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Decreto Legislativo nº 178, de 23/05/1999
Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano".
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto Legislativo nº 174, de 09/11/1999
Concede licença ao Sr. Prefeito Municipal.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto Legislativo nº 173, de 26/10/1999
Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano".
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto Legislativo nº 172, de 28/02/1999
Institui o Diploma de Honra ao Mérito, a ser concedido a personalidades que tenham prestado relevantes serviços à coletividade guaçuana.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto Legislativo nº 171, de 09/09/1999
Dispõe sobre doação de bem móvel que especifica.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto Legislativo nº 170, de 13/04/1999
Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano".
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto Legislativo nº 169, de 09/03/1999
Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano".
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto Legislativo nº 167, de 19/02/1999
Dispõe sobre a aprovação do nome do Diretor Administrativo e Financeiro da PROGUAÇU.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto Legislativo nº 166, de 02/02/1999
Dispõe sobre a regulamentação da concessão de títulos honoríficos e de sua entrega.
Situação:
Em vigor, com alterações posteriores
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [4]:
1 - Revoga
Decreto Legislativo nº 109, de 22/10/1991
2 - Revoga
Decreto Legislativo nº 122, de 23/06/1992
3 - Revoga
Decreto Legislativo nº 129, de 26/10/1993
4 - Revoga
Decreto Legislativo nº 153, de 25/02/1997
Vinculação Passiva [8]:
1 - Alterado(a) por
Decreto Legislativo nº 251, de 08/11/2006
2 - Norma correlata
Decreto Legislativo nº 252, de 08/11/2006
3 - Alterado(a) por
Decreto Legislativo nº 410, de 29/11/2016
4 - Norma correlata
Decreto Legislativo nº 415, de 07/03/2017
5 - Alterado(a) por
Decreto Legislativo nº 428, de 30/05/2017
6 - Alterado(a) por
Decreto Legislativo nº 464, de 05/02/2019
7 - Revogada parcialmente pela
Decreto Legislativo nº 486, de 10/09/2019
8 - Alterado(a) por
Decreto Legislativo nº 569, de 28/06/2022
Texto Original
Texto Compilado
Decreto Legislativo nº 168, de 19/02/1998
Dispõe sobre a aprovação do nome do Diretor Técnico da PROGUAÇU.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto Legislativo nº 165, de 15/12/1998
Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano"
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto Legislativo nº 164, de 23/06/1998
Dispõe sobre concessão de título de "Cidadão Guaçuano" ao Sr. DIVALDO PEREIRA FRANCO.
Situação:
Em vigor
Texto Original
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