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Decreto do Executivo nº 24575, de 07/08/2020
Dispõe sobre a implantação do Plano São Paulo no Município de Mogi Guaçu e define outras medidas para o enfrentamento da pandemia do COVID-19 (Novo Coronavírus).
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Revoga
Decreto do Executivo nº 24564, de 28/07/2020
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogada por
Decreto do Executivo nº 24588, de 20/08/2020
Texto Original
Decreto do Executivo nº 24564, de 28/07/2020
Dispõe sobre a implantação do Plano São Paulo no Município de Mogi Guaçu e define outras medidas para o enfrentamento da pandemia do COVID-19 (Novo Coronavírus).
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Revoga
Decreto do Executivo nº 24547, de 09/07/2020
Vinculação Passiva [2]:
1 - Norma correlata
Decreto do Executivo nº 24566, de 31/07/2020
2 - Revogada por
Decreto do Executivo nº 24575, de 07/08/2020
Texto Original
Decreto do Executivo nº 24553, de 15/07/2020
Dispõe sobre medidas emergenciais a serem adotadas na área tributária para o combate dos efeitos da crise gerada pela pandemia do Covid-19 (novo coronavírus) e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 24547, de 09/07/2020
Dispõe sobre a implantação do Plano São Paulo no Município de Mogi Guaçu e define outras medidas para o enfrentamento da pandemia do COVID-19 (Novo Coronavírus).
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [8]:
1 - Revoga
Decreto do Executivo nº 24391, de 18/03/2020
2 - Revoga
Decreto do Executivo nº 24415, de 27/03/2020
3 - Revoga
Decreto do Executivo nº 24416, de 06/04/2020
4 - Revoga
Decreto do Executivo nº 24439, de 27/04/2020
5 - Revoga
Decreto do Executivo nº 24489, de 05/06/2020
6 - Revoga
Decreto do Executivo nº 24512, de 22/06/2020
7 - Revoga
Decreto do Executivo nº 24524, de 26/06/2020
8 - Revoga
Decreto do Executivo nº 24540, de 06/07/2020
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogada por
Decreto do Executivo nº 24564, de 28/07/2020
Texto Original
Decreto do Executivo nº 24540, de 06/07/2020
Revoga, em todos os seus termos, os efeitos do Decreto n° 24.512, de 22 de junho de 2020, e dá outras providências.
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Revoga
Decreto do Executivo nº 24512, de 22/06/2020
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogada por
Decreto do Executivo nº 24547, de 09/07/2020
Texto Original
Decreto do Executivo nº 24530, de 29/06/2020
Prorroga os efeitos do Decreto n° 24.512, de 22/06/2020.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Norma correlata
Decreto do Executivo nº 24512, de 22/06/2020
Texto Original
Decreto do Executivo nº 24524, de 26/06/2020
Prorroga os efeitos do art. 1º do Decreto Municipal n° 24.391, de 18 de março de 2020, que dispõe sobre providências ao combate ao COVID-19 (Novo Coronavírus), e dá outras providências,
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Norma correlata
Decreto do Executivo nº 24391, de 18/03/2020
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogada por
Decreto do Executivo nº 24547, de 09/07/2020
Texto Original
Decreto do Executivo nº 24512, de 22/06/2020
Suspende os efeitos do Decreto n° 24.489, de 05/06/2020, que dispõe sobre a implantação do Plano São Paulo no Município de Mogi Guaçu e define outras medidas para o enfrentamento da pandemia do COVID-19 (Novo Coronavírus).
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Cessa
Decreto do Executivo nº 24489, de 05/06/2020
Vinculação Passiva [3]:
1 - Norma correlata
Decreto do Executivo nº 24530, de 29/06/2020
2 - Revogada por
Decreto do Executivo nº 24540, de 06/07/2020
3 - Revogada por
Decreto do Executivo nº 24547, de 09/07/2020
Texto Original
Decreto do Executivo nº 24511, de 22/06/2020
Regulamenta o afastamento de servidores e funcionários públicos municipais para concorrer a cargo eletivo nas eleições de 04 de outubro de 2020.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Norma correlata
Decreto do Executivo nº 24542, de 06/07/2020
Texto Original
Decreto do Executivo nº 24504, de 15/06/2020
Prorroga os efeitos do art. 1º do Decreto Municipal n° 24.391, de 18 de março de 2020, que dispõe sobre providências ao combate ao COVID-19 (Novo Coronavírus), e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Norma correlata
Decreto do Executivo nº 24391, de 18/03/2020
Texto Original
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