Acessibilidade
Contraste
A+
A-
A
e-Processo
Validação Digital
Login
Câmara Municipal de Mogi Guaçu
Processo Legislativo Eletrônico
Institucional
Vereadores
Mesa Diretora
Comissões
Bancadas
Frentes Parlamentares
Legislaturas
Presidentes
Atividade Legislativa
Pesquisa de Matérias
Sessões Plenárias
Calendário das Sessões
Pautas das Sessões
Atas das Sessões
Audiências Públicas
Reuniões das Comissões
Relatórios Estatísticos
Legislação
Pesquisa de Legislação
Índice Cronológico
Legislação por Assunto
Processo Administrativo
Pesquisa de Documentos
Consulta de Protocolo
Login
×
Usuário
Senha
Hide
Lembrar de mim
Entrar
Início
consultas
norma_juridica
Sessões
Matérias
Legislação
Documentos
Pesquisa de Legislação
Nova Pesquisa
Resultado: 5000 normas
Exportar
RSS
Lei Ordinária nº 5789, de 07/07/2023
Declara de Utilidade Pública o Instituto Carlos Nunes.
Matéria:
PL 103/2023
- Adriano Luciano Rodrigues
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 5788, de 07/07/2023
Declara de Utilidade Pública a "Associação Agape".
Matéria:
PL 204/2021
- Luciano Firmino Vieira
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 5787, de 07/07/2023
Dispõe sobre denominação de "Parque da Amizade", a Área Institucional para Equipamentos Comunitários localizada no Parque dos Eucaliptos II.
Matéria:
PL 108/2023
- Paulo Henrique Pereira
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 5786, de 29/06/2023
Revoga o Art. 3º da Lei nº 5.691, de 15 de dezembro de 2022, que institui no calendário da cidade de Mogi Guaçu a Semana da conscientização sobre a importância da Família, no mês de agosto, e dá outras providências.
Matéria:
PL 122/2023
- Natalino Antonio da Silva
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Revoga parcialmente a
Lei Ordinária nº 5691, de 15/12/2022
Texto Original
Lei Ordinária nº 5785, de 29/06/2023
Dispõe sobre denominação de "Maristela Dias Peixoto", o Espaço Cidadão, localizado no Distrito de Martinho Prado Júnior.
Matéria:
PL 98/2023
- Amarai de Oliveira Gomes
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 5784, de 27/06/2023
Dispõe sobre a autorização para concessão de Cestas Natalinas aos Servidores Públicos Municipais de Mogi Guaçu e dá outras providências.
Matéria:
PL 142/2023
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor, com regulamentação
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Regulamentada pela
Decreto do Executivo nº 27087, de 22/01/2024
Texto Original
Lei Ordinária nº 5783, de 27/06/2023
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências.
Matéria:
PL 95/2023
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 5782, de 27/06/2023
Dispõe sobre a criação do Programa Guaçu Digital, considerando necessidade de tornar mais eficiente a gestão documental, e substituir a produção de documentos para formato exclusivamente digitais, e seu Comitê de Governança Digital.
Matéria:
PL 135/2023
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 5781, de 27/06/2023
Dispõe sobre revogação da Lei nº 4.033, de 21 de março de 2003.
Matéria:
PL 128/2023
- Jéferson Luís da Silva
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Revoga
Lei Ordinária nº 4033, de 21/03/2003
Texto Original
Lei Ordinária nº 5780, de 27/06/2023
Revoga alínea "c" do art. 3º da Lei nº 3.531, de 23/05/1998.
Matéria:
PL 140/2023
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Revoga parcialmente a
Lei Ordinária nº 3531, de 20/05/1998
Texto Original
Lei Ordinária nº 5779, de 27/06/2023
Dispõe sobre alteração de Emendas Impositivas que especifica e dá outras providências.
Matéria:
PL 141/2023
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 5694, de 21/12/2022
Texto Original
Lei Ordinária nº 5778, de 23/06/2023
Dispõe sobre a alteração e acréscimo de dispositivos que especifica à Lei nº 5.124, de 04 de abril de 2018, que dispõe sobre o controle da população animal, prevenção e controle de zoonoses no município de Mogi Guaçu e dá outras providências.
Matéria:
PL 92/2023
- Luiz Carlos Nogueira
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei Ordinária nº 5124, de 04/04/2018
Texto Original
Início
<<
10
11
12
13
14
>>
Fim
New message
×
Fechar