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Resultado: 1597 normas
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Lei Complementar nº 109, de 30/12/1997
Dispõe sobre aprovação de valores unitários de terreno e construção e da respectiva planta genérica de valorização, nos termos da Legislação Tributária vigente e dá outra providências.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Norma correlata
Lei Complementar nº 898, de 18/12/2007
Texto Original
Lei Complementar nº 108, de 22/12/1997
Dispõe sobre criação de cargo no anexo IV da Lei nº 3164, de 12/01/1994 e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei Ordinária nº 3164, de 12/01/1994
Texto Original
Lei Complementar nº 107, de 05/12/1997
Dispõe sobre criação de empregos públicos que especifica, no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Mogi Guaçu.
Situação:
Em vigor, com alterações posteriores
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei Ordinária nº 2775, de 16/07/1991
Vinculação Passiva [1]:
1 - Alterado(a) por
Lei Complementar nº 405, de 27/08/2001
Texto Original
Lei Complementar nº 106, de 05/12/1997
Reajusta os padrões de vencimentos dos servidores públicos municipais e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei Ordinária nº 2775, de 16/07/1991
Texto Original
Lei Complementar nº 105, de 28/11/1997
Dispõe sobre parcelamento do solo urbano.
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogada por
Lei Complementar nº 133, de 20/07/1998
Texto Original
Lei Complementar nº 104, de 14/11/1997
Dispõe sobre aprovação do novo perímetro urbano do Município de Mogi Guaçu.
Situação:
Em vigor, com alterações posteriores
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Alterado(a) por
Lei Complementar nº 208, de 27/01/2000
Texto Original
Lei Complementar nº 103, de 28/10/1997
Autoriza o Poder Executivo Municipal receber em doação com encargos e reservas de direitos de retrocessão,áreas de terreno que especifica e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Complementar nº 102, de 28/10/1997
Autoriza o Poder Executivo Municipal receber em doação com encargos e reservas de direitos de retrocessão,áreas de terreno que especifica e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Complementar nº 101, de 28/10/1997
Autoriza o Poder Executivo Municipal receber em doação com encargos e reservas de direitos de retrocessão,áreas de terreno que especifica e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Complementar nº 100, de 28/10/1997
Autoriza o Poder Executivo Municipal receber em doação com encargos e reservas de direitos de retrocessão,áreas de terreno que especifica e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Complementar nº 99, de 28/10/1997
Autoriza o Poder Executivo Municipal receber em doação com encargos e reservas de direitos de retrocessão,áreas de terreno que especifica e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Complementar nº 98, de 28/10/1997
Autoriza o Poder Executivo Municipal receber em doação com encargos e reservas de direitos de retrocessão,áreas de terreno que especifica e dá outras providências.
Situação:
Em vigor, com alterações posteriores
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Alterado(a) por
Lei Complementar nº 179, de 28/07/1999
Texto Original
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