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Decreto do Executivo nº 24742, de 30/11/2020
Dispõe sobre abertura excepcional do Comércio não essencial nos dias que especifica e dá outras providências.
Situação:
Em vigor, com alterações posteriores
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Alterado(a) por
Decreto do Executivo nº 24754, de 04/12/2020
Texto Original
Decreto do Executivo nº 24729, de 23/11/2020
Dispõe sobre abertura excepcional do Comércio não essencial nos dias que especifica e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 24657, de 09/10/2020
Dispõe sobre a implantação do Plano São Paulo no Município de Mogi Guaçu e define outras medidas para o enfrentamento da pandemia do COVID-19 (Novo Coronavirus).
Situação:
Revogada parcialmente
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Revoga
Decreto do Executivo nº 24645, de 30/09/2020
Vinculação Passiva [10]:
1 - Norma correlata
Decreto do Executivo nº 24716, de 16/11/2020
2 - Norma correlata
Decreto do Executivo nº 24741, de 30/11/2020
3 - Alterado(a) por
Decreto do Executivo nº 24759, de 11/12/2020
4 - Norma correlata
Decreto do Executivo nº 24904, de 04/01/2021
5 - Norma correlata
Decreto do Executivo nº 24963, de 25/01/2021
6 - Norma correlata
Decreto do Executivo nº 25011, de 05/02/2021
7 - Norma correlata
Decreto do Executivo nº 25034, de 22/02/2021
8 - Norma correlata
Decreto do Executivo nº 25042, de 26/02/2021
9 - Norma correlata
Decreto do Executivo nº 25048, de 01/03/2021
10 - Revogada parcialmente pela
Decreto do Executivo nº 25491, de 05/08/2021
Texto Original
Decreto do Executivo nº 24656, de 09/10/2020
Dispõe sobre abertura excepcional do Comércio não essencial no dia que especifica e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 24645, de 30/09/2020
Dispõe sobre a implantação do Plano São Paulo no Município de Mogi Guaçu e define outras medidas para o enfrentamento da pandemia do COVID-19 (Novo Coronavírus).
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Revoga
Decreto do Executivo nº 24588, de 20/08/2020
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogada por
Decreto do Executivo nº 24657, de 09/10/2020
Texto Original
Decreto do Executivo nº 24624, de 18/09/2020
Prorroga os efeitos do Decreto n° 24.588, de 20/08/2020.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Norma correlata
Decreto do Executivo nº 24588, de 20/08/2020
Texto Original
Decreto do Executivo nº 24611, de 04/09/2020
Prorroga os efeitos do Decreto n° 24.588, de 20/08/2020.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Norma correlata
Decreto do Executivo nº 24588, de 20/08/2020
Texto Original
Decreto do Executivo nº 24608, de 31/08/2020
Dá nova redação aos arts. 1º e 3º do Decreto n° 24.371, de 10 de março de 2020.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Decreto do Executivo nº 24371, de 10/03/2020
Texto Original
Decreto do Executivo nº 24604, de 31/08/2020
Dispõe sobre a suspensão dos prazos de validade dos concursos públicos e processos seletivos.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 24588, de 20/08/2020
Dispõe sobre a implantação do Plano São Paulo no Município de Mogi Guaçu e define outras medidas para o enfrentamento da pandemia do COVID-19 (Novo Coronavírus).
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Revoga
Decreto do Executivo nº 24575, de 07/08/2020
Vinculação Passiva [3]:
1 - Norma correlata
Decreto do Executivo nº 24611, de 04/09/2020
2 - Norma correlata
Decreto do Executivo nº 24624, de 18/09/2020
3 - Revogada por
Decreto do Executivo nº 24645, de 30/09/2020
Texto Original
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