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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 5584 normas encontradas.
Lei Ordinária nº 5605, de 10 de junho de 2022
Institui a Semana Guaçuana de Dança e dá outras providências.
Matéria Originária: PL 77/2022 / Autoria: Prefeito Municipal
Situação: Em vigor
Arquivo não disponível
Lei Ordinária nº 5604, de 10 de junho de 2022
Institui a Companhia Municipal de Dança de Mogi Guaçu.
Matéria Originária: PL 76/2022 / Autoria: Prefeito Municipal
Situação: Em vigor
Arquivo não disponível
Lei Ordinária nº 5603, de 10 de junho de 2022
Institui o "Arraial Guaçu" no Município de Mogi Guaçu.
Matéria Originária: PL 75/2022 / Autoria: Prefeito Municipal
Situação: Em vigor
Arquivo não disponível
Lei Ordinária nº 5602, de 07 de junho de 2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termos de Convênio e/ou Termos de Cooperação Técnica com Municípios limítrofes, visando ações integradas entre as Guardas Civis Municipais.
Matéria Originária: PL 80/2022 / Autoria: Prefeito Municipal
Situação: Em vigor
Arquivo não disponível
Lei Ordinária nº 5601, de 07 de junho de 2022
Institui o Dia Municipal da Música e Viola Caipira.
Matéria Originária: PL 9/2022 / Autoria: Fernando José Sibila Marcondes
Situação: Em vigor
Arquivo não disponível
Lei Ordinária nº 5600, de 07 de junho de 2022
Dispõe sobre a inclusão no calendário de eventos no Município de Mogi Guaçu, o "Setembro Dourado", e dá outras providências.
Matéria Originária: PL 64/2022 / Autoria: Judite de Oliveira
Situação: Em vigor
Arquivo não disponível
Lei Ordinária nº 5599, de 07 de junho de 2022
Institui no município de Mogi Guaçu o "Dia dos Cuidadores Independentes de Animais de Rua".
Matéria Originária: PL 61/2022 / Autoria: Luiz Carlos Nogueira
Situação: Em vigor
Arquivo não disponível
Lei Ordinária nº 5598, de 27 de maio de 2022
Institui a Lei Municipal de Liberdade Religiosa no município de Mogi Guaçu e dá outras providências.
Matéria Originária: PL 36/2022 / Autoria: Fernando José Sibila Marcondes
Situação: Em vigor
Arquivo não disponível
Lei Ordinária nº 5597, de 27 de maio de 2022
Institui no Calendário Oficial do Município de Mogi Guaçu o "Dia do Obreiro Universal" a ser comemorado anualmente no Terceiro Domingo do mês de agosto e dá outras providências.
Matéria Originária: PL 144/2021 / Autoria: Liliane Helena Barbosa Chiarelli
Situação: Em vigor
Arquivo não disponível
Lei Ordinária nº 5596, de 18 de maio de 2022
Dispõe sobre acréscimo de dispositivo que especifica na Lei nº 4.834, de 04 de julho de 2013. (Semana de Conscientização do Trânsito)
Matéria Originária: PL 16/2022 / Autoria: Judite de Oliveira
Situação: Em vigor
Normas Vinculadas [+]
Lei Ordinária nº 5595, de 18 de maio de 2022
Institui a Semana de Conscientização dos Relacionamentos Abusivos no município de Mogi Guaçu e dá outras providências.
Matéria Originária: PL 10/2022 / Autoria: Fernando José Sibila Marcondes
Situação: Em vigor
Lei Ordinária nº 5594, de 16 de maio de 2022
Dispõe sobre alteração de Emendas Impositivas que especifica e dá outras providências.
Matéria Originária: PL 65/2022 / Autoria: Prefeito Municipal
Situação: Em vigor

Consulta gerada em 26/06/2022 às 12h17m
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