| Vínculo Passivo |
Identificação da Norma |
Observações |
|
Alterado(a) por
|
LEI 2419/1989
-
Dá nova redação ao inciso II do artigo 4º da Lei nº 2.143, de 1º de dezembro de 1987
|
|
|
Alterado(a) por
|
LEI 2455/1989
-
Extingue o parágrafo único do artigo 13 da Lei n. 2.143, de 01 de Dezembro de 1987, e acrescenta-lhe seis parágrafos.
|
|
|
Alterado(a) por
|
LEI 2576/1990
-
Acrescenta parágrafo ao artigo 13 da Lei nº 2.143, de 04 de dezembro de 1.987.
|
|
|
Alterado(a) por
|
LEI 2667/1990
-
ACRESCENTA TRÊS PARÁGRAFOS AO ARTIGO 4. DA LEI N. 2.143, DE 04 DE DEZEMBRO DE 1987, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
|
|
|
Alterado(a) por
|
LEI 2960/1992
-
Acrescenta inciso ao artigo 7º da Lei nº 2143, de 04 de dezembro de 1987.
|
|
|
Alterado(a) por
|
LEI 3106/1993
-
Dispõe sobre nova redação ao artigo 5º da Lei nº 2.143, de 04 de dezembro de 1987.
|
|
|
Alterado(a) por
|
LEI 3123/1993
-
Dispõe sobre programas habitacionais de Mogi Guaçu e seus beneficiários e dá providências pertinentes.
|
Altera parágrafos e incisos do art. 4º da Lei nº 2.143/1987.
|
|
Alterado(a) por
|
LEI 3170/1994
-
Acrescenta incisos ao art. 5º da Lei nº 2.143, de 04.12.87.
|
|
|
Alterado(a) por
|
LEI 3344/1996
-
Dispõe sobre acréscimo de parágrafo ao art. 9º da Lei nº 2.143, de 04 de dezembro de 1987.
|
|
|
Alterado(a) por
|
LEI 3355/1996
-
Dispõe sobre acréscimo de parágrafo ao art. 8º da Lei nº 2.143, de 04.12.1987.
|
|
|
Alterado(a) por
|
LEI 3368/1996
-
Dá nova redação ao inciso II do artigo 4º da Lei nº 2.143 de 07.12.1987.
|
|
|
Alterado(a) por
|
LEI 3443/1997
-
Dispõe sobre acréscimo de parágrafo ao art. 13 da Lei nº 2.143, de 04.12.87.
|
|
|
Alterado(a) por
|
LC 134/1998
-
Dispõe sobre nova redação ao artigo 13 da Lei nº 2143, de 04 de dezembro de 1987.
|
|
|
Alterado(a) por
|
LEI 3755/2000
-
Dá nova redação ao parágrafo único do artigo 2º da Lei nº 2.143, de 04 de dezembro de 1987.
|
|
|
Alterado(a) por
|
LEI 3817/2000
-
Dispõe sobre acréscimo de parágrafo ao artigo 2º da Lei nº 2.143, de 04.12.1987.
|
|
|
Alterado(a) por
|
LEI 3847/2000
-
Dispõe sobre nova redação ao § 9º do artigo 13 da Lei nº 2.143, de 04.12.1987.
|
|
|
Alterado(a) por
|
LC 409/2001
-
DISPÕE SOBRE NOVA REDAÇÃO AOS § 2° E 3° DOS ARTIGOS 8" E 9º' DA LEI N° 2143. DE 04 DE DEZEMBRO DE 1987.
|
|
|
Alterado(a) por
|
LEI 3965/2002
-
Dispõe sobre nova redação ao § 9º do artigo 13 da Lei nº 2.143, de 20.06.87.
|
|
|
Alterado(a) por
|
LEI 4049/2003
-
Dispõe sobre nova redação ao § 9º do artigo 13 da Lei nº 2.143, de 04 de dezembro de 1987.
|
|
|
Alterado(a) por
|
LEI 4291/2006
-
Dispõe sobre a alteração das disposições da Lei Municipal nº 2.143, de 04/12/1987 e dá outras providências.
|
|
|
Alterado(a) por
|
LEI 4509/2009
-
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.143, de 04 de dezembro de 1987, e dá outras providências.
|
|
|
Alterado(a) por
|
LEI 4624/2010
-
Dá nova redação ao artigo 13 da Lei nº 2.143, de 04 de dezembro de 1987.
|
|
|
Revogada parcialmente pela
|
LEI 4648/2011
-
Dispõe sobre a gestão e execução de programas e projetos habitacionais promovidos ou apoiados pela Administração Pública Municipal e dá outras providências.
|
Revoga as disposições que atribuem à Proguaçu as prerrogativas de gestão e fiscalização de programas e projetos habitacionais e transfere à Secretaria Municipal de Promoção Social essas responsabilidades.
|
