RSS

Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 1502 normas encontradas.
Lei Complementar nº 1470, de 18 de março de 2022
Altera escolaridade para ingresso na categoria funcional de Auxiliar de Educação Inclusiva, constante no Anexo VI da Lei nº 2.775, de 16/07/1991.
Matéria Originária: PLC 12/2022 / Autoria: Prefeito Municipal
Situação: Em vigor
Lei Complementar nº 1469, de 18 de março de 2022
Altera dispositivos que especifica, na Lei nº 2.993, de 11/12/1992 ("Código Tributário de Mogi Guaçu").
Matéria Originária: PLC 4/2022 / Autoria: Prefeito Municipal
Situação: Em vigor
Normas Vinculadas [+]
Lei Complementar nº 1468, de 04 de março de 2022
Dispõe sobre a inclusão de áreas que especifica em Zona de Urbanização Específica - ZUE.
Matéria Originária: PLC 7/2022 / Autoria: Prefeito Municipal
Situação: Em vigor
Lei Complementar nº 1467, de 04 de março de 2022
Altera dispositivo que especifica da Lei Complementar nº 1.351, de 26/10/2017. (Reestruturação do Conselho Tutelar)
Matéria Originária: PLC 6/2022 / Autoria: Prefeito Municipal
Situação: Em vigor
Normas Vinculadas [+]
Lei Complementar nº 1466, de 23 de fevereiro de 2022
Altera dispositivos que especifica da Lei nº 2775, de 16/07/1991 e da Lei 3467, de 17/07/1997. (Plano de Cargos e salários)
Matéria Originária: PLC 10/2022 / Autoria: Prefeito Municipal
Situação: Em vigor
Normas Vinculadas [+]
Lei Complementar nº 1465, de 16 de fevereiro de 2022
Dispõe sobre desafetação de área que especifica e dá outras providências.
Matéria Originária: PLC 9/2022 / Autoria: Prefeito Municipal
Situação: Em vigor
Lei Complementar nº 1464, de 11 de janeiro de 2022
Altera os Anexos II e VI da Lei nº 2.775, de 16/07/1991, e dá outras providências. (Supervisor de ensino e coordenador pedagógico)
Matéria Originária: PLC 2/2022 / Autoria: Prefeito Municipal
Situação: Em vigor
Normas Vinculadas [+]
Lei Complementar nº 1463, de 11 de janeiro de 2022
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para a desafetação de área institucional para bem dominical, área urbana que especifica, objetivando a doação à Fazenda do Estado de São Paulo, para implantação de Unidade Escolar, e dá outras providências.
Matéria Originária: PLC 1/2022 / Autoria: Prefeito Municipal
Situação: Em vigor
Lei Complementar nº 1462, de 20 de dezembro de 2021
Dispõe sobre a estrutura dos cargos de provimento em comissão do Hospital Municipal "Dr. Tabajara Ramos", e dá outras providências.
Matéria Originária: PLC 65/2021 / Autoria: Prefeito Municipal
Situação: Em vigor
Lei Complementar nº 1461, de 20 de dezembro de 2021
Dispõe sobre as funções de confiança do Hospital Municipal "Dr. Tabajara Ramos", privativas de servidores públicos efetivos do município e dá outras providências.
Matéria Originária: PLC 64/2021 / Autoria: Prefeito Municipal
Situação: Em vigor
Lei Complementar nº 1460, de 20 de dezembro de 2021
Dispõe sobre a estrutura organizacional do Hospital Municipal "Dr. Tabajara Ramos" e dá outras providências.
Matéria Originária: PLC 63/2021 / Autoria: Prefeito Municipal
Situação: Em vigor
Lei Complementar nº 1459, de 20 de dezembro de 2021
Dispõe sobre a estrutura dos cargos de provimento em comissão do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto - SAMAE, e dá outras providências.
Matéria Originária: PLC 62/2021 / Autoria: Prefeito Municipal
Situação: Em vigor

Consulta gerada em 25/09/2022 às 11h39m
| Versão 3.3 | O sistema OpenLegis é licenciado sob os termos da GNU General Public License, conforme publicado pela Free Software Foundation.
Desenvolvimento OpenLegis
Câmara Municipal de Mogi Guaçu - SP
Rua José Colombo n° 235 - Morro do Ouro | CEP: 13840-065
Fone: (19) 3851-6100 | Fax: (19) 3851-6100
http://www.camaramogiguacu.sp.gov.br
Top