAE, de Mogi Guaçu, um crédito suplementar no valor de R$ 230.000,00 (Duzentos e Trinta Mil Reais).
24210, de 19/12/2019 Suplementa dotações do orçamento vigente, nos termos da Lei n° 5.196, de 21.12.2018.
24209, de 19/12/2019 Suplementa dotações do orçamento vigente, nos termos da Lei n° 5.196, de 21.12.2018.
24208, de 19/12/2019 Incorpora ao Patrimônio Público do Município, bens móveis que especifica.
24207, de 19/12/2019 Incorpora ao Patrimônio Público do Município, bens móveis que especifica.
24206, de 19/12/2019 Incorpora ao Patrimônio Público do Município, bens móveis que especifica.
24205, de 19/12/2019 Incorpora ao Patrimônio Público do Município, bens móveis que especifica.
24204, de 19/12/2019 Incorpora ao Patrimônio Público do Município, bens móveis que especifica.
24203, de 19/12/2019 Incorpora ao Patrimônio Público do Município bem móvel que especifica.
24202, de 19/12/2019 Incorpora ao Patrimônio Público do Município bem móvel que especifica.
24201, de 19/12/2019 Dispõe sobre baixa e cancelamento de bens permanentes pertencentes ao Município.
24200, de 19/12/2019 Dispõe sobre baixa e cancelamento de bens permanentes tombados ao Município.
24199, de 19/12/2019 Dispõe sobre procedimento de baixa na forma de cancelamento de bens materiais junto ao Patrimônio Publico Municipal.
24198, de 19/12/2019 Abre na Fundação Educacional Guaçuana - FEG, um crédito suplementar no valor de R$ 1.093.000,00 (Um milhão e noventa e três mil reais).
24197, de 19/12/2019 Abre crédito suplementar no Hospital Municipal "Dr. Tabajara Ramos" no valor de R$ 973.960,26 (Novecentos e Setenta e Três Mil, Novecentos e Sessenta Reais e Vinte e Seis Centavos).
24196, de 19/12/2019 Estabelece normas relativas ao encerramento da execução orçamentária e financeira para levantamento do Balanço Geral do Município no exercício de 2019, e dá outras providências.
24195, de 19/12/2019 Suplementa dotações do orçamento vigente, nos termos da Lei n° 5.196, de 21.12.2018.
24194, de 19/12/2019 Eleva crédito especial autorizado pela Lei n° 5.370, de 08/11/2019.
24193, de 19/12/2019 Suplementa dotações do orçamento vigente, nos termos da Lei n° 5.196, de 21.12.2018.
24192, de 10/12/2019 Suplementa dotações do orçamento vigente, nos termos da Lei n° 5.196, de 21.12.2018.
24191, de 10/12/2019 Suplementa dotações do orçamento vigente, nos termos da Lei n° 5.196, de 21.12.2018.
24190, de 10/12/2019 Institui calendário de feriados e pontos facultativos nas repartições públicas municipais para o ano de 2020 e dá outras providências.
24189, de 10/12/2019 Suplementa dotações do orçamento vigente, nos termos da Lei n° 5.196, de 21.12.2018.
24188, de 09/12/2019 Dispõe sobre alteração de dispositivos que especifica do Decreto nº 23.601, de 21 de setembro de 2018.
24187, de 09/12/2019 Designa a servidora ElIen Dayane Antoniança, RG. N° 40.072.235-5, para substituir servidora que especifica, por motivo de férias regulamentares.
24186, de 09/12/2019 Contrata classificado aprovado em Concurso Público e dá outras providências.
24185, de 09/12/2019 Designa José Maurício Conceição, RG. N° 19.372.033, para responder pelo expediente da Secretaria Municipal dos Negócios Jurídicos, durante o impedimento do titular, por motivo de férias regulamentares.
24184, de 09/12/2019 Designa o servidor Claudimir Braz Cardoso, RG. N° 16.568.284, para substituir funcionário que especifica, por motivo de férias regulamentares.
24183, de 09/12/2019 Designa Mariana Martini, RG. N° 17.938.988-9, Secretária Municipal de Promoção Social, para responder pelo expediente da Secretaria Municipal de Cultura, durante o impedimento do titular, por motivo de férias regulamentares.
24182, de 06/12/2019 Suplementa dotações do orçamento vigente, nos termos da Lei n° 5.196, de 21.12.2018.
24181, de 06/12/2019 Suplementa dotações do orçamento vigente, nos termas da Lei n° 5.196, de 21.12.2018.
24180, de 05/12/2019 Dá nova redação ao Anexo Único do Decreto n° 23.925, de 27.05.2019.
24179, de 05/12/2019 Designa a servidora Iraci Cenedezi, RG. N° 7.996.964-1, para substituir funcionário que especifica, por motivo de férias regulamentares.
24178, de 05/12/2019 Abre crédito suplementar no Hospital Municipal "Dr. Tabajara Ramos' no valor de R$ 300.000,00 (Trezentos Mil Reais).
24177, de 29/11/2019 Abre no Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto - SAMAE, de Mogi Guaçu, um crédito suplementar no valor de R$ 126.673,57 (Cento e Vinte e Seis Mil, Seiscentos e Setenta e Três Reais e Cinquenta e Sete Centavos).
24176, de 29/11/2019 Abre crédito suplementar no Hospital Municipal Dr. Tabajara Ramos" no valor de R$ 2940.130,66 (Dois Milhões, Novecentos e Quarenta Mil, Cento e Trinta Reais e Sessenta e Seis Centavos).
24175, de 29/11/2019 Suplementa dotações do orçamento vigente, nos termos da Lei n° 5.196, de 21.12.2018.
24174, de 29/11/2019 Concede licença sem remuneração ao servidor Renato Bandeira Pereira, RG. N° 41.894.403-9.
24173, de 29/11/2019 Designa a servidora Pamela Albino, RG. N° 48902.888-3, para substituir funcionária que especifica, por motivo de afastamento médico.
24172, de 29/11/2019 Suplementa dotações do orçamento vigente, nos termos da Lei n° 5.196, de 21.12.2018.
24171, de 28/11/2019 Dispõe sobre liberação de lotes caucionados por hipoteca no parcelamento de solo urbano denominado Loteamento "Jardim Sakaida".
24170, de 28/11/2019 Designa a servidora Paula Folchetti Monteiro, RG. N° 25.456.871-3, para substituir funcionária que especifica, por motivo de férias regulamentares.
24169, de 25/11/2019 Concede licença sem remuneração a servidora Angélica Fernanda da Costa, RG Nº 42.826.500-5.
24168, de 25/11/2019 Contrata classificada aprovada em Concurso Público e dá outras providências.
24167, de 22/11/2019 Suplementa dotações do orçamento vigente, nos termos da Lei nº 5.196, de 21.12.2018.
24166, de 22/11/2019 Abre crédito suplementar no Hospital Municipal "Dr. Tabajara Ramos" no valor de R$ 227.000,00 (Duzentos e Vinte e Sete Mil Reais).
24165, de 22/11/2019 Abre crédito suplementar no Hospital Municipal "Dr. Tabajara Ramos" no valor de R$ 200.000,00 (Duzentos Mil Reais).
24164, de 22/11/2019 Abre na Fundação Educacional Guaçuana - FEG, um crédito suplementar no valor de R$ 970.540,00 (Novecentos e Setenta Mil, Quinhentos e Quarenta Reais).
24163, de 22/11/2019 Eleva crédito especial autorizado pela Lei nº 5.370, de 08/11/2019.
24162, de 22/11/2019 Suplementa dotações do orçamento vigente, nos termos da Lei nº 5.196, de 21.12.2018.
24161, de 22/11/2019 Reaprova o parcelamento de solo urbano denominado Loteamento "Residencial Palmeiras", e dá outras providências.
24160, de 22/11/2019 Dispõe sobre substituição de representante que especifica na Comissão de Monitoramento e Avaliação das parcerias celebradas com Organizações da Sociedade Civil, constituída pelo Decreto nº 23.335, de 28 de Dezembro de 2017.
24159, de 22/11/2019 Contrata a Sra. Ana Maria Caetano, RG Nº 18.080.697-X, aprovada em concurso público e dá outras providências.
24158, de 22/11/2019 Designa o servidor Osvaldo Cesar Ozório, RG Nº 15.850.705, para substituir funcionária que especifica, por motivo de afastamento médico.
24157, de 22/11/2019 Dispõe sobre baixa e cancelamento de bens permanentes tombados ao Município.
24156, de 22/11/2019 Suplementa dotações do orçamento vigente, nos termos da Lei nº 5.196, de 21.12.2018.
24155, de 22/11/2019 Suplementa dotações do orçamento vigente, nos termos da Lei nº 5.196, de 21.12.2018.
24154, de 22/11/2019 Dá denominação de "Professora Nanci Simoni Franco" ao Centro de Educação Infantil do Jardim Guaçu Mirim III.
24153, de 22/11/2019 Dá denominação de Teruyoshi Sakaida, a Avenida 01, localizada no loteamento urbano denominado "Jardim Sakaida".
24152, de 22/11/2019 Dá denominação de "Professora Therezinha Perez" ao Centro de Educação Infantil do Jardim Chaparral I.
24151, de 21/11/2019 Contrata classificada aprovada em Concurso Público e dá outras providências.
24150, de 19/11/2019 Abre crédito suplementar no Hospital Municipal "Dr. Tabajara Ramos" no valor de R$ 368.166,01 (Trezentos e Sessenta e Oito Mil, Cento e Sessenta e Seis Reais e Um Centavo).
24149, de 18/11/2019 Altera representatividade do Conselho de Regulação e Controle Social - CRCS, e dá outras providências.
24148, de 13/11/2019 Suplementa dotações do orçamento vigente, nos termos da Lei n° 5.196, de 21.12.2018.
24147, de 06/11/2019 Contrata classificada aprovada em Concurso Público e dá outras providências.
24146, de 06/11/2019 Contrata o Sr. Gustavo André Caixeta Campioto, e dá outras providências.
24145, de 06/11/2019 Contrata classificada aprovada em Concurso Público e dá outras providências.
24144, de 06/11/2019 Contrata classificado aprovado em Concurso Público e dá outras providências.
24143, de 06/11/2019 Contrata classificada aprovada em Concurso Público e dá outras providências.
24142, de 06/11/2019 Contrata classificadas aprovadas em Processo Seletivo e dá outras providências.
24141, de 06/11/2019 Contrata classificado aprovado em Concurso Público e dá outras providências.
24140, de 06/11/2019 Designa a servidora Ana Carolina de Oliveira Domingos, RG. N° 45.496.212-5, para substituir funcionário que especifica, por motivo de férias regulamentares.
24139, de 06/11/2019 Abre no Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto - SAMAE, de Mogi Guaçu, um crédito suplementar no valor de R$ 7.285.000,00 (Sete Milhões, Duzentos e Oitenta e Cinco Mil Reais).
24138, de 06/11/2019 Suplementa dotações do orçamento vigente, nos termos da Lei n° 5.196, de 21.12.2018.
24137, de 06/11/2019 Suplementa dotações do orçamento vigente, nos termos da Lei n° 5.196, de 21.12.2018.
24136, de 06/11/2019 Suplementa dotações do orçamento vigente, nos termos da Lei n° 5.196, de 21.12.2018.
24135, de 31/10/2019 Abre crédito suplementar no Hospital Municipal "Dr. Tabajara Ramos" no valor de R$ 2.671572,62 (Dois milhões, Seiscentos e Setenta e Um Mil, Quinhentos e Setenta e Dois Reais e Sessenta e Dois Centavos).
24134, de 31/10/2019 Suplementa dotações do orçamento vigente, nos termos da Lei n° 5.196, de 21.12.2018.
24133, de 30/10/2019 Suplementa dotações do orçamento vigente, nos termos da Lei n° 5.196, de 21.12.2018.
24132, de 30/10/2019 Suplementa dotações do orçamento vigente, nos termos da Lei n° 5.196, de 21.12.2018.
24131, de 30/10/2019 Suplementa dotações do orçamento vigente, nos termos da Lei n° 5.196, de 21.12.2018.
24130, de 30/10/2019 Suplementa dotações do orçamento vigente, nos termos da Lei n° 5.196, de 21.12.2018.
24129, de 25/10/2019 Prorroga licença sem remuneração a servidora Agda de Souza Knuivers Leonello, RG N° 42.805.682-9.
24128, de 25/10/2019 Designa a servidora Ellen Dayane Antoniança, RG. N° 40.072.235-5, para substituir funcionária que especifica, por motivo de férias regulamentares.
24127, de 25/10/2019 Abre na Fundação Educacional Guaçuana - FEG, um crédito suplementar no valor de R$ 402.000,00 (Quatrocentos e Dois Mil Reais).
24126, de 24/10/2019 Dispõe sobre baixa e cancelamento de bem permanente tombado ao Município.
24125, de 24/10/2019 Dispõe sobre baixa e cancelamento de bem permanente tombado ao Município.
24124, de 24/10/2019 Dispõe sobre baixa e cancelamento de bem permanente tombado ao Município.
24123, de 24/10/2019 Dispõe sobre baixa e cancelamento de bem permanente tombado ao Município.
24122, de 24/10/2019 Dispõe sobre baixa e cancelamento de bem permanente tombado ao Município.
24121, de 24/10/2019 Dispõe sobre baixa e cancelamento de bem permanente tombado ao Município.
24120, de 24/10/2019 Incorpora ao Patrimônio Público do Município, bens móveis que especifica.
24119, de 23/10/2019 Abre no Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto - SAMAE, de Mogi Guaçu, um crédito suplementar no valor de R$ 240.645,62 (Duzentos e Quarenta Mil, Seiscentos e Quarenta e Cinco Reais e Sessenta e Dois Centavos).
24118, de 23/10/2019 Abre no Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto - SAMAE, de Mogi Guaçu, um crédito suplementar no valor de R$ 728.000,00 (Setecentos e Vinte e Oito Mil Reais).
24117, de 23/10/2019 Abre crédito suplementar no Hospital Municipal Dr. Tabajara Ramos" no valor de R$ 700.000,00 (Setecentos Mil Reais).
24116, de 23/10/2019 Suplementa dotações do orçamento vigente, nos termos da Lei n° 5.196, de 21.12.2018.
24115, de 23/10/2019 Suplementa dotações do orçamento vigente, nos termos da Lei n° 5.196, de 21.12.2018.
24114, de 23/10/2019 Contrata classificado aprovado em Concurso Público e dá outras providências.
24113, de 23/10/2019 Abre crédito especial autorizado pela Lei n° 5.362, de 11/10/2019.
24112, de 23/10/2019 Suplementa dotações do orçamento vigente, nos termos da Lei n° 5.196, de 21.12.2018.
24111, de 23/10/2019 Dispõe sobre liberação parcial de lotes caucionados por hipoteca no parcelamento de solo urbano denominado Loteamento "Jardim Portal do Lago".
24110, de 23/10/2019 Dispõe sobre liberação parcial de lotes caucionados por hipoteca no parcelamento de solo urbano denominado Loteamento "Jardim Santa Mônica Ill".
24109, de 21/10/2019 Dispõe sobre substituição de integrante do Núcleo de Acesso à Informação Pública, designados pelo art. 20 do Decreto n° 23.272, de 22 de Novembro de 2017 e dá outras providências.
24108, de 21/10/2019 Prorroga licença sem remuneração à servidora Karine da Silva Rocha, RG. N°42.204.821-5.
24107, de 21/10/2019 Designa Luiz Carlos Gonçalves da Cunha Ferreira, RG. N° 14.103.412-9, Secretário Municipal de Cultura, para responder pelo expediente da Secretaria Municipal de Promoção Social, durante o impedimento do titular, por motivo de férias regulamentares.
24106, de 21/10/2019 Dispõe sobre designação de Gestores, em substituição, para atuarem nas parcerias firmadas entre a Administração Pública Municipal e Organizações da Sociedade Civil - OSC, designados pelo Decreto n° 23.336, de 28 de Dezembro de 2017.
24105, de 21/10/2019 Dispõe sobre substituição de representantes que especifica na Comissão de Seleção para processamento e julgamento de Chamamentos Públicos e na Comissão de Monitoramento e Avaliação das parcerias celebradas com Organizações da Sociedade Civil, constituída pelo Decreto n° 23335, de 28 de Dezembro de 2017.
24104, de 21/10/2019 Designa a servidora Mara Rosana Silvério dos Reis Souza, RG. N° 18.748386, para substituir funcionária que especifica, por motivo de férias regulamentares.
24103, de 21/10/2019 Contrata classificados aprovados em Concurso Público e dá outras providências.
24102, de 17/10/2019 Revoga o Decreto n° 22.670, de 04/11/2016, que concedeu licença sem remuneração à servidora Patrícia Keli Alvarenga Marinelli, RG N° 18.331.387-2.
24101, de 16/10/2019 Contrata classificada aprovada em Concurso Público e dá outras providências.
24100, de 15/10/2019 Designa o servidor Osvaldo Cesar Ozorio, RG. N° 15.850.705-8, para responder pelo expediente da Secretaria Municipal de Serviços Municipais, durante o impedimento do titular, por motivo de férias regulamentares.
24099, de 15/10/2019 Designa Luís Henrique Bueno Cardoso, RG. N° 12.550.485, Secretário Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, para responder pelo expediente da Secretaria Municipal de Obras e Viação, durante o impedimento do titular, por motivo de férias regulamentares.
24098, de 10/10/2019 Concede licença sem remuneração ao servidor João Gilberto Ortiz, RG. N° 4.667.499-8.
24097, de 09/10/2019 Designa o funcionário Ricardo Antonio Seriani Junior, RG. N° 43.071.581-X, para substituir funcionário que especifica, por motivo de férias regulamentares.
24096, de 09/10/2019 Designa a servidora Juliana Nogueira de Sá Marques, RG nº 40.855.578-6, para substituir funcionário que especifica, por motivo de férias regulamentares.
24095, de 09/10/2019 Designa o funcionário José Maria Fagundes, RG. Nº 17.501.218-0, para substituir funcionário que especifica, por motivo de férias regulamentares.
24094, de 03/10/2019 Contrata a classificada aprovada em Concurso Público e dá outras providências.
24093, de 03/10/2019 Contrata a classificada aprovada em Concurso Público e dá outras providências.
24092, de 03/10/2019 Suplementa dotações do orçamento vigente, nos termos da Lei nº 5.196, de 21.12.2018.
24091, de 03/10/2019 Dispõe sobre doação, com encargos, de veículo que especifica à KAPA - Kamael Associação Protetora dos Animais.
24090, de 03/10/2019 Suplementa dotações do orçamento vigente, nos termos da Lei nº 5.196, de 21.12.2018.
24089, de 03/10/2019 Revoga o Decreto nº 21.774, de 05.01.2015, que designou Ana Paula de Almeida Zamariola, RG Nº 17.212.116-4, para exercer funções do cargo, em comissão, de Diretor de Educação Infantil.
24088, de 03/10/2019 Suplementa dotações do orçamento vigente, nos termos da Lei nº 5.196, de 21.12.2018.
24087, de 03/10/2019 Constitui o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
24086, de 03/10/2019 Suplementa dotações do orçamento vigente, nos termos da Lei n° 5.196, de 21.12.2018.
24085, de 03/10/2019 Suplementa dotações do orçamento vigente, nos termos da Lei n° 5.196, de 21.12.2018.
24084, de 01/10/2019 Regulamenta pagamento de adicional de periculosidade a servidores (as) condutores (as) de motocicletas.
24083, de 01/10/2019 Designa a servidora Ana Paula Américo da Silva, RG. N° 22.977.334-5, para exercer funções do cargo, em comissão, de Diretor de Educação Infantil.
24082, de 01/10/2019 Contrata a classificada aprovada em Concurso Público e dá outras providências.
24081, de 01/10/2019 Suplementa dotações do orçamento vigente, nos termos da Lei n° 5.196, de 21.12.2018.
24080, de 01/10/2019 Revoga o Decreto n° 24063, de 18/09/2019, que dispõe sobre recusa de cumprimento da Lei Complementar n° 1.391, de 13 de Setembro de 2019, que dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei Complementar n° 880, de 07 de dezembro de 2007, que instituiu o Estatuto do Magistério Público no município de Mogi Guaçu e dá outras providências.
24079, de 30/09/2019 Abre crédito suplementar no Hospital Municipal Dr. Tabajara Ramos" no valor de R$ 1.365.690,69 (Um Milhão, Trezentos e Sessenta e Cinco Mil, Seiscentos e Noventa Reais e Sessenta e Nove Centavos).
24078, de 30/09/2019 Designa o servidor Paulo Benedito Ribeiro, RG. N° 17.212.057, para responder pelo expediente da Secretaria Municipal da Fazenda, durante o impedimento do titular, por motivo de férias regulamentares.
24077, de 30/09/2019 Designa a servidora Tatiana Renata Toledo de Moraes, RG. N° 23.379.189-9, para substituir funcionário que especifica, por motivo de férias regulamentares.
24076, de 30/09/2019 Abre na Fundação Educacional Guaçuana - FEG, um crédito suplementar no valor de R$ 350.000,00 (Trezentos e Cinquenta Mil Reais).
24075, de 30/09/2019 Suplementa dotações do orçamento vigente, nos termos da Lei n° 5.196, de 21.12.2018.
24074, de 27/09/2019 Abre no Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto - SAMAE, de Mogi Guaçu, um crédito suplementar no valor de R$ 68.103,74 (Sessenta e oito mil, cento e três reais e setenta e quatro centavos).
24073, de 27/09/2019 Abre crédito especial autorizado pela Lei n° 5.316, de 06/09/2019.
24072, de 27/09/2019 Suplementa dotações do orçamento vigente, nos termos da Lei n° 5.196, de 21.12.2018.
24071, de 27/09/2019 Contrata o classificado aprovado em Concurso Público e dá outras providências.
24070, de 27/09/2019 Designa o funcionário André Luís Francisco Pelegrino, RG. N° 40.071.824-8, para responder pelo expediente da Secretaria Municipal de Comunicação Social, durante o impedimento do titular, por motivo de férias regulamentares.
24069, de 27/09/2019 Designa o servidor Paulo Assis da Costa, RG. N° 18.831.111, para substituir funcionário que especifica, por motivo de férias regulamentares.
24068, de 27/09/2019 Suplementa dotações do orçamento vigente, nos termos da Lei n° 5.196, de 21.12.2018.
24067, de 27/09/2019 Suplementa dotações do orçamento vigente, nos termos da Lei n° 5.196, de 21.12.2018.
24066, de 26/09/2019 Dispõe sobre nomeação de representantes do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso.
24065, de 26/09/2019 Prorroga licença sem remuneração à servidora Cristiane da Silva Martinatti, RG. N° 26.792.554-2.
24064, de 23/09/2019 Dispõe sobre devolução pela Câmara Municipal de Mogi Guaçu ao Patrimônio Público do Município de bens móveis que especifica.
24063, de 18/09/2019 Dispõe sobre recusa de cumprimento da Lei Complementar n° 1.391, de 13 de Setembro de 2019, que dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei Complementar n° 880, de 07 de dezembro de 2007, que instituiu o Estatuto do Magistério Público no município de Mogi Guaçu e dá outras providências.
24062, de 18/09/2019 Dispõe sobre recusa de cumprimento da Lei Complementar n° 1.390, de 13 de Setembro de 2019, que dispõe sobre alteração da Lei Complementar n° 1380, de 09 de maio de 2019 que reajusta os padrões de vencimentos dos servidores públicos municipais e dá outras providências.
24061, de 17/09/2019 Dá nova redação ao inciso XI do art. 20 do Regimento Interno do Conselho Municipal de Saúde, aprovado pelo Decreto n° 18.334, de 29 de Abril de 2011.
24060, de 17/09/2019 Designa o servidor João Batista Machado, RG. N° 15.430.234, para responder pelo expediente da Chefia de Gabinete do Prefeito, durante o impedimento do titular, por motivo de férias regulamentares.
24059, de 17/09/2019 Designa o funcionário Seldon Osmar Giacomini, RG. N° 4.460.927-9, para responder pelo expediente da Secretaria Municipal de Administração, durante o impedimento do titular, por motivo de férias regulamentares.
24058, de 13/09/2019 Abre crédito especial autorizado pela Lei n° 5.315, de 06/09/2019.
24057, de 13/09/2019 Suplementa dotações do orçamento vigente, nos termos da Lei n° 5.196, de 21.12.2018.
24056, de 13/09/2019 Suplementa dotações do orçamento vigente, nos termos da Lei n° 5.196, de 21.12.2018.
24055, de 13/09/2019 Abre crédito especial autorizado pela Lei n°5.317, de 06/09/2019.
24054, de 05/09/2019 Outorga permissão de uso para instalação de equipamentos de recepção e retransmissão de sinais de televisão a entidade que especifica.
24053, de 05/09/2019 Contrata classificada aprovada em Concurso Público e dá outras providências.
24052, de 05/09/2019 Contrata classificado em aprovado Concurso Público e dá outras providências.
24051, de 05/09/2019 Suplementa dotações do orçamento vigente, nos termos da Lei n° 5.196, de 21.12.2018.
24050, de 05/09/2019 Designa o servidor Renan Thiago Bertazoli, RG. N°48.798.891-7, para substituir funcionária que especifica, durante o impedimento da titular.
24049, de 05/09/2019 Designa a funcionária Elisabeth Barbosa Alves, RG. N° 21.655.202, para substituir funcionária que especifica, por motivo de férias regulamentares.
24048, de 05/09/2019 Designa a servidora Graciela Marins Barcelos da Rosa, RG. N° 40.736.838-3, para substituir funcionário que especifica, por motivo de férias regulamentares.
24047, de 05/09/2019 Abre crédito suplementar no Hospital Municipal "Dr. Tabajara Ramos" no valor de R$ 160.000,00 (Cento e Sessenta Mil Reais),
24046, de 05/09/2019 Regulamenta a Lei Municipal n° 5.313, de 30 de Agosto de 2019 (Alienação dos Títulos da Dívida Agrária).
24045, de 30/08/2019 Suplementa dotações do orçamento vigente, nos termos da Lei n° 5.196, de 21.12.2018.
24044, de 30/08/2019 Suplementa dotações do orçamento vigente, nos termos da Lei n° 5.196, de 21.12.2018.
24043, de 30/08/2019 Concede licença sem remuneração a servidora Irene Justino da Silva Luccas, RG. N° 20.892.141.
24042, de 30/08/2019 Abre na Fundação Educacional Guaçuana - FEG, um crédito suplementar no valor de R$ 465.000,00 (Quatrocentos e Sessenta e Cinco Mil Reais).
24041, de 27/08/2019 Abre crédito suplementar no Hospital Municipal 'Dr. Tabajara Ramos" no valor de R$ 851.777,13 (Oitocentos e Cinquenta e Um Mil, Setecentos e Setenta e Sete Reais e Treze Centavos),
24040, de 27/08/2019 Concede licença sem remuneração a servidor que especifica.
24039, de 27/08/2019 Contrata classificado, aprovado em Processo Seletivo e dá outras providências.
24038, de 21/08/2019 Dispõe sobre doação de materiais que especifica a Entidade Social e Filantrópica Lar da Terceira Idade Padre Longino Vastbinder de Mogi Guaçu.
24037, de 21/08/2019 Designa a servidora Mara Rosana Silvério dos Reis Souza, RG. N° 18.748.386, para substituir servidora que especifica, por motivo de férias regulamentares.
24036, de 20/08/2019 Contrata classificada em Concurso Público e dá outras providências.
24035, de 20/08/2019 Contrata os classificados em Concurso Público e dá outras providências.
24034, de 20/08/2019 Contrata classificada em Processo Seletivo e dá outras providências.
24033, de 20/08/2019 Contrata a Sra. Aparecida de Lourdes Tagliaferro Oboli, e dá outras providências.
24032, de 19/08/2019 Abre no Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto - SAMAE, de Mogi Guaçu, um crédito suplementar no valor de R$ 2.200.000,00 (Dois Milhões e Duzentos Mil Reais).
24031, de 19/08/2019 Suplementa dotações do orçamento vigente, nos termos da Lei n° 5.196, de 21.12.2018.
24030, de 19/08/2019 Designa a servidora Maura Aparecida Carneiro de Souza Oliveira, RG. N° 16.970.159, para substituir funcionário que especifica, por motivo de férias regulamentares.
24029, de 19/08/2019 Designa o servidor Luiz Antonio Gomes de Oliveira, RG. N° 13.055.323-2, para substituir funcionário que especifica, por motivo de férias regulamentares.
24028, de 14/08/2019 Dispõe sobre aplicação de penalidades de multa e suspensão de licitar e contratar com a administração pública, em face de Lank Engenharia e Comércio Ltda.
24027, de 14/08/2019 Contrata classificada em Concurso Público e dá outras providências.
24026, de 14/08/2019 Contrata classificado em Concurso Público e dá outras providências.
24025, de 14/08/2019 Dispõe sobre a convocação da 12ª Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
24024, de 14/08/2019 Designa Waldemar Rodrigues Cezar Junior, RG. N° 17.212.459-1, para responder pelo expediente da Diretoria Administrativa e Financeira do Hospital Municipal "Dr. Tabajara Ramos", durante o impedimento do titular, por motivo de férias regulamentares
24023, de 14/08/2019 Nomeia Paulo Sérgio Zica da Silva, RG. N° 20.672.389-1, para exercer, em comissão, o cargo de Gerente da Divisão de Trânsito.
24022, de 05/08/2019 Suplementa dotações do orçamento vigente, nos termos da Lei nº 5.196, de 21.12.2018.
24021, de 05/08/2019 Abre no Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto - SAMAE, de Mogi Guaçu, um crédito suplementar no valor de R$ 222.959,30 (Duzentos e Vinte e Dois Mil e Novecentos e Cinquenta e Nove Reais e Trinta Centavos).
24020, de 01/08/2019 Prorroga licença sem remuneração à servidora Luzia Cristina de Lima Campos, RG. N° 22.784.115-3.
24019, de 01/08/2019 Concede licença sem remuneração a servidora Elizangela Tatiana Meus da Silva, RG, N°35160.173-9.
24018, de 01/08/2019 Contrata classificada em Processo Seletivo e dá outras providências.
24017, de 01/08/2019 Contrata classificados em Concurso Público dá outras providências.
24016, de 01/08/2019 Contrata classificado em Concurso Público dá outras providências.
24015, de 01/08/2019 Contrata classificada em Concurso Público dá outras providências.
24014, de 01/08/2019 Contrata classificado em Concurso Público dá outras providências.
24013, de 01/08/2019 Designa Antonio Luís Rabelo, RG. N° 15.124.565, para responder pelo expediente da Superintendência do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto, SAMAE de Mogi Guaçu, durante o impedimento do titular, por motivo de férias regulamentares.
24012, de 01/08/2019 Abre crédito suplementar no Hospital Municipal "Dr. Tabajara Ramos" no valor de R$ 350.000,00 (Trezentos e Cinquenta Mil Reais).
24011, de 01/08/2019 Suplementa dotações do orçamento vigente, nos termos da Lei n° 5.196, de 21.12.2018.
24010, de 30/07/2019 Suplementa dotações do orçamento vigente, nos termos da Lei n° 5.196, de 21.12.2018.
24009, de 30/07/2019 Suplementa dotações do orçamento vigente, nos termos da Lei n° 5.196, de 21.12.2018.
24008, de 30/07/2019 Suplementa dotações do orçamento vigente, nos termos da Lei n° 5.196, de 21.12.2018.
24007, de 30/07/2019 Suplementa dotações do orçamento vigente, nos termos da Lei n° 5.196, de 21.12.2018.
24006, de 30/07/2019 Suplementa dotações do orçamento vigente, nos termos da Lei n° 5.196, de 21.12.2018.
24005, de 30/07/2019 Suplementa dotações do orçamento vigente, nos termos da Lei n° 5.196, de 21.12.2018.
24004, de 17/07/2019 Contrata classificadas em Concurso Público e dá outras providências.
24003, de 17/07/2019 Contrata classificadas em Processo Seletivo e dá outras providências.
24002, de 17/07/2019 Designa Mariana Martini, RG. N° 17.938.988-9, Secretária Municipal de Promoção Social, para responder pelo expediente da Secretaria Municipal de Esportes e Turismo, durante o impedimento da titular, por motivo de por motivo de férias regulamentares.
24001, de 16/07/2019 Designa Denise Vanzella Bulgareili Rito, RG. N° 22.323.298-1, para substituir funcionário que especifica.
24000, de 16/07/2019 Contrata classificada em Processo Seletivo e dá outras providências.
23999, de 16/07/2019 Eleva crédito especial autorizado pela Lei nº 5.278, de 03/05/2019.
23998, de 16/07/2019 Abre na Fundação Educacional Guaçuana - FEG, um crédito suplementar no valor de R$ 3.055.000,00 (Três Milhões e Cinquenta e Cinco Mil Reais).
23997, de 16/07/2019 Abre no Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto - SAMAE, de Mogi Guaçu, um crédito suplementar no valor de R$ 745.420,10 (Setecentos e Quarenta e Cinco Mil, Quatrocentos e Vinte Reais e Dez Centavos).
23996, de 16/07/2019 Suplementa dotações do orçamento vigente, nos termos da Lei n° 5.196, de 21.12.2018.
23995, de 16/07/2019 Suplementa dotações do orçamento vigente, nos termos da Lei n° 5.196, de 21.12.2018.
23994, de 16/07/2019 Dispõe sobre liberação parcial de lotes caucionados por hipoteca no parcelamento de solo urbano denominado Loteamento "Residencial Flor da Serra".
23993, de 16/07/2019 Altera composição do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA, e dá outras providências.
23992, de 16/07/2019 Dispõe sobre baixa e cancelamento de bem permanente tombado ao Município.
23991, de 16/07/2019 Dispõe sobre baixa e cancelamento de bem permanente tombado ao Município.
23990, de 16/07/2019 Dispõe sobre baixa e cancelamento de bem permanente tombado ao Município.
23989, de 16/07/2019 Dispõe sobre baixa e cancelamento de bem permanente tombado ao Município.
23988, de 16/07/2019 Dispõe sobre baixa e cancelamento de bem permanente tombado ao Município.
23987, de 16/07/2019 Dispõe sobre baixa e cancelamento de bem permanente tombado ao Município.
23986, de 16/07/2019 Dispõe sobre baixa e cancelamento de bem permanente tombado ao Município.
23985, de 16/07/2019 Incorpora ao Patrimônio Público do Município bem móvel que especifica.
23984, de 15/07/2019 Designa o servidor Wagner Rocha, RG. N° 28.528.667-5, para substituir funcionário que especifica, por motivo de férias regulamentares.
23983, de 15/07/2019 Designa a funcionária Licia Coutinho da Silva, RG. N° 20.453.647-9, para substituir funcionária que especifica, por motivo de férias regulamentares.
23982, de 15/07/2019 Designa o servidor José Roberto Severino Júnior, RG. N° 46.007.032-0, para substituir funcionária que especifica, por motivo de férias regulamentares.
23981, de 15/07/2019 Contrata classificadas em Processo Seletivo e dá outras providências.
23980, de 15/07/2019 Contrata classificada em Concurso Público e dá outras providências.
23979, de 15/07/2019 Contrata classificado em Processo Seletivo e dá outras providências.
23978, de 15/07/2019 Contrata classificadas em Processo Seletivo e dá outras providências.
23977, de 15/07/2019 Contrata classificado em Concurso Público e dá outras providências.
23976, de 15/07/2019 Contrata classificada em Concurso Público e dá outras providências.
23975, de 10/07/2019 Designa a funcionária Maria de Lourdes Busato Serra, RG. N° 25.403.473-1, para substituir servidor que especifica, por motivo de férias regulamentares.
23974, de 10/07/2019 Designa a funcionária Maria de Fátima Almeida Bonfanti, RG. N° 20.774.248, para substituir funcionário que especifica, por motivo de férias regulamentares.
23973, de 10/07/2019 Designa a servidora Neide Aparecida Ribeiro Diniz, RG. N° 17.939.131-8, para substituir funcionária que especifica, por motivo de férias regulamentares.
23972, de 05/07/2019 Abre no Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto - SAMAE, de Mogi Guaçu, um crédito suplementar no valor de R$ 3.000.000,00 (Três Milhões de Reais).
23971, de 05/07/2019 Designa a servidora Silmara Mendes Martins Teixeira, RG. N° 18.565.605-5, para substituir funcionário que especifica, por motivo de férias regulamentares.
23970, de 01/07/2019 Contrata classificada em Concurso Público e dá outras providências.
23969, de 28/06/2019 Designa o servidor Paulo Alexandre Paliari, RG. N° 21.904.950-6, para substituir funcionária que especifica, por motivo de férias regulamentares.
23968, de 28/06/2019 Abre crédito suplementar no Hospital Municipal "Dr. Tabajara Ramos" no valor de R$ 2.525.000,00 (Dois Milhões, Quinhentos e Vinte e Cinco Mil Reais).
23967, de 28/06/2019 Suplementa dotações do orçamento vigente, nos termos da Lei n° 5.196, de 21.12.2018.
23966, de 28/06/2019 Abre no Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto - SAMAE, de Mogi Guaçu, um crédito suplementar no valor de R$ 1 .558.224,63 (Um milhão e quinhentos e cinquenta e oito mil, duzentos e vinte e quatro reais e sessenta e três centavos).
23965, de 27/06/2019 Concede licença sem remuneração a servidora Giziele Cristina Xavier Serra, RG. N° 35.160.749-3.
23964, de 27/06/2019 Designa a servidora Keli Cristina Brita Moretto, RG. N° 19.112.812, para substituir funcionário que especifica, par motiva de férias regulamentares.
23963, de 27/06/2019 Designa o servidor Jair dos Santos da Silva, RG. N° 20.626.639-X, para substituir funcionária que especifica, por motivo de férias regulamentares.
23962, de 27/06/2019 Designa o servidor Wellington Antonio dos Santos, RG. N° 23.307.763-7, para substituir funcionário que especifica, por motivo de férias regulamentares.
23961, de 27/06/2019 Designa o servidor Yoshimitsu Noda, RG. N° 8.298.780-4, para substituir funcionária que especifica, por motivo de férias regulamentares.
23960, de 26/06/2019 Reaprova o parcelamento de solo urbano denominado Loteamento "Vila Flórida", e dá outras providências.
23959, de 26/06/2019 Designa Claudemir Adorno da Costa, RG. N° 20.625.202, Comandante Operacional da Guarda Civil Municipal, para responder pelo expediente da Secretaria Municipal de Segurança, durante o impedimento da titular, por motivo de por motivo de férias regulamentares.
23958, de 26/06/2019 Concede licença sem remuneração a servidora Talita Vilela da Silva, RG nº 34.123.480-1.
23957, de 26/06/2019 Revoga o Decreto n° 23.553, de 09.08.2018, que concedeu licença sem remuneração ao servidor Luciano Sidnei Salgado, RG N° 25.457.586-9.
23956, de 25/06/2019 Contrata classificada em Concurso Público e dá outras providências.
23955, de 25/06/2019 Contrata classificada em Processo Seletivo e dá outras providências.
23954, de 25/06/2019 Contrata classificado em Concurso Público e dá outras providências.
23953, de 25/06/2019 Contrata classificados em Concurso Público e dá outras providências.
23952, de 25/06/2019 Designa Bruno Franco de Almeida, RG. N° 27.652.843-8, Chefe de Gabinete do Prefeito, para responder pelo expediente da Secretaria Ouvidoria Geral do Município, durante o impedimento do titular, por motivo de férias regulamentares.
23951, de 24/06/2019 Contrata classificado em Concurso Público e dá outras providências.
23950, de 24/06/2019 Designa a servidora Letícia Caetano Cambraia Campos, RG. N° 23.747.942-4, para substituir funcionário que especifica, por motivo de férias regulamentares.
23949, de 17/06/2019 Suplementa dotações do orçamento vigente, nos termos da Lei n° 5.196, de 21.12.2018.
23948, de 17/06/2019 Convoca a 1ª Conferência Municipal do Idoso de Mogi Guaçu e dá outras providências.
23947, de 17/06/2019 Abre crédito suplementar no Hospital Municipal "Dr. Tabajara Ramos" no valor de R$ 399.664,00 (Trezentos e Noventa e Nove Mil, Seiscentos e Sessenta e Quatro Reais).
23946, de 17/06/2019 Eleva crédito especial autorizado pela Lei nº 5.278, de 03/05/2019.
23945, de 17/06/2019 Eleva crédito especial autorizado pela Lei nº 5.278, de 03/05/2019.
23944, de 17/06/2019 Designa o funcionário José Maria Fagundes, RG. nº 17.501.218-0, para substituir funcionária que especifica, por motivo de férias regulamentares.
23943, de 17/06/2019 Contrata classificado em Concurso Público e dá outras providências.
23942, de 14/06/2019 Suplementa dotações do orçamento vigente, nos termos da Lei n° 5.196, de 21.12.2018.
23941, de 14/06/2019 Suplementa dotações do orçamento vigente, nos termos da Lei n° 5.196, de 21.12.2018.
23940, de 11/06/2019 Nomeia Renata Mauri, RG. N° 56.428.789-1, para exercer, em comissão, o cargo de Diretor Acadêmico da Faculdade Municipal "Prof. Franco Montoro".
23939, de 11/06/2019 Nomeia Márcio Antonio Ferreira, RG. N° 17.212.284-3, para exercer, em comissão, o cargo de Diretor Administrativo da Faculdade Municipal 'Prof. Franco Montoro".
23938, de 11/06/2019 Dispõe sobre prorrogação automática de datas de vencimentos para recolhimento de tributos que caírem em dias em que não haja expediente.
23937, de 03/06/2019 Designa a funcionária Dirceia Cristina de Oliveira, RG. N° 23.378.821-9, para responder pelo expediente da Coordenadoria de Controle Interno, durante o impedimento do titular, por motivo de férias regulamentares.
23936, de 03/06/2019 Contrata os classificados em Concurso Público e dá outras providências.
23935, de 31/05/2019 Segunda reaprovação do parcelamento de solo urbano denominado Loteamento "llhas do Caribe", e dá outras providências.
23934, de 27/05/2019 Abre na Fundação Educacional Guaçuana - FEG, um crédito suplementar no valor de R$880.000,00 (Oitocentos e Oitenta Mil Reais).
23933, de 27/05/2019 Suplementa dotações do orçamento vigente, nos termos da Lei n° 5.196, de 21.12.2018.
23932, de 27/05/2019 Suplementa dotações da orçamento vigente, nos termos da Lei n° 5.196, de 21.12.2018.
23931, de 27/05/2019 Suplementa dotações da orçamento vigente, nos termos da Lei n° 5.196, de 21.12.2018.
23930, de 27/05/2019 Dispõe sobre liberação de lotes caucionados por hipoteca no parcelamento de solo urbano denominado Loteamento "Jardim Sakaida".
23929, de 27/05/2019 Designa Luís Bueno Ávila, RG. N° 5.006.039-9, Secretário Municipal de Administração, para responder pelo expediente da Presidência da Comissão Municipal de Licitações, durante o impedimento do titular, por motivo de férias regulamentares.
23928, de 27/05/2019 Suplementa dotações do orçamento vigente, nos termos da Lei nº 5.196, de 21.12.2018.
23927, de 27/05/2019 Eleva crédito especial autorizado pela Lei nº 5278, de 03/05/2019.
23926, de 27/05/2019 Abre no Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto - SAMAE, de Mogi Guaçu, um crédito suplementar no valor de R$ 1.500.000,00 (Um milhão e quinhentos mil reais)
23925, de 27/05/2019 Incorpora ao Patrimônio Público do Município bens móveis que especifica.
23924, de 27/05/2019 Incorpora ao Patrimônio Público do Município bem móvel que especifica.
23923, de 27/05/2019 Incorpora ao Patrimônio Público do Município, bens móveis que especifica.
23922, de 27/05/2019 Dispõe sobre baixa e cancelamento de bem permanente tombado ao Município.
23921, de 27/05/2019 Dispõe sobre baixa e cancelamento de bens permanentes tombados ao Município.
23920, de 27/05/2019 Dispõe sobre baixa e cancelamento de bem permanente tombado ao Município.
23919, de 27/05/2019 Dispõe sobre baixa e cancelamento de bem permanente tombado ao Município.
23918, de 27/05/2019 Dispõe sobre baixa e cancelamento de bem permanente tombado ao Município.
23917, de 27/05/2019 Dispõe sobre baixa e cancelamento de bens permanentes tombados ao Município.
23916, de 27/05/2019 Dispõe sobre a exclusão de itens que especifica do Anexo Único do Decreto n° 23.730, de 02/01/2019, e dá outras providências.
23915, de 27/05/2019 Dispõe sobre baixa e cancelamento de bem permanente tombado ao Município.
23914, de 27/05/2019 Suplementa dotações do orçamento vigente, nos termos da Lei n° 5.196, de 21.12.2018.
23913, de 27/05/2019 Suplementa dotações do orçamento vigente, nos termos da Lei n° 5.196, de 21.12.2018.
23912, de 27/05/2019 Abre crédito suplementar no Hospital Municipal "Dr. Tabajara Ramos" no valor de R$ 331.813,80 (Trezentos e Trinta e Um Mil, Oitocentos e Treze Reais e Oitenta Centavos).
23911, de 27/05/2019 Abre crédito suplementar no Hospital Municipal Dr, Tabajara Ramos" no valor de R$ 200.000,00 (Duzentos Mil Reais).
23910, de 24/05/2019 Dispõe sobre ratificação da designação de Adenilson Júnior dos Reis, RG. N° 27.303.755-9, para a Presidência do Conselho Administrativo da Fundação Educacional Guaçuana - FEG.
23909, de 24/05/2019 Abre no Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto - SAMAE, de Mogi Guaçu, um crédito suplementar no valor de R$ 745.420,10 (Setecentos e Quarenta e Cinco Mil, Quatrocentos e Vinte Reais e Dez Centavos).
23908, de 24/05/2019 Prorroga afastamento de servidor que especifica.
23907, de 24/05/2019 Prorroga licença sem remuneração à servidora Eliane Cristina Vieira Gomes, RG. N° 27.652.954-6.
23906, de 16/05/2019 Designa a servidora Joyce Gabriela Refundini Vieira, RG. N° 35.160.396-7, para substituir funcionária que especifica, por motivo de férias regulamentares.
23905, de 16/05/2019 Designa a servidora Cristina Gadanhoto Bianchi, RG. N° 18.565.397-2, para substituir funcionário que especifica, por motivo de férias regulamentares.
23904, de 16/05/2019 Suplementa dotações do orçamento vigente, nos termos da Lei n° 5.196, de 21.12.2018.
23903, de 16/05/2019 Suplementa dotações do orçamento vigente, nos termos da Lei n° 5.196, de 21.12.2018.
23902, de 16/05/2019 Contrata classificada em Concurso Público e dá outras providências.
23901, de 16/05/2019 Contrata classificada em Concurso Público e dá outras providências.
23900, de 16/05/2019 Designa a servidora Silvia Aparecida Pierina, RG. N° 20.348.173, para substituir funcionária que especifica, por motivo de férias regulamentares.
23899, de 16/05/2019 Eleva crédito especial autorizado pela Lei n° 5.278, de 03/05/2019.
23898, de 16/05/2019 Segunda reaprovação do parcelamento de solo urbano denominado Loteamento "Jardim Pantaleão", e dá outras providências.
23897, de 16/05/2019 Dispõe sobre transferência de Ponto de Táxi.
23896, de 16/05/2019 Designa o servidor Valdemir Luiz Araújo, RG. N° 15.850.769, para substituir funcionário que especifica, por motivo de férias regulamentares.
23895, de 16/05/2019 Suplementa dotações da orçamento vigente, nos termos da Lei n° 5.196, de 21.12.2018.
23894, de 16/05/2019 Suplementa dotações da orçamento vigente, nos termos da Lei n° 5.196, de 21.12.2018.
23893, de 14/05/2019 Dispõe sobre recusa de cumprimento da Lei Municipal nº 5.280, de 07 de Maio de 2019, que altera dispositivos do Artigo 41, da Lei Municipal nº 2.083, de 28 de maio de 1987.
23892, de 13/05/2019 Abre crédito suplementar no Hospital Municipal "Dr. Tabajara Ramos" no valor de R$ 500.000,00 (Quinhentos Mil Reais).
23891, de 09/05/2019 Eleva crédito especial autorizado pela Lei nº 5.278, de 03/05/2019.
23890, de 02/05/2019 Nomeia Pedro Luís Mendes de Sousa, RG. N° 11.428.719-3, para exercer, em comissão, o cargo de Secretário Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente.
23889, de 30/04/2019 Dispõe sobre recusa de cumprimento da Lei Municipal n° 5.252, de 05 de Abril de 2019, que dispõe sobre denominação de Carlos César (João Doracio), o Palco Multiuso, localizado no Parque Municipal "Prefeito Orlando Chiarelli" (Parque dos Ingás).
23888, de 30/04/2019 Designa Salvador Franceli Neto, RG. N° 8.470.701, Secretário Municipal de Obras e Viação, para responder pelo expediente da Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, durante o impedimento do titular, por motivo de férias regulamentares.
23887, de 30/04/2019 Designa Waldemar Rodrigues Cezar Junior, RG. N° 17.212.459-1, para responder pelo expediente da Diretoria Administrativa e Financeira do Hospital Municipal "Dr. Tabajara Ramos", durante o impedimento do titular.
23886, de 30/04/2019 Designa José Roberto Gomes da Rosa, RG. N° 10.458.059-8, Diretor Administrativo e Financeiro, para responder pelo expediente da Superintendência do Hospital Municipal "Dr. Tabajara Ramos", durante o impedimento do titular, por motivo de férias regulamentares.
23885, de 29/04/2019 Designa a servidora Vera Lúcia Vital do Prado, RG. N° 18.026.284-1, para substituir funcionária que especifica, por motivo de férias regulamentares.
23884, de 30/04/2019 Designa a servidora Jesseli da Silva Santos, RG. N° 43.260.208-2, para substituir funcionário que especifica, por motivo de férias regulamentares.
23883, de 29/04/2019 Suplementa dotações do orçamento vigente, nos termos da Lei n° 5.196, de 21.12.2018.
23882, de 29/04/2019 Abre crédito especial autorizado pela Lei n° 5.249, de 05/04/2019.
23881, de 29/04/2019 Abre crédito especial autorizado pela Lei n° 5.250, de 05/04/2019.
23880, de 29/04/2019 Suplementa dotação do orçamento vigente, nos termos da Lei n° 5.196, de 21 de Dezembro de 2018.
23879, de 29/04/2019 Suplementa dotações do orçamento vigente, nos termos da Lei n° 5.196, de 21 de Dezembro de 2018.
23878, de 26/04/2019 Nomeia Luís Wanderley Brunheroto, RG. N° 10.303.393-2, para exercer, em comissão, o cargo de Presidente da PROGUAÇU S/A - Empresa Municipal de Desenvolvimento e Habitação de Mogi Guaçu.
23877, de 26/04/2019 Abre na Fundação Educacional Guaçuana - FEG, crédito suplementar no valor de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais).
23876, de 23/04/2019 Dispõe sobre a representação judicial e extrajudicial do Município de Mogi Guaçu.
23875, de 22/04/2019 Abre no Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto - SAMAE, de Mogi Guaçu, um crédito suplementar no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais).
23874, de 22/04/2019 Contrata classificada, aprovada em Concurso Público e dá outras providências.
23873, de 17/04/2019 Contrata classificada, aprovada em Concurso Público e dá outras providências.
23872, de 17/04/2019 Contrata classificada, aprovada em Concurso Público e dá outras providências.
23871, de 17/04/2019 Contrata classificada, aprovada em Processo Seletivo e dá outras providências.
23870, de 17/04/2019 Contrata classificada, aprovada em Processo Seletivo e dá outras providências.
23869, de 16/04/2019 Nomeia Humberto Cinquini Neto, RG. N° 18.331.483, para exercer, em comissão, o cargo de Secretário Municipal de Governo.
23868, de 15/04/2019 Nomeia Daniela Ramalho Rodrigues, RG. N° 28.389.382-5, para exercer, em comissão, o cargo de Secretário da Comissão Municipal de Licitações.
23867, de 15/04/2019 Nomeia Milena Canavesi Camatari, RG. N° 46.193.969-1, para exercer, em comissão, o cargo de Coordenador de Pregão.
23866, de 15/04/2019 Nomeia Adriana Bibiano, RG. N° 21.654.943, para exercer, em comissão, o cargo de Presidente da Comissão Municipal de Licitações.
23865, de 05/04/2019 Suplementa dotações do orçamento vigente, nos termos da Lei nº 5.196, de 21.12.2018.
23864, de 05/04/2019 Suplementa dotações do orçamento vigente, nos termos da Lei nº 5.196, de 21.12.2018.
23863, de 05/04/2019 Exonera, a pedido, Humberto Cinquini Neto, RG. N° 18.331.483, do cargo, em comissão, de Presidente da Comissão Municipal de Licitações.
23862, de 03/04/2019 Incorpora ao Patrimônio Público do Município, bem semovente que especifica.
23861, de 03/04/2019 Contrata classificada em Concurso Público e dá outras providência
23860, de 01/04/2019 Contrata classificadas em Processo Seletivo e dá outras providências.
23859, de 01/04/2019 Contrata classificado em Concurso Público e dá outras providências.
23858, de 01/04/2019 Designa a servidora Tatiana Renata Toledo de Moraes, RG. N° 23.379.189-9, para substituir funcionária que especifica, por motivo de férias regulamentares.
23857, de 01/04/2019 Abre no Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto - SAMAE, de Mogi Guaçu, um crédito suplementar no valor de R$ 195.898,30 (Cento e Noventa e Cinco Mil, Oitocentos e Noventa e Oito Reais e Trinta Centavos).
23856, de 29/03/2019 Prorroga afastamento do servidor Fábio Aparecido Luduvirge Fileti, RG. N° 33.966.855-6, para prestação de serviços junto ao Sindicato dos Funcionários da Prefeitura, Autarquias e Empresas Municipais de Mogi Guaçu - SINDIÇU.
23855, de 29/03/2019 Altera representatividade do Conselho Municipal de Assistência Social, e dá outras providências.
23854, de 29/03/2019 Nomeia Luís Wanderley Brunheroto, RG. N° 10.303.393-2, para exercer, em caráter interino, o cargo em comissão, de Presidente da PROGUAÇU S/A - Empresa Municipal de Desenvolvimento e Habitação de Mogi Guaçu.
23853, de 25/03/2019 Nomeia Daniele Cristina da Silva, RG. N° 41.699.532-7, para exercer o cargo de Conselheiro do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente de Mogi Guaçu.
23852, de 25/03/2019 Exonera, a pedido, Maria Goreti de Souza, RG. N° 14.432.579-2, do cargo de Conselheiro do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente de Mogi Guaçu.
23851, de 25/03/2019 Suplementa dotações do orçamento vigente, nos termos da Lei nº 5.196, de 21.12.2018.
23850, de 25/03/2019 Dispõe sobre cessão de uso de veículo a Organização da Sociedade Civil que especifica, e dá outras providências.
23849, de 25/03/2019 Contrata classificado em Concurso Público e dá outras providências.
23848, de 25/03/2019 Contrata classificada em Processo Seletivo e dá outras providências.
23847, de 25/03/2019 Suplementa dotações do orçamento vigente, nos termos da Lei nº 5.196, de 21.12.2018.
23846, de 22/03/2019 Contrata classificada em Concurso Público e dá outras providências.
23845, de 22/03/2019 Contrata classificada em Processo Seletivo e dá outras providências.
23844, de 21/03/2019 Contrata classificada em Concurso Público e dá outras providências.
23843, de 21/03/2019 Contrata classificada em Processo Seletivo e dá outras providências.
23842, de 21/03/2019 Suplementa dotações do orçamento vigente, nos termos da Lei nº 5.196, de 21.12.2018.
23841, de 21/03/2019 Suplementa dotações do orçamento vigente, nos termos da Lei nº 5.196, de 21.12.2018.
23840, de 18/03/2019 Designa a servidora Creusa Pigozzi, RG. N° 9.571.938-6, para substituir funcionário que especifica, por motivo de férias regulamentares.
23839, de 18/03/2019 Contrata classificadas em Concurso Público e dá outras providências.
23838, de 18/03/2019 Designa a servidora Priscila Gabriela Donega, RG. N° 47.151.338-6, para substituir funcionário que especifica, por motivo de férias regulamentares.
23837, de 13/03/2019 Suplementa dotações do orçamento vigente, nos termos da Lei nº 5.196, de 21.12.2018.
23836, de 13/03/2019 Suplementa dotações do orçamento vigente, nos termos da Lei nº 5.196, de 21.12.2018.
23835, de 11/03/2019 Designa a servidora Viviane Gomes Graciano Nogueira, RG. N° 32.866.339-6, para substituir servidora que especifica, por motivo de férias regulamentares.
23834, de 11/03/2019 Concede licença sem remuneração a servidora Simone Rizziolli Santos, RG. N° 32.372.011-0.
23833, de 07/03/2019 Designa a servidora Pamela Albino, RG. N° 48.902.888-3, para substituir funcionária que especifica, por motivo de férias regulamentares.
23832, de 07/03/2019 Contrata classificada em Concurso Público e dá outras providências.
23831, de 07/03/2019 Contrata classificada em Concurso Público e dá outras providências.
23830, de 07/03/2019 Contrata classificado em Concurso Público e dá outras providências.
23829, de 07/03/2019 Contrata classificada em Concurso Público e dá outras providências.
23828, de 07/03/2019 Contrata classificada em Concurso Público e dá outras providências.
23827, de 07/03/2019 Contrata classificadas em Processo Seletivo e dá outras providências.
23826, de 27/02/2019 Concede licença sem remuneração ao servidor José Benedito da Silva, RG Nº 9.599.212-1.
23825, de 27/02/2019 Designa o servidor Paulo Sérgio Monteiro Carlos, RG nº 26.709.009-2, para substituir funcionário que especifica, por motivo de férias regulamentares.
23824, de 19/02/2019 Dispõe sobre representação judicial e extrajudicial do Município de Mogi Guaçu.
23823, de 18/02/2019 Suplementa dotações do orçamento vigente, nos termos da Lei nº 5.196, de 21.12.2018
23822, de 18/02/2019 Suplementa dotações do orçamento vigente, nos termos da Lei nº 5.196, de 21.12.2018
23821, de 18/02/2019 Abre no Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto - SAMAE, de Mogi Guaçu, um crédito suplementar no valor de R$ 1.500.000,00 (Hum Milhão e Quinhentos Mil Reais).
23820, de 18/02/2019 Dispõe sobre nomeação de representantes do Conselho Municipal de Habitação.
23819, de 18/02/2019 Altera composição do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - CONDEMA, e dá outra providência.
23818, de 18/02/2019 Designa a servidora Daniela Ramalho Rodrigues, RG nº 28.389.382-5, para substituir funcionária que especifica, por motivo de afastamento médico.
23817, de 18/02/2019 Contrata classificado em Concurso Público e dá outras providências.
23816, de 15/02/2019 Designa a servidora Daniela Ramalho Rodrigues, RG nº 28.389.382-5, para substituir funcionária que especifica, por motivo de férias regulamentares.
23815, de 13/02/2019 Contrata classificadas em Processo Seletivo e dá outras providências.
23814, de 13/02/2019 Contrata classificada em Processo Seletivo e dá outras providências.
23813, de 12/02/2019 Contrata classificada em Processo Seletivo e dá outras providências.
23812, de 12/02/2019 Contrata classificada em Processo Seletivo e dá outras providências.
23811, de 12/02/2019 Contrata classificada em Processo Seletivo e dá outras providências.
23810, de 12/02/2019 Contrata classificada em Processo Seletivo e dá outras providências.
23809, de 12/02/2019 Contrata classificado em Processo Seletivo e dá outras providências.
23808, de 12/02/2019 Contrata classificado em Processo Seletivo e dá outras providências.
23807, de 12/02/2019 Contrata classificada em Concurso Público e dá outras providências.
23806, de 12/02/2019 Contrata classificada em Concurso Público e dá outras providências.
23805, de 12/02/2019 Contrata classificada em Concurso Público e dá outras providências.
23804, de 08/02/2019 Contrata classificadas em Processo Seletivo e dá outras providências.
23803, de 08/02/2019 Contrata classificadas em Processo Seletivo e dá outras providências.
23802, de 08/02/2019 Contrata classificadas em Processo Seletivo e dá outras providências.
23801, de 08/02/2019 Contrata classificadas em Processo Seletivo e dá outras providências.
23800, de 08/02/2019 Contrata classificados em Processo Seletivo e dá outras providências.
23799, de 08/02/2019 Contrata classificadas em Processo Seletivo e dá outras providências.
23798, de 08/02/2019 Contrata classificada em Processo Seletivo e dá outras providências.
23797, de 08/02/2019 Designa o servidor Paulo Assis da Costa, RG nº 18.831.111, para substituir funcionário que especifica, por motivo de férias regulamentares.
23796, de 08/02/2019 Designa Vera Lucia Araújo Gonçalves, RG nº 20.551.102-8, para exercer funções do cargo, em comissão, de Diretor de Ensino Fundamental.
23795, de 07/02/2019 Contrata classificada em Concurso Público e dá outras providências.
23794, de 07/02/2019 Contrata classificada em Concurso Público e dá outras providências.
23793, de 07/02/2019 Contrata classificada em Concurso Público e dá outras providências.
23792, de 07/02/2019 Contrata classificada em Concurso Público e dá outras providências.
23791, de 07/02/2019 Contrata classificada em Concurso Público e dá outras providências.
23790, de 07/02/2019 Contrata classificadas em Concurso Público e dá outras providências.
23789, de 07/02/2019 Contrata classificados em Processo Seletivo e dá outras providências.
23788, de 07/02/2019 Contrata classificados em Processo Seletivo e dá outras providências.
23787, de 07/02/2019 Contrata classificadas em Processo Seletivo e dá outras providências.
23786, de 07/02/2019 Contrata classificados em Processo Seletivo e dá outras providências.
23785, de 07/02/2019 Contrata classificados em Processo Seletivo e dá outras providências.
23784, de 07/02/2019 Contrata classificados em Concurso Público e dá outras providências.
23783, de 07/02/2019 Revoga o Decreto nº 22.642, de 14.10.2016, que concedeu licença sem remuneração a servidora Lucia Avelino da Silva, RG.nº 18.026.322-5.
23782, de 08/02/2019 Suplementa dotações do orçamento vigente, nos termos da Lei nº 5.196, de 21.12.2018.
23781, de 05/02/2019 Abre na Fundação Educacional Guaçuana - FEG, um crédito suplementar no valor de R$ 3.000.000,00 (Três Milhões de Reais)
23780, de 05/02/2019 Abre crédito especial autorizado pela Lei nº 5.152, de 06/09/2018.
23779, de 05/02/2019 Eleva crédito especial autorizado pela Lei nº 5.147, de 24/08/2018.
23778, de 31/01/2019 Suplementa dotações do orçamento vigente, nos termos da Lei nº 5.196, de 21.12.2018.
23777, de 31/01/2019 Aprova o loteamento urbano denominado "Residencial Cidade Jardim", e dá outras providências.
23776, de 31/01/2019 Nomeia Márcio Antonio Ferreira, RG nº 17.212.284-3, para exercer, em comissão, o cargo de Diretor da Faculdade Municipal "Prof. Franco Montoro".
23775, de 31/01/2019 Exonera Márcio Antonio Ferreira, RG nº 17.212.284-3, do cargo, em comissão, de Secretário Municipal de Governo.
23774, de 31/01/2019 Suplementa dotações do orçamento vigente, nos termos da Lei nº 5.196, de 21.12.2018.
23773, de 31/01/2019 Suplementa dotações do orçamento vigente, nos termos da Lei nº 5.196, de 21.12.2018.
23772, de 31/01/2019 Suplementa dotações do orçamento vigente, nos termos da Lei nº 5.196, de 21.12.2018.
23771, de 30/01/2019 Abre crédito especial autorizado pela Lei nº 5.147, de 24/08/2018.
23770, de 30/01/2019 Aprova loteamento urbano denominado "Residencial Nova Veneza", e dá outras providências.
23769, de 18/01/2019 Suplementa dotações do orçamento vigente, nos termos da Lei nº 5.196, de 21.12.2018.
23768, de 17/01/2019 Concede licença sem remuneração à servidora Ninive Adrielli Castiglione, RG. nº 46.365.403-1.
23767, de 16/01/2019 Incorpora ao Patrimônio Público do Município, bens imóveis que especifica.
23766, de 16/01/2019 Dispõe sobre baixa e cancelamento de bem semovente tombado ao Município.
23765, de 16/01/2019 Designa a funcionária Julia Benedita Gomes Boava, RG nº 19.944.989, para substituir funcionário que especifica, por motivo de férias regulamentares.
23764, de 15/01/2019 Fixa os prazos para recolhimento do Imposto Predial e Territorial Urbano e Taxa de Coleta de Resíduos do exercício de 2019.
23763, de 15/01/2019 Abre crédito suplementar no Hospital Municipal "Dr. Tabajara Ramos" no valor de R$ 304.970,00 (Trezentos e Quatro Mil, Novecentos e Setenta Reais).
23762, de 15/01/2019 Designa a funcionária Maria José Montejano Delalibera, RG nº 20.348.064, para substituir funcionário que especifica, por motivo de férias regulamentares.
23761, de 15/01/2019 Designa a funcionária Rosiane de Cássia Martins Costa, RG nº 16.127.188, para substituir funcionária que especifica, por motivo de férias regulamentares.
23760, de 11/01/2019 Prorroga licença sem remuneração à servidora Márcia Olympio, RG nº 17.244.057.
23759, de 11/01/2019 Prorroga licença sem remuneração à servidora Mirtes Ferreira dos Santos, RG. nº 37.992.799-8.
23758, de 11/01/2019 Designa a funcionária Regiane Fontes Binati Mestriner, RG nº 27.868.309-5, para substituir funcionário que especifica, por motivo de férias regulamentares.
23757, de 11/01/2019 Designa o funcionário Paulo Sérgio Possato RG nº 20.672.982, para substituir funcionária que especifica, por motivo de férias regulamentares.
23756, de 02/01/2019 Suplementa dotações do orçamento vigente, nos termos da Lei nº 5.196, de 21.12.2018.
23755, de 02/01/2019 Suplementa dotações do orçamento vigente, nos termos da Lei nº 5.196, de 21.12.2018.
23754, de 02/01/2019 Suplementa dotações do orçamento vigente, nos termos da Lei nº 5.196, de 21.12.2018.
23753, de 02/01/2019 Suplementa dotações do orçamento vigente, nos termos da Lei nº 5.196, de 21.12.2018.
23752, de 02/01/2019 Prorroga prazo de validade de concurso público para provimento do emprego público de Professor de Educação Básica II (Espanhol) - Edital nº 02/2016
23751, de 02/01/2019 Prorroga prazo de validade de concurso público para provimento do emprego público de Professor de Educação Básica II (Ciências Físicas e Biológicas) - Edital nº 02/2016
23750, de 02/01/2019 Prorroga prazo de validade de concurso público para provimento do emprego público de Professor de Educação Básica II (Educação Física) - Edital nº 02/2016.
23749, de 02/01/2019 Prorroga prazo de validade de concurso público para provimento do emprego público de Professor de Educação Básica II (Inglês) - Edital nº 02/2016.
23748, de 02/01/2019 Prorroga prazo de validade de concurso público para provimento do emprego público de Professor de Educação Básica II (História) - Edital nº 02/2016.
23747, de 02/01/2019 Prorroga prazo de validade de concurso público para provimento do emprego público de Professor de Educação Básica II (Geografia) - Edital nº 02/2016.
23746, de 02/01/2019 Prorroga prazo de validade de concurso público para provimento do emprego público de Professor de Educação Básica I - Edital nº 02/2016.
23745, de 02/01/2019 Prorroga prazo de validade de concurso público para provimento do emprego público de Professor de Educação Básica II (Matemática) - Edital nº 02/2016.
23744, de 02/01/2019 Prorroga prazo de validade de concurso público para provimento do emprego público de Professor de Educação Básica Infantil II - Edital nº 02/2016.
23743, de 02/01/2019 Prorroga prazo de validade de concurso público para provimento do emprego público de Professor de Educação Básica II (Língua Portuguesa) - Edital nº 02/2016.
23742, de 02/01/2019 Prorroga prazo de validade de concurso público para provimento do emprego público de Professor de Educação Básica Infantil I - Edital nº 02/2016.
23741, de 02/01/2019 Prorroga prazo de validade de concurso público para provimento do emprego público de Auxiliar de Educação - Edital nº 02/2016.
23740, de 02/01/2019 Abre no Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto - SAMAE, de Mogi Guaçu, um crédito suplementar no valor de R$ 4.000.000,00 (Quatro Milhões de Reais).
23739, de 02/01/2019 Abre no Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto - SAMAE, de Mogi Guaçu, um crédito suplementar no valor de R$ 1.847.080,64 (Hum Milhão, Oitocentos e Quarenta e Sete Mil, Oitenta Reais e Sessenta e Quatro Centavos).
23738, de 02/01/2019 Suplementa dotações do orçamento vigente, nos termos da Lei nº 5.196, de 21.12.2018.
23737, de 02/01/2019 Designa Mariana Martini, RG nº 17.938.988-9, Secretária Municipal de Promoção Social, para responder pelo expediente da Secretaria Municipal de Esportes e Turismo, durante o impedimento da titular, por motivo de férias regulamentares.
23736, de 02/01/2019 Retifica valores publicados no Decreto nº 23.708, de 21/12/2018 e dá outras providências.
23735, de 02/01/2019 Revoga o Decreto nº 21.166, de 16/01/2014, que designou Célia Regina Antunes Sant'Anna, RG Nº 17.212.410-4, para exercer funções do cargo, em comissão, de Diretor de Ensino Fundamental.
23734, de 02/01/2019 Nomeia Larissa Elaine Zambeli Braga, RG Nº 40.855.224-4, para exercer, em comissão, o cargo de Administrador de Unidade de Saúde.
23733, de 02/01/2019 Suplementa dotações do orçamento vigente, nos termos da Lei nº 5.196, de 21.12.2018.
23732, de 02/01/2019 Suplementa dotações do orçamento vigente, nos termos da Lei nº 5.196, de 21.12.2018.
23731, de 02/01/2019 Designa a servidora Tatiana Renata Toledo de Moraes, RG Nº 23.379.189-9, para substituir funcionário que especifica, por motivo de férias regulamentares.
23730, de 02/01/2019 Dispõe sobre baixa e cancelamento de bens permanentes tombados ao Município.
23729, de 02/01/2019 Dispõe sobre baixa e cancelamento de bens permanentes tombados ao Município.
23728, de 02/01/2019 Dispõe sobre devolução pela Câmara Municipal de Mogi Guaçu ao Patrimônio Público do Município de bens móveis que especifica.
23727, de 02/01/2019 Dispõe sobre baixa e cancelamento de bem permanente tombado ao Município.
23726, de 02/01/2019 Dispõe sobre baixa e cancelamento de bens permanentes tombados ao Município.
23725, de 02/01/2019 Suplementa dotações do orçamento vigente, nos termos da Lei nº 5.196, de 21.12.2018.
23724, de 02/01/2019 Suplementa dotações do orçamento vigente, nos termos da Lei nº 5.196, de 21.12.2018.
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