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Decreto Legislativo nº 115, de 09/06/1992
Dispõe sobre aprovação das contas da Prefeitura Municipal e do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto - SAMAE, referente ao exercício financeiro de 1.989.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto Legislativo nº 114, de 09/06/1992
Dispõe sobre aprovação das contas da Prefeitura Municipal e do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto - SAMAE, referente ao exercício financeiro de 1.986.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto Legislativo nº 113, de 26/05/1992
Revoga Decretos Legislativos que especifica,
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [8]:
1 - Revoga
Decreto Legislativo nº 58, de 20/09/1985
2 - Revoga
Decreto Legislativo nº 59, de 07/11/1985
3 - Revoga
Decreto Legislativo nº 60, de 07/11/1985
4 - Revoga
Decreto Legislativo nº 62, de 14/11/1985
5 - Revoga
Decreto Legislativo nº 63, de 21/11/1985
6 - Revoga
Decreto Legislativo nº 64, de 21/11/1985
7 - Revoga
Decreto Legislativo nº 65, de 21/11/1985
8 - Revoga
Decreto Legislativo nº 66, de 21/11/1985
Texto Original
Decreto Legislativo nº 112, de 05/05/1992
Dispõe sobre aprovação das contas da Prefeitura Municipal e do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto - SAMAE, referentes ao exercício financeiro de 1988.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto Legislativo nº 111, de 11/05/1992
Dispõe sobre aprovação das contas da Prefeitura Municipal e do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto - SAMAE, referentes ao exercício financeiro de 1987.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto Legislativo nº 110, de 28/04/1992
Fixa a remuneração do Prefeito Municipal e a verba de representação do Vice-Prefeito Municipal para a 11º Legislatura..
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto Legislativo nº 109, de 22/10/1991
Dispõe sobre a regulamentação da concessão de títulos honoríficos.
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [4]:
1 - Alterado(a) por
Decreto Legislativo nº 122, de 23/06/1992
2 - Alterado(a) por
Decreto Legislativo nº 129, de 26/10/1993
3 - Alterado(a) por
Decreto Legislativo nº 153, de 25/02/1997
4 - Revogada por
Decreto Legislativo nº 166, de 02/02/1999
Texto Original
Decreto Legislativo nº 108, de 08/01/1991
Dispõe sobre aprovação do nome do Senhor João Batista Campos dos Reis para ocupar o cargo de Diretor Administrativo e Financeiro da Empresa Municipal de Desenvolvimento e Habitação de Mogi Guaçu - PROGUAÇU.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto Legislativo nº 107, de 08/01/1991
Dispõe sobre aprovação do nome do Engenheiro SALVADOR FRANCELLI NETO para ocupar o cargo de Diretor-Técnico da Empresa Municipal de Desenvolvimento e Habitação - de Mogi Guaçu - PROGUAÇU.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto Legislativo nº 106, de 11/09/1990
Dispõe sobre substituição de suplente do Conselho Fiscal da PROGUAÇU.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto Legislativo nº 105, de 21/08/1990
Revoga o Decreto Legislativo nº 100, de 05 de Dezembro de 1989.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [2]:
1 - Norma correlata
Decreto Legislativo nº 95, de 29/11/1988
2 - Revoga
Decreto Legislativo nº 100, de 05/12/1989
Texto Original
Decreto Legislativo nº 104, de 21/08/1990
Dispõe sobre aprovação de nomes de cidadãos para comporem o Conselho Fiscal da PROGUAÇU e dá outra providência.
Situação:
Em vigor
Texto Original
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