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Lei Ordinária nº 5753, de 16/05/2023
Institui o Programa de Turismo Educativo para os alunos da Rede Municipal de Ensino de Mogi Guaçu, e dá outras providências.
Matéria:
PL 90/2023
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 5752, de 16/05/2023
Dá nova redação aos incisos I e II do artigo 40 da Lei nº 4.702, de 13 de Dezembro de 2011.
Matéria:
PL 89/2023
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei Ordinária nº 4702, de 13/12/2011
Texto Original
Lei Ordinária nº 5751, de 16/05/2023
Dispõe sobre alteração de Emendas Impositivas que especifica e dá outras providências.
Matéria:
PL 88/2023
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 5694, de 21/12/2022
Texto Original
Lei Ordinária nº 5750, de 16/05/2023
Dispõe sobre a revogação da Lei nº 5.369, de 04 de novembro de 2019.
Matéria:
PL 83/2023
- Jéferson Luís da Silva
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Revoga
Lei Ordinária nº 5369, de 04/11/2019
Texto Original
Lei Ordinária nº 5749, de 11/05/2023
Dispõe sobre denominação de "João Carlos Bancheri" a Areninha Esportiva localizada no Distrito de Martinho Prado Júnior.
Matéria:
PL 91/2023
- Amarai de Oliveira Gomes
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 5748, de 11/05/2023
Institui a Semana de Conscientização e Prevenção do Glaucoma.
Matéria:
PL 76/2023
- Adriano Luciano Rodrigues
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 5747, de 11/05/2023
Institui e inclui o Dia do Jovem Adventista, no Calendário Municipal de Mogi Guaçu, a ser comemorado anualmente, no 3º sábado do mês de março.
Matéria:
PL 66/2023
- Fernando José Sibila Marcondes
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 5746, de 11/05/2023
Dispõe sobre denominação de "Álvaro da Silva Domingues", a Areninha Esportiva Localizada no Jardim Ypê II.
Matéria:
PL 58/2023
- Jéferson Luís da Silva
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 5745, de 11/05/2023
Institui o "Dia Municipal dos Avós" e dá outras providências.
Matéria:
PL 56/2023
- Paulo Henrique Pereira
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 5744, de 11/05/2023
Dispõe sobre denominação de Antonio Eloi de Brito, a Alameda 14, localizada no Loteamento Ilhas do Caribe.
Matéria:
PL 38/2023
- Natalino Antonio da Silva
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 5743, de 11/05/2023
Institui a Campanha Permanente de Conscientização sobre os Riscos do Uso de Fones de Ouvido no Trânsito por Motociclistas, Ciclistas e Pedestres no Município de Mogi Guaçu.
Matéria:
PL 9/2023
- Judite de Oliveira
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 5742, de 09/05/2023
Altera valores que especifica da tabela do art. 1º da Lei nº 5.710, de 14/03/2023.
Matéria:
PL 96/2023
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei Ordinária nº 5710, de 14/03/2023
Texto Original
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